Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 238

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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238/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

FRANCISCO ALBERTO PINO	XXX.282. 608-XX	8061777 7 01/10/202 5	013634-P	MARIA LUIZA VIEIRA	XXX.352. 488-XX	806211 36 01/01/202 6	013877-P	VANDA APARECIDA LONGHI ULIAN XXX.113.0 28-XX 806090 91 01/11/202 4 013828-D
FRANCISCO MARCELO DE SOUZA	XXX.865. 758-XX	806174 76 01/02/20 23	013617-P	MARIA MADALENA VENDRAME	XXX.927. 648-XX	806200 96 06/03/20 25	013545-P	VANDA FRANSINELE B M MENDES XXX.823. 988-XX 806177 08 01/10/201 8 013645-P
GENI SERGIA DOS SANTOS	XXX.437.1 38-XX	806190 56 01/03/201 9	013732-P	MARIA ROSELI FERESIN CAMARGO	XXX.325. 288-XX	806164 94 01/10/202 4	013543-T	VANESSA CAIROLLI FUSARI XXX.253.1 98-XX 806118 99 10/02/20 26 013908-P
GERALDINA ODILA BISPO COELHO	XXX.919.1 08-XX	806197 21 01/01/201 9	013629-P	MARIA ROSELI MONARO	XXX.808 099-XX	. 806185 64 01/08/20 19	013524-P	VERA LUCIA COIMBRA MEIRELES XXX.646. 028-XX 806210 18 01/08/20 20 013632-P
GILBERTO DO NASCIMENTO	XXX.207. 618-XX	806158 61 04/05/20 26	012971-P	MARIA TEREZA CASTRO P FIORELLI	XXX.072. 698-XX	806170 24 01/12/202 0	013727-P	VERA LUCIA TREVISAN GERMANOS XXX.624.1 98-XX 806188 84 01/05/20 24 013517-P
HELIO LINO DE ALMEIDA	XXX.613. 878-XX	806198 52 01/04/201 6	013654-P	MARIA THEREZA RODRIGUES CESAR	XXX.095 238-XX	. 806186 51 01/05/201 4	013432-P	VIRGINIA DOROTEIA GENARO ALMEIDA DA SILVA XXX.343. 318-XX 806194 46 01/02/20 24 013722-P
IDELMA DE SOUZA E PAULA	XXX.619. 428-XX	806149 48 01/05/20 26	013901-D	MARILDA CASAROTTO	XXX.550 728-XX	. 806193 80 01/05/20 20	013720-P	WALDEMAR NEVES GUERRA FILHO XXX.036. 908-XX 806186 85 01/01/202 5 013437-P
INES COELHO SCAVONE	XXX.040. 060-XX	806173 68 05/02/20 13	013712-T	MARILENA CORREARD AMADE SILVA	I XXX.113. 78-XX	3 806211 38 01/02/201 5	013793-P	WILSON ROBERTO BAPTISTA XXX.966. 728-XX 8062111 1 01/03/20 25 013633-P
ISIS SOARES DA SILVA ALVARES	XXX.296. 538-XX	806192 93 01/06/20 23	013764-P	MARINA CAPELARI	XXX.113. 98-XX	6 806200 46 01/09/20 22	013550-P	YASMIN ELISABETH ARBID XXX.044. 548-XX 806203 14 01/05/20 20 013586-P
IVONE JUNQUEIRA GHERALDE	XXX.394. 888-XX	806188 72 01/10/201 9	013903-D	MERCIA ROSSATTI	XXX.492. 698-XX	806201 83 01/04/20 26	013894-P	CARINA BIGLIA Diretora de Benefícios do Poder Executivo
IZILDINHA APARECIDA INTELIZANO	XXX.761.4 68-XX	806106 50 25/07/20 09	013816-P	MIRIAN DE LIMA CICERELLI	XXX.551. 868-XX	806197 80 01/04/20 23	013781-P	DESPACHO SPPREV-DBPE Nº 1591, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
JOAO ANTONIO MARTINS	XXX.013. 428-XX	806164 93 01/11/201 9	013671-P	MIRTA LOPEZ GONCALVES	XXX.893. 008-XX	806178 52 01/10/202 5	013773-P	A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências conferidas pelo artigo 11, anexo I, do Decreto Estadual nº 70388 de 24 de fevereiro de 2026 e elo artio 85 da Portaria SPPREV nº
