DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
245/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo http://www.fundacaocasa.sp.gov.br/erp/, de acesso exclusivo e pessoal
Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026
do empregado ou de seu procurador devidamente nomeado com procuração juntada aos autos físicos do Processo Administrativo.
Em relação aos arquivos audiovisuais e correspondentes ao sistema CFTV, que compõem o processo, o processado e/ou seu procurador deverão enviar e-mail ao endereço: [email protected] a fim de que sejam disponibilizados, tendo em vista que em sua maioria, envolvem direitos afetos à infância e juventude.
Por isso, tendo sido neste momento regularmente intimado, no caso de não comparecimento injustificado, os atos do presente Processo correrão à sua revelia.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
GABINETE DA SECRETÁRIA
CHEFIA DE GABINETE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA DIRETORA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026Nº do Processo: 020.00009230/2026-15
Interessado: Cecilia Maria De Barros
Assunto: Solicitação de gozo de licença-prêmio
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar 1048/2008, Cecilia Maria de Barros, RG: 18.785.009-4, Especialista Ambiental III, Efetivo, a usufruir 26 (vinte e seis) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 09/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/07/2023 a partir de 05/10/2026.
ELIANE DE SOUZA MILAN Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos
Assunto: Retificação do DOE de 16/12/2025 Retificando, o Despacho da Diretora publicado no DOE de 16/12/2025 que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, ao servidor Antonio da Silva, Pesquisador Científico VI, RG: 2.874.234-02, onde constou de 22/03/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/10/2025, leia-se: período de 22/03/2019 a 19/03/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, restando o saldo para fruição de 60 dias.
ELIANE DE SOUZA MILAN
Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos
DESPACHO DA DIRETORA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026Nº do Processo: 020.00008088/2026-81
Interessado: Gerson David Momberg Assunto: Retificação do DOE de 16/12/2025
Retificando, o Despacho da Diretora publicado no DOE de 16/12/2025 que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, ao servidor Gerson David Momberg, Oficial de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica, RG: 359.229, onde constou de 16/03/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/10/2025, leia-se: período de 16/03/2019 a 13/04/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, restando o saldo para fruição de 60 dias.
ELIANE DE SOUZA MILAN
Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos
DESPACHO DA DIRETORA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026Nº do Processo: 020.00008159/2026-45
Interessado: Francisco De Assis Negri
Assunto: Solicitação de licença-prêmio em pecúnia Autorizando, nos termos da LC 1.361/2021 e dos Pareceres NDP nº 65/2023 e PA nº 38/2023, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia ao servidor Francisco De Assis Negri, RG nº 15.665.516, Pesquisador Científico VI, efetivo, referente ao período aquisitivo de 17/03/2013 a 15/03/2018, publicado no DOE 05/05/2018.
ELIANE DE SOUZA MILAN
Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos
comissão e em jornada completa de trabalho, o cargo constante do Anexo I da Deliberação SP-ÁGUAS nº 25, de 04 de setembro de 2026, e alterações posteriores, do Quadro da Agência de Águas do Estado de São Paulo – SPÁGUAS.
DESIGNAR a servidora indicada no Anexo I, que integra a presente Portaria, a partir da data de sua publicação, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, combinado com a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, para exercer, em confiança e em jornada completa de trabalho, as funções constantes do Anexo II da Deliberação SP-ÁGUAS nº 25, de 04 de setembro de 2026, e alterações posteriores, do Quadro da Agência de Águas do Estado de São Paulo – SP-ÁGUAS.
São Paulo, na data da assinatura digital.
DIRETORA-PRESIDENTE ANEXO I| Indicada para nomeação de Cargo em Comissão Paulo – CCESP, constante do Anexo I da Deliberação SP- de setembro de 2026, e alterações posteriores, do Qua Águas do Estado de São Paulo – SP-ÁGUAS. SERVIDOR DOCUM ENTO LOTAÇÃO |
do Estado de São ÁGUAS nº 25, de 04 dro da Agência de CARGO |
|---|---|
| JULIA CAROLINA MALACRIDA DE PADUA 391.. -40 ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE |
Assessor Especial II CCESP 2.14 |
| ANEXO II Indicada para designação de Função de Confança Paulo – FCESP, constantes do Anexo I da Deliberação S 04 de setembro de 2026, e alterações posteriores, do de Águas do Estado de São Paulo – SP-ÁGUAS. SERVIDOR DOCUM ENTO LOTAÇÃO |
do Estado de São P-ÁGUAS nº 25, de Quadro da Agência CARGO |
| GIOVANNA RODRIGUES HAMADA 368.. -18 ASSESSORIA DE APOIO À ANÁLISE DE OUTORGAS |
Assistente Técnico IV - FCESP 2.8 |
Nº do Processo: 020.00009336/2026-19
Interessado: Silvana Aparecida Peres De Castro
Assunto: Solicitação de gozo de licença-prêmio
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar 1048/2008, Silvana Aparecida Peres de Castro, RG: 16.112.188-3, Especialista Ambiental II, Efetivo, a usufruir 18 (dezoito) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 10/01/2015 e 08/01/2020 a partir de 06/10/2026.
