Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 223

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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223/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

A PARTIR DE - NI 1070425 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ***	SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1060376 - Prejudicado por não comparecimento na	art.191/193 - I EFP. ROSEMEIRE DA SILVA FERRAZ - 197***07
PAULA REGINA RESENDE - 18495 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1452337 - À vista da conclusão médico-	Data e/ou Horário agendado. RENATO DE SOUZA ABELHA - 284***91 SAO VICENTE - 01/10/2026 - N.DIAS:	SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1059294 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. PAULO GOMES DE MEDEIROS FILHO - 181***02	A PARTIR DE - NI 1390635 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, t t Tt- id d id á dtd l	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROSEMEIRE DE ARAUJO MIAN - 244***29 SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS 30
GUARULHOS - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1426131 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não	nese momeno. raase, ana, e servor j reaapao peo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. RICARDO JOSE TERRA - 127***69	.: A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1320097 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,	SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 28	, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500.
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da	A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1122180 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	ROSIANE DA SILVA AFONSO LOPES - 474***44 SOROCABA - 02/10/2026 - N.DIAS: 4
doença.	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1462817 - À vista da conclusão médico-
PAULO SERGIO DA SILVA LIMA - 507***95 OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30	art.191/193 - I EFP. ROBERTA ALEXANDRA S OLIVEIRA - 351***20	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1386314 - À vista da conclusão médico-	MOGI DAS CRUZES - 30/09/2026 - N.DIAS:	art.191/193 - I EFP. ***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi	A PARTIR DE - NI 1271623 - Prejudicado por não comparecimento na ái dd	ROSILENE MARIA DOS SANTOS - 34141
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. PEDRO MENDES DA LUZ DOS SANTOS - 186***86	Data e/ou Horro agenao. ROBERTA NAIMO SANTOS - 233***29 SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS: 4	MOGI DAS CRUZES - 01/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1126545 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS:	. A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1465476 - À vista da conclusão médico-	, ç , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1066387 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	art.191/193 - I EFP. ROSIMEIRE VIEIRA ROCHA PEDRAS - 211***77 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 4
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo	ROBERTO CARLOS RODRIGUES PINTO - 231***12	A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 984688 - À vista da conclusão médico-
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da	SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS:	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
doença. PRISCILA DOMINGUES SOARES - 292***30 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: á à	A PARTIR DE - NI 913504 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, á	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ROZILDA MARIA RIBEIRO CARVALHO - 506***81
A PARTIR DE - NI 1057683 - Contrrio concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã	neste momento. Trata-se, ainda, de servidor j readaptado pelo mesmo ti d lit d ftt ã diã d	SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1391939 - À it d lã édi-
s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais	movo o peo e aasameno e no comprova reaguzaço a doença	vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, neste momento. PRISCILLA MENENGELLO BOUCAS - 292***27	. ROBERVAL CESAR SANTOS OLIVEIRA - 201***30 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 89	, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1471687 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1139476 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	RUBENS LIMA DA SILVA - 426***60 JUNDIAI - 02/10/2026 - N.DIAS: 1
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1477204 - À vista da conclusão médico-
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.	EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROBSON DOS SANTOS NASCIMENTO - 368***10	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
RAQUEL AGUERA - 214***07	SAO VICENTE - 01/10/2026 - N.DIAS: 90	art. 199 EFP ***
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS:	A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1466655 - À vista da conclusão médico- í	SABRINA SALIMON SASSO - 27857
A PARTIR DE - NI 1336964 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. RAQUEL BATISTA GAMA - 307***97	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art 199 EFP	SAO JOSE DO RIO PRETO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1281421 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS:	. ROMERO JOSE DE SANTANA - 219***00	, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
A PARTIR DE - NI 1106651 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,	CARAPICUIBA - 02/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1068987 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	, , art.191/193 - I EFP. SAMUEL FRANCISCO LIMA DA SILVA - 118***35 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 1
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1232726 - À vista da conclusão médico-
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da	art.191/193 - I EFP.	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
doença. REGIANE FERREIRA BATISTA - 360***44	ROSANA APARECIDA GUIZI - 191***26 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 3	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ***
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1386526 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d	A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 984200 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t	SAMUEL VALDIVINO DA SILVA - 26693 PRESIDENTE PRUDENTE - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1241313 - À it d lã édi-
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP	vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, , art.191/193 - I EFP.	. . ROSANA DE CARVALHO CONCEICAO - 248***67	, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
REGIANE FERREIRA BATISTA - 360***44 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1386526 - À vista da conclusão médico-	SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1346082 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.	, , art.191/193 - I EFP. SAMUEL VALDIVINO DA SILVA - 266***93 PRESIDENTE PRUDENTE - 02/10/2026 - N.DIAS: 30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	ROSANGELA MARIA R FREITAS - 285***31	A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1241313 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS:	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP. REGINALDO DOS SANTOS SILVA - 257***54	A PARTIR DE - NI 1180824 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ***	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ***
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1097243 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d	ROSE MARIE R M VISCAINO - 16232 RIO CLARO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 916567 Ctái à ã d li litd	SANDOVAL FRANCISCO DE MACEDO - 24478 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 29/09/2026 NI 1110972 À it d lã édi
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP	- - onrro concesso a cença peeaa. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res SGGD 24 de 11/07/2024	- - vsa a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
. . REJANE DA SILVA PEREIRA - 246***50	. , . ROSE RIBEIRO BARBOSA - 287***93	, , art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 874027 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1116708 - À vista da conclusão médico-	SANDOVAL FRANCISCO DE MACEDO - 244***78 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 10
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e	A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1110972 - À vista da conclusão médico-
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,	necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da	art. 199 EFP ROSELI LEO VASCONCELOS - 131***90	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ***
doença. RENATA ALVES DOS SANTOS - 215***51 SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS 5	SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1003903 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã	SANDRA APARECIDA A CARLOS - 11776 CATANDUVA - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1441574 - Ctái à ã d li litd
.: A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1531576 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da	s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo	onrro concesso a cença peeaa. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res SGGD 24 de 11/07/2024
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	. , , motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença.	. , . SANDRA CRISTINA C MARTARELLO - 232***61 SAO CARLOS - 01/10/2026 - N.DIAS:
RENATA APARECIDA O R CASSIANO - 413***95	ROSELI SILVIA FAZOLI PEREIRA - 136***43	A PARTIR DE - NI 1156190 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SOROCABA - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1348446 - À vista da conclusão médico-	SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1253395 - À vista da conclusão médico-	Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. SANDRA CRISTINA C MARTARELLO - 232***61
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ***	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ***	SAO CARLOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 25 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1156190 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
RENATA ITATIANA AMORIM - 27206 SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS 3	ROSEMARY MATIUSSI SOUZA - 21995 SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP
.: A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1344581 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac	.: A PARTIR DE - NI 1154148 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não	ar. . SANDRA CRISTINA C MARTARELLO - 232***61 SAO CARLOS - 02/10/2026 - NDIAS: 25
, , . laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I	demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais	. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1156190 - À vista da conclusão médico-
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. RENATA PATURALSKI P CREPALDI - 195***02	, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO BERNARDO DO CAMPO - 02/10/2026 - N.DIAS: 3	doença.	art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1129739 - À vista da conclusão médico-	ROSEMARY VALERIA LUCAS BAZARIN - 187***44	SANDRA CRISTINA C MARTARELLO - 232***61
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1382530 - À vista da conclusão médico-	SAO CARLOS - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1156190 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP. RENATO CARLINI GOUVEA - 64160 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.10.05.1.16.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. SANDRA LAURENTINO DA SILVA - 270***14 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).