JOAQUIM FERNANDES FILHO	XXX.385. 508-XX	806190 44 01/06/20 26	013902-D	MUTUE TOYOTA FUJII	XXX.366 328-XX	. 806190 93 01/10/202 5	013747-P	., , p g 213, de 22 de maio de 2026, de acordo com o constante do Processo SEI nº 152.00027708/2026-76 com fundamento no Despacho n° nº 956/2026
	XXX904	806188 01/06/20			XXX682	806187 01/06/20		, SPPREV-SIP, DETERMINAa instauração de processo administrativo para
JONES GOMES DA CUNHA	.. 538-XX	07 26	013866-D	NELMAR ALVES DOS SANTOS	. 208-XX	. 13 25	013577-P	apuração da regularidade da manutenção do benefício de pensão nº
JORGE COSMO ALENCAR MESQUITA	XXX.839. 298-XX	805745 09 01/12/202 4	013780-P	NELSON RODRIGUES DE SOUZ	A XXX.531. 358-XX	806196 25 01/02/20 26	013675-P	65217, concedido ao(à) Sr(a). NADIA ANTUNES E SILVA DE SOUZA LOPES MUNIZ, CPF nº 272.XXX.XXX-41, na condição de flha solteira, em razão de possível ocorrência de causa extintiva do benefício. O pagamento deverá
JOSE EDIMAR GOMES	XXX.394. 928-XX	806216 68 01/05/20 26	013814-P	NEUSA ANITA SAFRANY	XXX.503 838-XX	. 8061741 4 01/03/201 9	013616-P	ser suspenso, após a intimação da interessada, até decisão fnal do processo, nos termos do artigo 60 da Lei Estadual nº 10.177/98,
JOSE ROBERTO GUIMARAES DIAS	XXX.853. 547-XX	806214 98 01/04/201 7	013746-P	NIVALDO MARTINS	XXX.888 148-XX	. 806177 02 01/08/20 24	013905-P	assegurado o direito de acesso aos autos e acompanhamento processual. O processamento do feito caberá à Supervisão de Extinção do Poder Executivo - SUE
JOSE ROBERTO PANTANO	XXX.000. 538-XX	806194 03 01/09/20 23	013520-P	ONDINA LARA LESSA	XXX.891. 488-XX	806181 03 01/02/20 26	013584-P	. CARINA BIGLIA Diretora de Benefícios do Poder Executivo
JUVENAL VITO TORRES	XXX.985. 588-XX	8061131 6 01/01/201 8	013582-P	ONOFRE GIMENES VELOSO	XXX.632. 618-XX	806155 37 01/01/202 6	013841-P
LEVI DE CAMPOS	XXX.638. 858-XX	806129 56 07/10/202 0	013789-P	OSMAR MARTINS RIBEIRO	XXX.638 438-XX	. 806128 07 01/02/20 26	013910-T	DESPACHO SPPREV-DBPE Nº 1593 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO,no uso das
								competências conferidas pelo artigo 11, anexo I, do Decreto Estadual nº
LINDALVA MARIA DA COSTA	XXX.011. 238-XX	806207 40 01/10/202 2	013544-P	PAULO CESAR TROVA	XXX.438. 918-XX	806182 13 01/10/202 4	013829-D	70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, de acordo com o constante do Processo SEI nº
LORIVAL RODRIGUES DE SOUZ	A XXX.576. 568-XX	806128 10 01/02/201 9	013769-P	PAULO PESOTI	XXX.630 748-XX	. 806189 19 01/12/202 3	013494-P	152.00026281/2026-99, com fundamento no Despacho n° nº 955/2026 SPPREV-SIP, DETERMINAa instauração de processo administrativo para
LUIS FRANCISCO SORIANI	XXX.757. 008-XX	806202 77 01/03/20 26	013679-P	RALF BORSATO	XXX.640 968-XX	. 806196 19 01/01/202 6	013680-P	apuração da regularidade da manutenção do benefício de pensão nº 9958, concedido ao(à) Sr(a). ANGELO LINO DE LIMA, CPF nº 074.XXX.XXX-87, diã d ô ã d íl êi d