ELIANE DE SOUZA MILAN Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos
DESPACHO DA DIRETORA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026Nº do Processo: 020.00007436/2026-01
Interessado: Dimas Antonio Da Silva
Assunto: Solicitação de gozo de licença-prêmio
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar 1048/2008, Dimas Antonio Da Silva, RG: 9.649.633-2, Pesquisador Científico VI, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 09/05/2010 e 07/05/2015 a partir de 29/10/2026.
ELIANE DE SOUZA MILAN
Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos
DESPACHO DA DIRETORA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026Nº do Processo: 020.00010861/2026-79
Interessado: Alexandre Magno Sebbenn
Assunto: Solicitação de gozo de licença-prêmio
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar 1048/2008, Alexandre Magno Sebbenn, RG: 10.269.036-07, Pesquisador Científico VI, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 01/03/2019 e 02/10/2025 a partir de 15/10/2026.
ELIANE DE SOUZA MILAN Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos
DESPACHO DA DIRETORA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026Nº do Processo: 020.00010828/2026-49
Interessado: Leni Meire Pereira Ribeiro Lima
Assunto: Solicitação de gozo de licença-prêmio
Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar 1048/2008, Leni Meire Pereira Ribeiro Lima, RG: 17.122.064-X, Assistente Técnico de Pesq. Cient. e Tecnol. VI, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 25/03/1994 e 23/03/1999 a partir de 13/10/2026.
ELIANE DE SOUZA MILAN Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos
DESPACHO DA DIRETORA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026Nº do Processo: 020.00008258/2026-27
Nº do Processo: 020.00008365/2026-55
Interessado: Marli Maria Cardoso
Assunto: Solicitação de licença prêmio em pecúnia
Autorizando, nos termos da LC 1.361/2021 e dos Pareceres NDP nº 65/2023 e PA nº 38/2023, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia a servidora Marli Maria Cardoso, RG nº 16.268.356, Pesquisador Científico II, efetivo, referente ao período aquisitivo de 17/10/2019 à 14/10/2024, publicado no DOE de 17/07/2026.
ELIANE DE SOUZA MILAN
Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos
DESPACHO DA DIRETORA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026Nº do Processo: 020.00008201/2026-28
Interessado: Lucia Rossi
Assunto: Solicitação de licença-prêmio em pecúnia Autorizando, nos termos da LC 1.361/2021 e dos Pareceres NDP nº 65/2023 e PA nº 38/2023, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia a servidora Lucia Rossi, RG nº 6.829.458-X, Pesquisador Científico VI, efetivo, referente ao período aquisitivo de 30-09-2008 a 28-09-2013, publicado no DOE de 05/10/2013.
ELIANE DE SOUZA MILAN
Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos
DESPACHO DA DIRETORA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026Nº do Processo: 020.00007962/2026-62
Interessado: Sandro Roberto Palugan Assunto: Retificação do DOE de 17/12/2024
Retificando, o Despacho da Diretora publicado no DOE de 17/12/2024 que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, ao servidor Sandro Roberto Palugan, Auxiliar de Serviços Gerais, RG: 21.915.707, onde constou de 07/04/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/11/2024, leia-se: período de 07/04/2018 a 05/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, restando o saldo para fruição de 60 dias.
ELIANE DE SOUZA MILAN Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos
DESPACHO DA DIRETORA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026Nº do Processo: 020.00008544/2026-92 Interessado: Vanderley Cesar Pereira Assunto: Retificação do DOE de 16/12/2025 Retificando, o Despacho da Diretora publicado no DOE de 16/12/2025 que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, ao servidor Vanderley Cesar Pereira, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, RG: 23.347.099-2, onde constou de 08/03/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/10/2025, leia-se: período de 08/03/2019 a 05/03/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, restando o saldo para fruição de 60 dias.
