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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 05/10/2026 · pág. 239

DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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239/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

LABORATÓRIO, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 02400107383/2026-14, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 6572/2026

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20420750) ao Sr. SILVIO BEGOSSO, CPF *.421.418-, ENGENHEIRO VI, do SQF-II-QSAA, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 007.00010298/2026-16, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 8727/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438037) ao Sr. EDEVALDO RODRIGUES DE GOES, CPF *.688.388-, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00117815/2026-97, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026.

III - Aposentadoria Por Incapacidade Permanente aos servidores da Secretaria de Esportes do Governo do Estado de São Paulo. 1. SIGEPREV nº 6582/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20421218) à Sra. IVANA JUNQUEIRA DE CASTRO GUAITOLI, CPF *.449.738-, ANALISTA SOCIO CULTURAL, do SQC-III-QSELT, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 25007/2025, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026. IV - Aposentadoria Por Incapacidade Permanente aos servidores da Secretaria da Saúde do Governo do Estado de São Paulo. 1. SIGEPREV nº 8685/2026

  1. SIGEPREV nº 8722/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439175) à Sra. ELI DAMARIS CIRILO DA SILVA, CPF *.796.528-, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00122309/2026-10, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439788) à Sra. APARECIDA TEODORO SANTANA DIAS, CPF *.280.598-, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00123933/2026-34, conforme Laudo Médico nº 608/2026, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026. 2. SIGEPREV nº 8137/2026

  1. SIGEPREV nº 8334/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436431) ao Sr. EVALDO DE ALMEIDA ALVES, CPF .976.988-*, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQCIII-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00112386/2026-61, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026. 9. SIGEPREV nº 8758/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437691) à Sra. GISELDA MARA DAS NEVES CORREA, CPF .855.318-, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00024910/2026-48, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026. 10. SIGEPREV nº 8041/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437615) à Sra. IARA FLAVIA DE VASCONCELOS, CPF .678.648-, MEDICO II, do SQC-III-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00115992/2026-39, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026. 11. SIGEPREV nº 8910/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440894) à Sra. ISABEL CRISTINA GORLA, CPF .807.718-*, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 02400116171/2026-10, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026. 12. SIGEPREV nº 8635/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438896) à Sra. IVONE PONGETI DE OLIVEIRA, CPF .447.718-*, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00027974/2025-10, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20441472) à Sra. CRISTINA FERNANDEZ OSORIO AVANZI, CPF .120.228-*, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00115754/2026-23, conforme Laudo Médico nº 239/2026, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026. 3. SIGEPREV nº 8381/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20437516) à Sra. GIRLENE CAVALCANTE BEZERRA, CPF .801.084-*, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00120431/2026-51, conforme Laudo Médico nº 662/2026, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026. 4. SIGEPREV nº 8614/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da 11. SIGEPREV nº 8910/2026 LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, Contribuição nº 20438657) ao Sr. JO DOMINGUES, CPF .320.048-63, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III-QSS, constante do Processo de (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440894) à Sra. ISABEL CRISTINA Aposentadoria SPPREV nº 024.00120357/2026-73, conforme Laudo Médico GORLA, CPF .807.718-, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do nº 444/2026, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº a partir de 5/10/2026. 02400116171/2026-10, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo 5. SIGEPREV nº 8201/2026 efeitos a partir de 5/10/2026. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da 12. SIGEPREV nº 8635/2026 LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436972) ao Sr. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, WELSON TELES DE MENEZES, CPF .617.078-, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, do SQC-III-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438896) à Sra. IVONE 024.00114240/2026-51, conforme Laudo Médico nº 303/2026, fazendo jus PONGETI DE OLIVEIRA, CPF .447.718-, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSS, aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026. constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00027974/2025-10, V - Aposentadoria compulsória aos servidores da Secretaria da Saúde fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de do Governo do Estado de São Paulo. 5/10/2026. 1. SIGEPREV nº 7125/2026 13. SIGEPREV nº 8303/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, II e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, II da Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20432234) à Sra. III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, MARLENE APARECIDA SOUZA MAGAGNINI, CPF .137.478-*, AUXILIAR DE CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440709) ENFERMAGEM, do SQC-III-QSS, constante do Processo de Aposentadoria ao Sr. JOAO BATISTA GREGHI, CPF .648.608-, AUXILIAR DE SERVIÇOS SPPREV nº 024.00011791/2024-00, fazendo jus aos proventos GERAIS, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV proporcionais, produzindo efeitos a partir de 04/05/2026. nº 024.00118112/2026-86, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo VI - Aposentadoria voluntária aos servidores da Secretaria da Saúde efeitos a partir de 5/10/2026. do Governo do Estado de São Paulo. 14. SIGEPREV nº 4845/2026 1. SIGEPREV nº 8745/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, (Validação de Tempo de Contribuição nº 20422951) ao Sr. JORGE CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20439223) à NOBAYASHI, CPF .493.747-, MÉDICO II, do SQC-III-QSS, constante do Sra. ALCINEIDE MARIA DA MATA SIQUEIRA CORREIA, CPF .923.057-*, Processo de Aposentadoria SPPREV nº CHM 02400046867/2026-71, fazendo MEDICO II, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026. SPPREV nº 024.00039523/2026-14, fazendo jus aos proventos integrais, 15. SIGEPREV nº 8063/2026 produzindo efeitos a partir de 5/10/2026. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, 2. SIGEPREV nº 8682/2026 III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 20439539) ao Sr. JOSE ALVES DOS SANTOS, CPF .719.618-, AUXILIAR DE (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438131) à Sra. CLAUDIA RIBEIRO SERVIÇOS GERAIS, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria FERNANDES, CPF .073.038-, AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, SPPREV nº 024.00117510/2025-02, fazendo jus aos proventos integrais, do SQF-II, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº produzindo efeitos a partir de 5/10/2026. 024.00123764/2026-32, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo 16. SIGEPREV nº 8734/2026 efeitos a partir de 5/10/2026. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da 3. SIGEPREV nº 6080/2026 LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438743) ao Sr. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, JOSÉ JORGE MAGALHÃES FERREIRA DE SOUZA, CPF .763.072-*, MÉDICO II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § do SQC-III-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 024.00111444/2026-30, fazendo jus aos proventos proporcionais, 20440188) à Sra. CLEIDEMAR ZOLEZI SILVA, CPF .748.038-, OFICIAL produzindo efeitos a partir de 5/10/2026. ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria 17. SIGEPREV nº 8517/2026 SPPREV nº 024.00070838/2026-21, fazendo jus aos proventos integrais, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026. III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, 4. SIGEPREV nº 8736/2026 CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438630) à Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, Sra. KATIA REGINA CRUZ MENDES DE SOUZA, CPF .310.817-, AGENTE III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQF-II-QSS, constante do Processo (Validação de Tempo de Contribuição nº 20441855) à Sra. CRISTILENA de Aposentadoria SPPREV nº 024.00120026/2026-33, fazendo jus aos CHENQUE, CPF .933.628-*, AUXILIAR DE SAUDE I, do SQF-II-QSS, proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026. constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00124273/2026-17, 18. SIGEPREV nº 8222/2026 fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, 5/10/2026. III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo 5. SIGEPREV nº 8186/2026 de Contribuição nº 20435316) à Sra. LEIDA MARIA GONÇALVES, CPF Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da .141.488-, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSS, constante do LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00032934/2026-71, fazendo jus art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436218) ao aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026. Sr. DOMINGOS JOSE FLORIDO, CPF .697.918-, AUXILIAR DE 19. SIGEPREV nº 8214/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440447) à Sra. LIANA NUNES DE SIQUEIRA, CPF *.101.638-, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00107101/2026-71, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 7232/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20435775) à Sra. MARCIA ANGELA DE MOURA, CPF *.598.348-, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00097610/2025-05, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 5436/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20432673) à Sra. MARIA APARECIDA GARCIA, CPF .562.608-*, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, do SQFII-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00055621/2026-91, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026. 22. SIGEPREV nº 5042/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20441774) à Sra. MARIA CRISTINA CASIMIRA LORENZO MORALES NOGUEIRA, CPF .295.588-, MEDICO III, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00014620/2026-96, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026. 23. SIGEPREV nº 6761/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20438454) à Sra. MARIA LUCIA BATISTA DE SOUZA, CPF .775.358-, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00077644/202656, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026.