LUIZ ANTONIO DIAS JORGE	XXX.472. 468-XX	806202 39 07/02/201 9	013610-P	REUMALDA MARTELO TAVEIRA	XXX.388 948-XX	. 806168 56 01/11/202 2	013609-P	na conço e cnjuge, em razo e possve ocorrnca e causa extintiva do benefício. O pagamento deverá ser suspenso, após a intimação da interessada até decisão fnal do processo nos termos do
LUIZ ANTONIO MENEGUETTI	XXX.077. 718-XX	806174 40 01/02/20 26	013864-D	RITA DE CASSIA TAVARES DE SANTANA	XXX.923. 968-XX	806044 31 01/06/20 26	013478-P	, , artigo 60 da Lei Estadual nº 10.177/98, assegurado o direito de acesso aos autos e acompanhamento processual. O processamento do feito caberá à
	XXX712	806169 03/03/20			XXX082	806223 01/04/20		Supervisão de Extinção do Poder Executivo - SUE.
LUZIA APARECIDA LOUZADA	.. 858-XX	72 23	013536-T	ROBERTO SILVEIRA BARBUY	. 248-XX	. 51 26	013813-P	CARINA BIGLIA
LUZIA DOS REIS REZENDE	XXX.602. 878-XX	806191 63 01/08/20 24	013464-P	ROSA MEIRE MARTINS DA SILV VIANA	A XXX.823. 758-XX	806216 89 01/03/20 25	013771-P	Diretora de Benefícios do Poder Executivo
								PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 704, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026.
MAFALDA MARIA HELENA R	XXX.224.	806196 01/09/201	013918-D	ROSELY DO NASCIMENTO	XXX.717.	5 806213 01/07/202	013874-P	A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das
PICELLI MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW	918-XX XXX.934. 238-XX	04 1 806187 32 01/02/20 26	013668-P	ROSEMEIRE DO NASCIMENTO GONCALVES	58-XX XXX.873. 718-XX	40 4 806205 69 01/06/20 25	013666-P	competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do
MARCIO OMODEI DE OLIVEIRA	XXX.787. 788-XX	806165 74 17/10/202 5	013875-T	RUTH LOURENCO MONASSI	XXX.678. 208-XX	806197 06 01/11/202 1	013830-P	Processo SEI nº 152.00038234/2025-15, CONCEDE: I - Aposentadoria voluntária aos servidores da Procuradoria Geral do Etd d G d Etd d Sã Pl
MARCOS ANTONIO KAZUO	XXX.275.	806192 01/10/202			XXX.289.	806156 01/09/201		sao o overno o sao e o auo. 1 SIGEPREV nº 8127/2026
FUKUSHIMA	898-XX	51 2	013882-P	RUTH PADOVESE	608-XX	22 8	013699-P	. Nos termos do Art. 40 §§ 1º III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11 I II
MARIA AMELIA DA SILVEIRA GOIS	XXX.720. 208-XX	806191 67 01/01/202 0	013506-P	SEBASTIAO CONRADO NETO	XXX.588 007-XX	. 806181 16 01/02/20 26	013922-T	, , , , , III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437075)
MARIA AMELIA PEREIRA ULBRICHT DE ORNELLAS	XXX.963. 308-XX	806201 42 01/06/20 19	013518-P	SHIRLEY APARECIDA DA SILVA	XXX.011. 358-XX	806178 42 12/03/202 0	013612-P	ao Sr. ARNALDO ALVES FIGUEIREDO, CPF *.522.818-, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QPGE, constante do Processo de
MARIA ANTONIA ABBUD	XXX.561.	806124 03/10/201	013704-P	SILENE DE FATIMA SANTOS DE	XXX.084	. 806190 05/11/202	013551-P	Aposentadoria SPPREV nº 023.00050353/2026-49, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026.
