DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. 225/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 19 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 991177 - À vista da conclusão médico- |
0, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1498453 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| VINICIUS APARECIDO A DUARTE - 463***62 AVARE - 30/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1325227 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
art.191/193 - I EFP. ANDREIA ROSA DA SILVA - 436***92 |
art.191/193 - I EFP. JULIANA OZORIO BARROS - 230***96 |
| VINICIUS APARECIDO A DUARTE - 46362 AVARE - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1325227 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1500891 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. CARINA FELTRAN - 325***39 |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1003699 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. KELLY CRISTINA A FREITAS - 211***50 |
| . VLAMIR DE CARVALHO GARCIA - 175***75 SAO JOSE DO RIO PRETO - 25/09/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 877149 - Capacidade Laborativa |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1377163 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 929144 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
CASSIA APARECIDA LOPES - 270***68 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1135082 - Prejudicado por não comparecimento na |
KENDY KELLY DA SILVA SIMOES - 412***76 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1420477 - Prejudicado por não comparecimento na |
| Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. WAGNER CARVALHO OLIVEIRA VIANA - 301***99 GUARULHOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1259561 - À it d lã édi- |
Data e/ou Horário agendado. CELIA REGINA DE LIMA - 119***13 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1269935 - À it d lã édi- |
Data e/ou Horário agendado. LIDIANE MEIRA BENEVIDES - 257***54 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1324594 - À it d lã édi- |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
WALKIRIA APARECIDA M C V BOAS - 200***30 |
DEBORA DE SOUSA COSTA - 416***06 |
LUCIANA APARECIDA CAMPINAS - 273***26 |
| CARAPICUIBA - 02/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1033071 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1475739 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
POA - 01/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1081793 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. WANDERLEI MARQUES BIANCHI - 683***8 PRESIDENTE PRUDENTE 01/10/2026 NDIAS 2 |
Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. DOMITILA MUNIZ GOBBET - 277***17 SAO PAULO 02/10/2026 NDIAS 14 |
art.191/193 - I EFP. LUCINEIA NUNES MAIA DOS SANTOS - 327***26 SAO PAULO 30/09/2026 NDIAS |
| - - .: A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1295553 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
- - .: A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1402098 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
- - .: A PARTIR DE - NI 1420566 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
g. MARCELLO MARINARO - 836***3 |
art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 8 |
| WELLITON RODRIGUES DOS SANTOS - 462***64 ANDRADINA - 01/10/2026 - N.DIAS: 15 |
EDUARDO DUARTE TUPINAMBAS - 246***62 OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS: 12 |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 918146 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, |
| A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1508101 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1183474 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARCIA APARECIDA BARROS RUIZ - 209***94 |
| art.191/193 - I EFP. WENCESLAU ANTONIO SOARES FILHO - 280***63 |
art.191/193 - I EFP. ELI CESAR PEREIRA DOS SANTOS - 292***33 |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1049740 - À it d lã édi- |
SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS: 60 |
SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS: 7 |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
| . A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1102075 - Favorável à concessão da |
. A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1402755 - À vista da conclusão médico- |
, , . laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
MARCIA LUCIANO - 257***85 GUARULHOS - 02/10/2026 - N.DIAS: |
| YARA FOCCHI ARGENTIN - 144***96 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 |
ELIANE CLAUDIA CRUZ T SILVA - 198***05 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE - NI 1160020 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
| A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 976138 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 895708 - À vista da conclusão médico- |
MARCUS CHRISTIAN B R DANTAS - 506***66 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 1 À |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. YVELISE RODRIGUES F CAVALCANTE - 895***7 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. ELISABETE CRISTINA DOS SANTOS - 178***92 |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1499246 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1252894 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1080468 - Contrário à concessão da licença |
p , p, art.191/193 - I EFP. MARIA ANTONIETA R C LIRA SILVA - 179***02 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença |
SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
divergentes. |
A PARTIR DE - NI 926180 - Prejudicado por não comparecimento na |
| art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO |
FABIANA CRISTINA FRANCISCO - 305***69 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 15 |
Data e/ou Horário agendado. MARIA APARECIDA ALVES MOREIRA - 131***07 |
| VINICIUS CRETELLA SIQUEIRA - 461***75 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 À |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1355190 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 680424 - Prejudicado por não comparecimento na |
| A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1468532 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos do art.191/193 - II EFP FABIANA CRISTINA FRANCISCO - 305***69 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 15 |
Data e/ou Horário agendado. MARIA APARECIDA DA SILVA - 229***49 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1000630 - Contrário à concessão da licença |
SECRETARIA DA SAUDE |
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1355190 - À vista da conclusão médico- |
pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença |
| ABRAHAO JOSE LEMES DA SILVA - 755***9 POA - 01/10/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos do |
divergentes. MARIA ROSARIO A M VIEIRA - 266***63830 |
| A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1448041 - À vista da conclusão médico- | art.191/193 - II EFP | SOROCABA - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
FATIMA APARECIDA S C SINGLE - 164***00 |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1226338 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 02/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1113059 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ALDA DO NASCIMENTO PIRES - 18952 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1173455 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
art.191/193 - I EFP. MARIA ROSARIO A M VIEIRA - 266***63830 SOROCABA - 02/10/2026 - NDIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
. FATIMA CUSTODIO DE NEGREIROS - 245***97 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1087712 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1226338 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ALINE APARECIDA FEBRAIO - 401***92 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1399176 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
MARISA REIS CARDOZO ARAUJO - 167***98 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| Data e/ou Horário agendado. *** |
FLAVIA HIBRAIN ROCHA DAMIAO - 344***96 |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1362323 - À vista da conclusão médico- |
| AMANDA BRUNELLI - 47534 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1531826 - Pdid ã it |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1409756 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado |
s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
ar. . MARLUCE DOS SANTOS BISPO - 359***31 |
| . ANA LUCIA APARECIDA DUARTE - 147***47 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 5 |
, neste momento. GABRIELA MARY DA SILVA - 251***97 |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1036857 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1406589 - À vista da conclusão médico- | SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 7 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1280883 - À vista da conclusão médico- | laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MILTON GIMENEZ MELERO - 148***36 |
| ANA MARIA DO CARMO SILVA - 171***20 |
art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1475678 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período leiteado foi objeto de ublicaão anterior |
IZENILDA CAMURCA BEZERRA - 16562 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 13 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1042910 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1151893 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acomanhamento constatados em erícia nos termos |
| p pç . ANDERSON PACHECO ALVES - 257***59 POA - 01/10/2026 - N.DIAS: 14 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, p art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 MIRNA PEREIRA DE BRITO - 302***10 |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1189125 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
JOSE MARIA BEZERRA - 370***64 |
A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1317872 - À vista da conclusão médico- |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
OSASCO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1243376 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ANDREIA APARECIDA ZAMBAO LEITE - 244***21 |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
art.191/193 - I EFP. |
| POA - 01/10/2026 - N.DIAS: 10 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.05.1.16.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
JULIANA K R DE C E CARVALHO - 111***35 ASSIS - 02/10/2026 - N.DIAS: 90 |
MIRTES NOGUEIRA PAULA CASTRO - 477***40 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 12 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |