DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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228/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026
ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 21/06/2021, licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 01/02/2023, publicada no D.O.E. de 24/06/2021, como decorrente de nexo causal publicada no D.O.E. de 08/02/2023, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 25 dias a contar de 02/08/2021, licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 03/03/2023, publicada no D.O.E. de 05/08/2021, como decorrente de nexo causal publicada no D.O.E. de 10/03/2023, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 25 dias a contar de 30/08/2021, licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 03/04/2023, publicada no D.O.E. de 04/09/2021, como decorrente de nexo causal publicada no D.O.E. de 07/04/2023, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 24/09/2021, licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 03/05/2023, publicada no D.O.E. de 28/09/2021, como decorrente de nexo causal publicada no D.O.E. de 06/05/2023, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 20 dias a contar de 26/10/2021, licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 02/06/2023, publicada no D.O.E. de 28/10/2021, como decorrente de nexo causal publicada no D.O.E. de 12/06/2023, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 20 dias a contar de 16/11/2021, licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 24/07/2023, publicada no D.O.E. de 23/11/2021, como decorrente de nexo causal publicada no D.O.E. de 27/07/2023, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 20 dias a contar de 06/12/2021, licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 23/08/2023, publicada no D.O.E. de 11/12/2021, como decorrente de nexo causal publicada no D.O.E. de 31/08/2023, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 26/01/2022, licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 22/09/2023, publicada no D.O.E. de 01/02/2022, como decorrente de nexo causal publicada no D.O.E. de 29/09/2023, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 25/02/2022, licença para tratamento de saúde por 32 dias a contar de 23/10/2023, publicada no D.O.E. de 05/03/2022, como decorrente de nexo causal publicada no D.O.E. de 27/10/2023, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 28/03/2022, licença para tratamento de saúde por 26 dias a contar de 27/11/2023, publicada no D.O.E. de 01/04/2022, como decorrente de nexo causal publicada no D.O.E. de 01/12/2023, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 27/05/2022, licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 07/02/2024, publicada no D.O.E. de 02/06/2022, como decorrente de nexo causal publicada no D.O.E. de 14/02/2024, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 27/06/2022, licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 08/03/2024, publicada no D.O.E. de 06/07/2022, como decorrente de nexo causal publicada no D.O.E. de 20/03/2024, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 28/07/2022, licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 08/04/2024, publicada no D.O.E. de 03/08/2022, como decorrente de nexo causal publicada no D.O.E. de 15/04/2024, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 29/08/2022, licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 08/05/2024, publicada no D.O.E. de 07/09/2022, como decorrente de nexo causal publicada no D.O.E. de 16/05/2024, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 31/10/2022, licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 07/06/2024, publicada no D.O.E. de 12/11/2022, como decorrente de nexo causal publicada no D.O.E. de 14/06/2024, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.
ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 25/07/2024, publicada no D.O.E. de 31/07/2024, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 26/08/2024, publicada no D.O.E. de 03/09/2024, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 25/10/2024, publicada no D.O.E. de 01/11/2024, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 25/11/2024, publicada no D.O.E. de 29/11/2024, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 29/01/2025, publicada no D.O.E. de 06/02/2025, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 28/02/2025, publicada no D.O.E. de 07/03/2025, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 31/03/2025, publicada no D.O.E. de 04/04/2025, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 30/04/2025, publicada no D.O.E. de 07/05/2025, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 35 dias a contar de 30/05/2025, publicada no D.O.E. de 05/06/2025, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 18/07/2025, publicada no D.O.E. de 24/07/2025, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 18/08/2025, publicada no D.O.E. de 21/08/2025, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 17/09/2025, publicada no D.O.E. de 23/09/2025, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 17/10/2025, publicada no D.O.E. de 23/10/2025, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 25563 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 30 dias a contar de 17/11/2025, publicada no D.O.E. de 24/11/2025, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ALESSANDRA FERREIRA TEIXEIRA - 255***63 - NI 1042961 - À vista da decisão exarada nos autos do Processo 1020176-52.2022.8.26.0053 Execução de Sentença 0014706-18.2026.8.26.0053, fica enquadrada a licença para tratamento de saúde por 90 dias a contar de 21/09/2026, publicada no D.O.E. de 29/09/2026, como decorrente de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91, o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024.
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