DOESP 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

268/287 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 190, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 5 de outubro de 2026 classificado no DEINTER 1- São José dos Campos e com sede de exercício no 2º Distrito Policial de São Sebastião, por motivo de aprovação em concurso público para ingresso em outra Instituição (Port.177/2026)

DE 02.10.2026

DESIGNA: No uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 31 do Decreto 52.833/08 e inciso I do artigo 37 da Lei Complementar 207/79, alterada pela Lei Complementar 922/02, Dra. Juliana Rosa Arduino Gomes, RG 25.821.614, Delegada de Polícia de 2ª Classe, na Delegacia Seccional de Polícia de Osasco, cessando o anterior exercício na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Osasco. (P.393).

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

O(a) Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração do DEMACRO em exercício, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100354069.2026.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capita, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: OSWALDO ARCAS FILHO CPF: 06XXXXXX55

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Delegado de Policia de Classe Especial RS/PV: 6337806-01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: " Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar que o abono permanência possui caráter remuneratório, condenando a ré a incluir o abono de permanência na base de décimo terceiro salário, terço constitucional de férias e licença-prêmio não gozada. Condeno a ré ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas, respeitado o prazo prescricional."

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/10/2026 - 14:47:38

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CARAPICUÍBA

SEÇÃO DE PESSOAL

Concedendo: Nos termos do artigo 198-A da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968; do inciso XIV do artigo 16 da Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974; e do artigo 4º, inciso I, da Lei nº 18.473, de 3 de junho de 2026, 20 (vinte) dias de licença-paternidade, no período de 27/09/2026 a 16/10/2026, ao servidor MATHEUS SOARES LEITE, RG 72.459.759/SP, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, em exercício no 2º Distrito Policial de Barueri. (Processo SEI nº 058.00114131/2026-19)

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE GUARULHOS DR ROBERTO MONTEIRO DE ANDRADE

SEÇÃO DE PESSOAL

Despacho do Delegado Seccional de Polícia de 02.10.2026.

DEFERINDO nos termos do Art. 4º do Decreto nº 52.031/07, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia, restando 60 dias para gozo oportuno a:

EVERSON USIER SECCHES – RG. 22.805.453 – Investigador de Polícia de Classe Especial – Padrão IV, referente à Certidão nº 062/2026 e ao bloco de 30.08.2021 a 28.08.2026. (Proc. DGP n° 8592/2008 - PULP).

FABRIZIO SILANO – RG. 43.485.253 – Investigador de Polícia de 1ª Classe – Padrão III, referente à Certidão nº 070/2026 e ao bloco de 15.05.2020 a 13.05.2025. (Proc. DGP n° 3645/2015 - PULP).

FELIPE LUCIO LOPES – RG. 29.938.281 – Investigador de Polícia de 1ª Classe – Padrão III, referente à Certidão nº 018/2017 e ao bloco de 02.01.2012 a 30.12.2016. (Proc. DGP n° 3188/2022 - PULP).

FELIPE RODRIGUES MORENO – RG. 43.120.722 – Investigador de Polícia de 1ª Classe – Padrão III, referente à Certidão nº 056/2026 e ao bloco de 16.07.2021 a 14.07.2026. (Proc. DGP n° 3955/2015 - PULP).

JACKSON PEDRO LINO – RG. 16.775.604 – Investigador de Polícia de Classe Especial – Padrão IV, referente à Certidão nº 061/2026 e ao bloco de 30.08.2021 a 28.08.2026. (Proc. DGP n° 4706/2017 - PULP).

JOSÉ DE SOUSA CASTRO – RG. 20.367.747 – Investigador de Polícia de Classe Especial – Padrão IV, referente à Certidão nº 071/2026 e ao bloco de 13.09.2021 a 11.09.2026. (Proc. DGP n° 5887/2013 - PULP).

PAULO ALEXANDRE BENTO DA SILVA – RG. 20.341.054 – Investigador de Polícia de Classe Especial – Padrão IV, referente à Certidão nº 063/2026 e ao bloco de 30.08.2021 a 28.08.2026. (Proc. DGP n° 083/2023 - PULP).

PAULO MATSUMOTO – RG. 29.388.507 – Delegado de Polícia de 1ª Classe – Padrão III, referente à Certidão nº 068/2026 e ao bloco de 30.08.2021 a 28.08.2026. (Proc. DGP n° 0457/2012 - PULP).