MARIA APARECIDA BOLONI	678-XX XXX.067. 058-XX	78 3 805743 92 01/05/20 24	013762-P	SOUZA SOLANGE DE ABREU SALVIM	368-XX XXX.401. 688-XX	94 5 806153 20 01/10/202 5	013488-T	II - Aposentadoria voluntária aos servidores da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo. 1. SIGEPREV nº 5038/2026 N t d At 40 §§1º III 3º d CF/88 CE/89 At 26 d
MARIA APARECIDA DE SOUZA	XXX.038. 808-XX	806167 42 01/10/201 9	013090-P	SONIA CHANES PETRUNGARO	XXX.600 458-XX	. 806199 16 01/02/20 24	013721-P	os ermos o r. , , e a c.c. c.c. r. a LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 201 § 9º CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20423959) ao Sr
MARIA CARLOTA NIERO ROCHA	XXX.331. 528-XX	806181 83 01/05/20 26	013656-P	SUELI PEREIRA DA SILVA	XXX.404 658-XX	. 806218 20 01/08/20 26	013787-P	, , . JOAO ANDRE MIRANDA DE ALMEIDA PRADO, CPF *.863.488-, ESPECIALISTA AGROPECUÁRIO VI, do SQC-III-QSAA, constante do Processo
	XXX291	806200 01/02/201			XXX766	806219 01/04/20		de Aposentadoria SPPREV nº 007.00039951/2025-48, fazendo jus aos
MARIA DA TRINDADE DE SOUZ	A .. 805-XX	80 9	013705-P	TADEU GUARDINO	.. 938-XX	93 25	013751-P	proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026.
MARIA DAS GRACAS BALTAZAR	XXX.862. 278-XX	806215 23 01/08/20 26	013805-P	TANIA BENINTENDI DA SILVEIR	A XXX.564 068-XX	. 806221 42 07/06/201 9	013821-P	2. SIGEPREV nº 7394/2026 Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da
MARIA DE FATIMA ARAUJO	XXX.928.	806182 01/03/20	013607-P	TEREZA CRISTINA BOSCAINO	XXX.982.	806181 01/05/20	013429-P	LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20427989) à Sra. *
CABRAL MARIA DULCE M VILLELA	728-XX XXX.397.	89 26 806103 01/02/20	013606-P	THIERY COIMBRA ANANIAS	758-XX XXX.054	10 26 . 806198 01/06/20	013624-P	MARIA ELZA SASSO CANADAS, CPF .555.118-, AUXILIAR DE APOIO A PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA IV, do SQC-III-SAA, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 00700018516/2026-61 fazendo jus
MARIA FATIMA LOPES R	288-XX XXX.610.	03 24 806163 16/01/202	013915-T	VALDECIR HEGUEDUSCH	618-XX XXX.691.	80 26 805747 01/12/202	013756-P	., aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026. 3. SIGEPREV nº 8757/2026
OLIVEIRA MARIA IONE VIANNA CARDOSO	528-XX XXX.455. 778-XX	23 6 806202 13 01/04/20 26	013651-P	VALDIR CAZULLI	958-XX XXX.186. 748-XX	29 4 806187 53 01/11/202 4	013619-P	Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20442129) ao Sr.
MARIA JOSE RAMOS DA SILVEIRA LUIZ	XXX.731.9 48-XX	806164 32 01/01/202 3	013815-P	VALTER NUNES	XXX.213. 58-XX	1 806207 82 02/01/20 26	013663-P	PAULO ROBERTO NOGUEIRA CARVALHO, CPF *.670.508-, PESQUISADOR CIENTÍFICO VI, do SQC-III-QSAA, constante do Processo de Aposentadoria
								SPPREV nº 00700028966/2026-61, fazendo jus aos proventos integrais,
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