DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1436782 - À vista da conclusão médico- 226/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 19 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1300586 - À vista da conclusão médico- |
0, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 477824 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
| MONICA CHRISTINA DA SILVA RIAL - 701***5 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 2 |
SIMONE MARCONDES C CHONTI - 214***69 POA - 01/10/2026 - N.DIAS: 5 |
SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL MARIA ODACIR SILVEIRA - 333***66 |
| A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1098613 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1130942 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1241796 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , art.191/193 - I EFP. MONICA MAKIS - 161***82 |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. SIMONE TEREZA A NOVA DE SOUZA - 214***03 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 1 | SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: | MARIA ODACIR SILVEIRA - 333***66 |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1098376 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE - NI 1003341 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1241796 - À vista da conclusão médico- |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. ODAIR JOSIAS DE CAMARGO - 333***80 SAO CARLOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 44 A PARTIR DE 28/09/2026 NI 1139448 À it d lã édi |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. SONIA R OLIVEIRA DOS SANTOS 163***53 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. RUBIA CRISTINA MACEDO CARVALHO - 409***89 SAO PAULO 01/10/2026 NDIAS |
| - - vsa a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
- SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 854750 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
- - .: A PARTIR DE - NI 1321488 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. RUBIA CRISTINA MACEDO CARVALHO - 409***89 |
ODAIR JOSIAS DE CAMARGO - 333***80 SAO CARLOS - 02/10/2026 - N.DIAS: 44 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1139448 - À vista da conclusão médico- |
SYLVIA HELOISA ARANTES CRUZ - 228***71 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1362280 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1321488 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGISTICA |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
JOSE CARLOS DE CARVALHO - 127***44 SAO JOSE DO RIO PRETO - 02/10/2026 - N.DIAS: 10 |
| PAMELLA REGINA KNOPF BUSANA - 50437 SAO PAULO 02/10/2026 NDIAS 1 |
SYLVIO LEITE RIBEIRO JUNIOR - 17195 SAO PAULO 02/10/2026 NDIAS |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1460221 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
| - - .: A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1526174 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
- - .: A PARTIR DE - NI 1484714 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de |
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, 11/07/2024. VANESSA RICARDO SORIANO MELLO - 259***88 |
. . MILTON BISPO DOS SANTOS - 634***63 SAO JOSE DO RIO PRETO - 30/09/2026 - N.DIAS: |
| PATRICIA LIMA CAPISTANIO - 628***98 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 14 |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1103280 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE - NI 1438854 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1532333 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. VIRGINIA NOGUEIRA NASCIMENTO - 336***70 |
MILTON BISPO DOS SANTOS - 634***63 SAO JOSE DO RIO PRETO - 30/09/2026 - N.DIAS: |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. RENATA APARECIDA RIBEIRO - 293***55 |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1421072 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
A PARTIR DE - NI 1438854 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. MILTON BISPO DOS SANTOS - 634***63 |
SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS: |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 30/09/2026 - NDIAS: |
| . A PARTIR DE - NI 1365158 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
, , art.191/193 - I EFP. VIVIANE CRISTINA PRADE SANTOS - 281***73 |
. A PARTIR DE - NI 1438854 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
RENATO LEAO MENEZES MONTENEGRO - 271***73 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 7 |
POA - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1435010 - À vista da conclusão médico- |
MILTON BISPO DOS SANTOS - 634***63 SAO JOSE DO RIO PRETO - 30/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1285903 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1438854 - Prejudicado por não comparecimento na |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO *** |
| art.191/193 - I EFP. *** |
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA *** |
RODOLFO RAMENZONI - 26394 |
| RICARDO DE SOUSA RODRIGUES - 26463 SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS 90 |
CARLOS EDUARDO F MACHADO - 27711 SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS 90 |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1474480 - Prejudicado or não comarecimento na |
| .: A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1140684 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