ELIANE DE SOUZA MILAN
Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos
AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SPÁGUAS
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
APOSTILA DA GERENTE DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Declarando, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 91, inciso VII, aprovado pela Deliberação SP-ÁGUAS nº 21, de 08/07/2026, em cumprimento à decisão judicial, processo n.º 100170057.2025.5.02.0027, 27ª Vara do Trabalho de São Paulo, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que a ex-servidora JOCELEIN FERREIRA RIBEIRO, RG. 5.995.573-9, Prontuário 3618, Chefe I, da CLT, faz jus à incorporação ao salário da gratificação da função ocupada pela servidora mencionada, a contar da prescrição quinquenal em 03/10/2020.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
COMUNICADOÀ vista do atestado médico apresentado, fica afastada a servidora Noemi Rossi, RG nº 9.XXX.XXX-4, no cargo Oficial Administrativo do qudro celetista, pelo período de 10 dias a contar de 2309-2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei nº 10.261/68.
ATO DECLARATÓRIONº do Processo: 139.00077441/2026-45 Interessado: Aparecido Antônio Garcia Assunto: Rescisão de Contrato de Trabalho A COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do artigo 11, inciso II do Decreto 52.833/2008 e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria PR/DER-001/2025, artigo 32, inciso I, declara RESCINDIDO o contrato de trabalho mantido com Aparecido Antonio Garcia, portador do RG n.º 17.XXX.764-3, Auxiliar de Serviços Gerais da categoria celetista, matrícula 509.942, lotado na Unidade Administrativa n.º 38.035 - Coordenadoria Conservação Operações Viárias vinculada na Coordenadoria Geral Regional de Itapetininga - CGR.2, a contar de 21/07/2026, por iniciativa do próprio servidor.
ATO DECLARATÓRIONº do Processo: 139.00077566/2026-75 Interessado: Pedro Rosa Assunto: Rescisão de Contrato de Trabalho A COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do artigo 11, inciso II do Decreto 52.833/2008 e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria PR/DER-001/2025, artigo 32, inciso I, declara RESCINDIDO o contrato de trabalho mantido com Pedro Rosa, portador do RG n.º 8.XXX.495, Auxiliar de Serviços Gerais da categoria celetista, matrícula 508.522, lotado na Unidade Administrativa n.º 36.761 - Serviço de Conservação e Rotina vinculada na Coordenadoria Geral Regional de Cubatão - CGR.5, a contar de 29/07/2026, por iniciativa do próprio servidor.
COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE
Interessado: Eliane Akiko Honda
Assunto: Solicitação de licença-prêmio em pecúnia Autorizando, nos termos da LC 1.361/2021 e dos Pareceres NDP nº 65/2023 e PA nº 38/2023, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia a servidora Eliane Akiko Honda, RG nº 17.673.922-1, Pesquisador Científico VI, efetivo, referente ao período aquisitivo de 05/07/2019 a 02/07/2024, publicado no DOE de 25/05/2026. ELIANE DE SOUZA MILAN Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos
DESPACHO DA DIRETORA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 Nº do Processo: 020.00007942/2026-91 Interessado: Antonio da Silva
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PORTARIA DA DIRETORA-PRESIDENTE, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026SEI 137.00015807/2026-49 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 25, inciso II, da Lei Complementar nº 1.413, de 23 de setembro de 2024, combinado com o artigo 28, inciso I, do Decreto nº 69.339, de 4 de fevereiro de 2025, RESOLVE: NOMEAR a servidora indicada no Anexo I, que integra a presente Portaria, a partir da data de sua publicação, nos termos da Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, para exercer, em
ARARAQUARA
TRANSFERÊNCIA DE UANº do Processo: 139.00090606/2026-74 Interessado: Adairton Benicio De Abreu Assunto: ADAIRTON BENICIO DE ABREU - solicitação de mudança de UA O COORDENADOR GERAL REGIONAL DE ARARAQUARA, resolve transferir nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C. nº 180/12/05/1978 combinados com os art. 469 e 470 da C.L.T. e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria PR/DER-001/2025, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado por ADAIRTON BENICIO DE ABREU, matricula 508.883, RG 8.391.221,
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