  2. SIGEPREV nº 8057/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436897) à Sra. MARILY CELIA BARBOSA RAMOS, CPF *.692.948-, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00113756/2026-88, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 8418/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20441395) à Sra. MIRTES ARCARI ALDUINO, CPF *.154.118-, AGENTE TÉCNICO DE SAÚDE, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00114005/2026-89, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 4211/2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20423591) à Sra. NEIDE APARECIDA DOS REIS LEANO, CPF *.647.548-, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00022927/2026-61, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026.

  1. SIGEPREV nº 7844/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20434520) à Sra. ROSENEIDE DE SOUSA CUNHA, CPF .974.584-*, AGENTE DE SAÚDE, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00105432/2026-76, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026. 28. SIGEPREV nº 7106/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20434058) ao Sr. SERGIO LUIZ OLIVEIRA FERREIRA DE SOUZA, CPF .935.167-*, MÉDICO I, do SQC-III-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00026063/202656, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026.

  2. SIGEPREV nº 7842/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20435828) à Sra. SILVIA NOEMIA SALCAS HILARIO, CPF .564.328-*, ENFERMEIRO, do SQC-III-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00109493/2026-11, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026. 30. SIGEPREV nº 8339/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20431844) à Sra. SUELI MACHADO GARCIA SALVADOR, CPF .489.608-*, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQF-II-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00144338/2025-51, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026.

  3. SIGEPREV nº 8772/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20436732) à Sra. TANIA REGINA PADOVANI, CPF .970.988-*, MÉDICO II, do SQC-III-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00092922/2026-03, fazendo jus aos proventos integrais, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026. 32. SIGEPREV nº 8719/2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20440166) ao Sr. WANG HSING WEI, CPF .642.914-*, MÉDICO II, do SQC-III-QSS, constante do Processo de Aposentadoria SPPREV nº 024.00124382/2026-26, fazendo jus aos proventos proporcionais, produzindo efeitos a partir de 5/10/2026.

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