Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 227

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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227/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

art. 3º do Decreto 69.234/2024.

COORDENADORIA DE INSALUBRIDADE E ACIDENTES DO TRABALHO DECISÃO Nº 01, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

JUCIMARA CRISTINA GOMES - 198***72 - NI 985143 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo Principal nº 1009416-95.2025.8.26.0099 e Execução de Sentença nº 0002338-33.2026.8.26.0099, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 31/10/2025, publicada no D.O.E. de 05/11/2025, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

COORDENADORIA DE INSALUBRIDADE E ACIDENTES DO TRABALHO DECISÃO Nº 02, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 14 dias a contar de 03/10/2017, publicada no D.O.E. de 13/12/2017, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 27/04/2022, publicada no D.O.E. de 04/05/2022, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo nº Processo 102017652.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 60 dias a contar de 06/05/2026, publicada no D.O.E. de 19/06/2026, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 15 dias a contar de 17/10/2017, publicada no D.O.E. de 13/12/2017, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 25/09/2024, publicada no D.O.E. de 08/10/2024, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo nº Processo 102017652.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 11/04/2017, publicada no D.O.E. de 19/04/2017, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo nº Processo 102017652.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 11/05/2017, publicada no D.O.E. de 25/05/2017, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053 , fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 11 dias a contar de 12/06/2017, publicada no D.O.E. de 21/06/2017, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo nº Processo 102017652.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 14 dias a contar de 18/07/2017, publicada no D.O.E. de 26/07/2017, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 16 dias a contar de 01/08/2017, publicada no D.O.E. de 08/08/2017, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 15 dias a contar de 17/08/2017, publicada no D.O.E. de 26/08/2017, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 15 dias a contar de 01/09/2017, publicada no D.O.E. de 14/09/2017, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 255***63 - NI 1042961 - À vista da

decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 15 dias a contar de 18/09/2017, publicada no D.O.E. de 03/10/2017, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 255***63 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 15 dias a contar de 01/11/2017, publicada no D.O.E. de 18/11/2017, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 255***63 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 16/11/2017, publicada no D.O.E. de 29/11/2017, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 255***63 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 01/02/2018, publicada no D.O.E. de 07/02/2018, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 255***63 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 05/03/2018, publicada no D.O.E. de 20/03/2018, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 255***63 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 04/04/2018, publicada no D.O.E. de 17/04/2018, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 255***63 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 18 dias a contar de 04/05/2018, publicada no D.O.E. de 18/05/2018, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 255***63 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 20 dias a contar de 22/05/2018, publicada no D.O.E. de 05/06/2018, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 255***63 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 15 dias a contar de 25/06/2018, publicada no D.O.E. de 05/07/2018, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 255***63 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 02/08/2018, publicada no D.O.E. de 14/08/2018, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 255***63 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 06/09/2018, publicada no D.O.E. de 13/09/2018, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 255***63 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 08/10/2018, publicada no D.O.E. de 19/10/2018, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 255***63 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 07/11/2018, publicada no D.O.E. de 22/11/2018, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 255***63 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 14 dias a contar de 07/12/2018, publicada no D.O.E. de 14/12/2018, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 255***63 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 04/02/2019, publicada no D.O.E. de 12/02/2019, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 255***63 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 07/03/2019, publicada no D.O.E. de 20/03/2019, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 255***63 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 07/05/2019, publicada no D.O.E. de 19/06/2019, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 255***63 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 06/06/2019, publicada no D.O.E. de 12/07/2019, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 255***63 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 01/08/2019, publicada no D.O.E. de 09/08/2019, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 255***63 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 14 dias a contar de 02/09/2019, publicada no D.O.E. de 11/09/2019, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 255***63 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 16/09/2019, publicada no D.O.E. de 24/09/2019, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 255***63 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 16/10/2019, publicada no D.O.E. de 22/10/2019, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 255***63 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 18/11/2019, publicada no D.O.E. de 27/11/2019, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 255***63 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 27/01/2020, publicada no D.O.E. de 01/02/2020, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 255***63 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 27/02/2020, publicada no D.O.E. de 03/03/2020, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 255***63 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 26/01/2021, publicada no D.O.E. de 05/02/2021, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 255***63 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 25/02/2021, publicada no D.O.E. de 03/03/2021, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 255***63 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 29/03/2021, publicada no D.O.E. de 19/06/2021, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 255***63 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 28/04/2021, publicada no D.O.E. de 26/05/2021, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 255***63 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 20 dias a contar de 31/05/2021, publicada no D.O.E. de 08/06/2021, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.

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