.: A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1086699 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
p p Data e/ou Horário agendado. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS ALESSANDRA MARIA LESSE ALVES - 298***176 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. RICARDO VINICIUS C PIMENTA - 520***53 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. DANIEL LOMBARDI PINHEIRO - 272***70 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
CAMPINAS - 01/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1478755 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1532343 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE - NI 1167123 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Data e/ou Horário agendado. *** |
Data e/ou Horário agendado. *** |
art.99-102 ESUNICAMP *** |
| RITA DE CASSIA GOMES MARQUES - 25580 // |
FILIPE FORNER - 28871 // |
ALINE CAMARGO RODRIGUES MESSIA - 258436 // |
| SAO PAULO - 02102026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1173791 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
SAO PAULO - 30092026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1535835 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA - 223***25 |
CAMPINAS - 01102026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1435591 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROBERTO STRIFEZZI - 119***55 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: |
PRESIDENTE PRUDENTE - 02/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1098562 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.99-102 ESUNICAMP CONCEICAO ARAUJO DOS SANTOS RO - 168***140 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE - NI 705606 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1378420 - Prejudicado por não comparecimento na |
| Data e/ou Horário agendado. ROSANGELA MARIA SANTOS ROCHA - 180***98 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. MICHEL LIMA SILVA - 336***82 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 88 |
Data e/ou Horário agendado. JOSE MARIO PASCOAL - 192***80 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE - NI 1110638 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1447878 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1379020 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo |
| , , motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
RENATA ALICE MOLIZANE B SILVA - 300***45 |
, , motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
doença. ROSELI DE OLIVEIRA CORREIA - 248***86 |
JACAREI - 01/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1254239 - À vista da conclusão médico- |
doença. MARIANA RABELO DE BRITO - 400***3287 |
| POA - 01/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1309836 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1488464 - Favorável à concessão da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. ROSEANA LUCIA CRASTO DE LIMA - 297***18 |
licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do servidor, nos termos art.99-102 ESUNICAMP art.193 I § 1º EFP c/c § 2º do d |
| art.191/193 - I EFP. SANDRA MARIA DE SOUZA - 276***05 SAO PAULO - 02/10/2026 - NDIAS: 60 |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1168657 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
art. 3º o Decreto 69.234/2024. PEDRO EMERSON DE CARVALHO - 193***650 CAMPINAS - 30/09/2026 - NDIAS: |
| . A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1317148 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE - NI 1451289 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
Data e/ou Horário agendado. REGISLAINE DE FATIMA SANT ANA - 296***413 |
| art.191/193 - I EFP. | GERALDO BALIEIRO NETO - 178***00 | CAMPINAS - 01/10/2026 - N.DIAS: 7 |
| SANTINA SILVA - 228***06 |
RIBEIRAO PRETO - 02/10/2026 - N.DIAS: 15 |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1481597 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1073944 - Favorável à concessão da |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1433534 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art 3º do Decreto 69234/2024 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DE CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO |
art.99-102 ESUNICAMP SARA MARINA BUCK - 488***623 CAMPINAS - 01/10/2026 - NDIAS |
| . .. SELMA DOS SANTOS SOUZA - 193***77 |
, MIGUEL A S SOARES - 197***25 |
.: A PARTIR DE - NI 1510425 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
POA - 01/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1297728 - À vista da conclusão médico- |
JALES - 02/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1313650 - À vista da conclusão médico- |
. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | neste momento. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | TIARA POLLYANNA VIEIRA MORI - 435***870 |
| art.191/193 - I EFP. SILMARA DOS SANTOS FERRAZZI - 176***17 |
art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACAO |
SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1509564 - Favorável à concessão da |
| SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 30 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.05.1.16.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
NEIDE CARNEVALE - 926***7 SAO PAULO - 02/10/2026 - N.DIAS: 90 |
licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do servidor, nos termos art.99-102 ESUNICAMP art.193 I § 1º EFP c/c § 2º do Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |