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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 224

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 60

224/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 19
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1305562 - À vista da conclusão médico-
0, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026
TATIANE OLIVEIRA E PERDICHIZZI - 273***46
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1003939 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1128784 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
SILVIA LUCIANA MONTORO - 237***03
Data e/ou Horário agendado.
TERESA CRISTINA DE ARAUJO MELO - 116***91
SANDRA MARA BAPTISTA SANTOS - 15625
SAO VICENTE - 01/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1460463 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
SAO BERNARDO DO CAMPO - 02/10/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1034856 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 875517 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
p , p,
art.191/193 - I EFP.
SIMONE MARQUES C ALBUQUERQUE - 136***73
p , p,
art.191/193 - I EFP.
THAIS ALENCAR B NUNZIATA - 283***90

SANDRA MARA BAPTISTA SANTOS - 156***25

SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 15
PRAIA GRANDE - 30/09/2026 - N.DIAS:
SAO VICENTE - 01/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1460463 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1130781 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1395490 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
THAIS FERREIRA VIEIRA - 297***87
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SANDRA MOREIRA RAMOS PEREIRA - 202***75
SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS
art.191/193 - I EFP.
SIMONE MOSCOSO SOUZA FERREIRA - 227***68
ASSIS - 02/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 981064 - À vista da conclusão médico-
CARAPICUIBA - 02/10/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1149863 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
.:
A PARTIR DE - NI 856298 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p , p,
art.191/193 - I EFP.
THATIANE DA CUNHA BOTEGUIM - 303***26

SANDRA REIS COSTA - 139***50
, ,
art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 45
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 763521 - Prejudicado por não comparecimento na
SOLANGE ESTEVES S RODRIGUES - 305***56
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1289134 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Data e/ou Horário agendado.
SANDRA REIS COSTA - 139***50
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1149171 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 763521 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
THELMA ALVES DE GODOY - 320***20
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30
À
Data e/ou Horário agendado.
SANDRA RIBEIRO RODRIGUES 184***32
SONIA AMARAL DO NASCIMENTO - 22309
SAO PAULO 30/09/2026 NDIAS
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1294669 - vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
-
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1107046 - Prejudicado por não comparecimento na
- - .:
A PARTIR DE - NI 1048446 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

Data e/ou Horário agendado.
SAULO VIEIRA DE CARVALHO - 290***85

SONIA BITENCORT DE ALMEIDA - 283***01
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 1

THIAGO MOREL PISANESCHI - 282***58
OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS: 10
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1284652 - À vista da conclusão médico- A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1294926 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1302763 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SERGIO LINHARES HORA - 185***09
SAO BERNARDO DO CAMPO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2
À
art.191/193 - I EFP.
SONIA MARIA CEZARIO AZEVEDO - 672***0
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
THIAGO SANTOS DA SILVA - 474***39
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1447008 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1351142 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1310757 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
p , p,
art191/193 - I EFP
p, ç p, p
necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
. .
SERGIO MITUCHIKO KANEOYA - 995***63853
,
art. 199 EFP
, ,
art.191/193 - I EFP.
OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1289257 - À vista da conclusão médico-
SONIA REGINA SANTOS NUSSBAUMER - 128***27
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30
TIAGO ERASMO DE MOURA - 449***04
TAUBATE - 02/10/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 979171 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1386457 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
SHARELLA DE OLIVEIRA SANTOS - 282***04
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1203799 - Contrário à concessão da licena leiteada
STANLEY MARTINS LOPES - 18241
SAO VICENTE - 01/10/2026 - NDIAS: 60
VALERIA JORGE RAMOS - 13095
CAMPINAS - 30/09/2026 - NDIAS:
ç p.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
.
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1364984 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE - NI 791400 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

neste momento.
SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA - 154***57

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

VALERIA LUIZA DOMINGUES ANJOS - 235***08
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 21
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 899833 - À vista da conclusão médico-
SUELI MARIA DO NASCIMENTO - 221***45
MAUA - 02/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1099566 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1386264 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
SHIRLEY GREGORIO DA COSTA - 248***39
SAO PAULO 02/10/2026 NDIAS 2
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SUELI ROSANA MARUES 165***67
VANESSA ARAUJO PEREIRA SILVA - 30489
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 30/09/2026 NI 1235404 À it d lã édi
- - .:
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 968725 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
Q -
MAUA - 02/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 928452 - À vista da conclusão médico-
- - vsa a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SIDNEI ROBERTO CASIMIRO - 163***50

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

VANIA SANT ANA BARRETO - 179***39
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 918814 - À vista da conclusão médico-
SUELY ANTONIA ZULIM - 127***38
JALES - 02/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE - NI 1256156 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 756529 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SIDNEI RODRIGO DOS SANTOS - 308***60
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doena

JACAREI - 01/10/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1280666 - À vista da conclusão médico-
. .
SUELY IZIDORO SILVA CORDEIRO - 202***95
SAO JOSE DO RIO PRETO - 25/09/2026 - N.DIAS: 180
ç.
VANILZA DOS SANTOS ALVES - 377***72
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 15

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1367909 - Capacidade Laborativa

A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1360782 - Favorável à concessão da

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se
licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto
SILMARA APARECIDA O SILVA - 183***32
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão.
69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500..
ITAPETININGA - 02/10/2026 - N.DIAS: 1
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido.
VERA DO AMARAL - 215***81
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1066883 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbti d id ttd íi t t191/193 I
SUSANA VANESSA VILAR H MORTARI - 121***01803
SAO JOSE DO RIO PRETO - 02/10/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 28/09/2026 NI 1175695 À it d lã édi
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 856534 - À vista da conclusão médico-
iil d li litd ã d í d
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. -
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SILVANA COSTA CAMACHO TEIXEIRA - 195***15
- - vsa a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1443451 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
TANIA ISAIAS DE OLIVEIRA - 213***85
. .
VERA LUCIA FERNANDES OLIVEIRA - 207***06
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 60

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SOROCABA - 02/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1144868 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 885211 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
art.191/193 - I EFP.
SILVANA RODRIGUES BORGHETTI - 164***36
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
***
VERAILDES DOS SANTOS SOLPOSTO - 133***96
A PARTIR DE - NI 1264494 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
SILVIA BARTOSIEWICZ CASTRO - 234***53
TATHIANE APARECIDA PAULO - 43901
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1293549 - Prejudicado or não comarecimento na
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1281099 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não

OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1305562 - À vista da conclusão médico-
p p
Data e/ou Horário agendado.
TATIANA APARECIDA C B VENTURA - 324***91
p ç
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

ITAPETININGA - 02/10/2026 - N.DIAS:
. , ,
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1109432 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
doença.
art.191/193 - I EFP.
SILVIA BARTOSIEWICZ CASTRO - 234***53
OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS: 3
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
TATIANE GUERRISI - 322***05
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS:
VERONICA KREMER DE SOUZA - 267***76
ASSIS - 02/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1251732 - À vista da conclusão médico-
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A PARTIR DE - NI 1465292 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
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