PEDRO BARBOSA DE MEDEIROS LIMA – RG. 39.574.283 – Delegado de Polícia de 3ª Classe – Padrão I, referente à Certidão nº 042/2026 e ao bloco de 06.09.2018 a 11.09.2022 e de 10.05.2024 a 02.05.2025. (Proc. Sei n° 058.00113615/2026-41 - PULP).

WILIS AMARAL – RG. 23.509.746 – Escrivão de Polícia de Classe Especial – Padrão IV, referente à Certidão nº 051/2026 e ao bloco de 15.05.2021 a 13.05.2026. Proc. DGP n° 9488/2012 - PULP).

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE MOGI DAS CRUZES

SEÇÃO DE PESSOAL

De 02/10/2026

Averbando:

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de Licença Prêmio aos servidores:

ANDREA APARECIDA MORAIS LEITE, RG.17.214.865, Escrivão de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, referente ao Período de 29/08/21 á 27/08/26, (Proc.DGP. 9023/97-PUCT).

CARLOS ALBERTO NUNES DOS SANTOS, RG.22.035.825, Investigador de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, referente ao Período de 30/08/21 á 28/08/26, (Proc.DGP. 1348/97-PUCT).

CRISLENE SANTOS DE ARAUJO, RG. 25.380.053, Escrivão de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, referente ao período de 29/08/21 a 27/08/26. (Proc. DGP. 9016/97-PUCT). EDUARDO FELICIANO, RG. 26.232.020, Investigador de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, referente ao período de 26/03/18 á 24/03/23, (Proc.DGP. 17267/02-PUCT).

EUGENIO KIYOSHI COSTA SHIKAMURA, RG. 34.264.440, Escrivão de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, referente ao período de 14/08/21 á 12/08/26, (Proc.DGP. 6246/16-PUCT). EDIVALDO FARIAS AVILA DUARTE, RG. 09.686.752, Agente Policial, 1ª Classe, Padrão III, referente ao período de 29/08/21 á 27/08/26 (Proc.DGP. 7470/87-PUCT). PAULO HENRIQUE SINATURA, RG. 13.912.293, Delegado de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, referente 25/05/21 de 23/05/26 (Proc.DGP. 12940/90PUCT).

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE TABOÃO DA SERRA

COMUNICADO.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 aos funcionários:

HETSCLEI FABIANO ARJONA, RG 32.711.239/SP, Escrivão de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, 30 dias de licença prêmio para gozo imediato, referente ao bloco de 18/03/2009 a 16/03/2014 – Certidão 012/2014. Início 01/10/2026 (Proc. DGP 3141/16-PULP).

RUBENS CUSTÓDIO DO MONTE, RG 18.434.314/SP, Escrivão de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, 45 dias de licença prêmio para gozo imediato, referente ao bloco de 09/07/2012 a 07/07/2017 – Certidão 068/2017.Início 01/10/2026 (Proc. DGP 753/12-PULP).

LUCIANA APARECIDA RAMOS, RG 26.177.747/SP, Escrivã de Polícia, Classe Especial, Padrão IV, 90 dias de licença prêmio para gozo imediato, referente ao bloco de 05/09/2001 a 03/09/2006 – Certidão 046/2007. Início 01/10/2026 (Proc. DGP 00763/23-PULP).

JOÃO FERNANDO SOARES MATTAR, RG 15.710.504/SP, Agente Policial, 1ª Classe, Padrão III, 90 dias de licença prêmio para gozo imediato, referente ao bloco 02/03/2021 a 28/02/2026 – Certidão 023/2026. Início 03/10/2026. (Proc. 06098/10 – PULP).

Averbando: nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de Licença Prêmio, referente aos funcionários a seguir identificado, para gozo oportuno:

RICARDO FERNANDES DE ALMEIDA, RG 33.529.716 SSP/SP, Investigador de Policia, 2ª classe, padrão II, do SQC-III, referente ao período de 15/09/2021 a 13/09/2026, (Processo DGP nº 00393/2013).

RUBENS MORENO DE OLIVEIRA, RG 11.808.303 SSP/SP, Investigador de Policia, 1ª classe, padrão III, do SQC-III, referente ao período de 01/09/2021 a 30/08/2026, (Processo DGP nº 00529/1997 – PUCT).

Concedendo: nos termos da LC 731/93, adicional por tempo de serviço aos

funcionários:

RICARDO DE OLIVEIRA COSTA, RG 19.217.755/SP, Agente de Telecom. Policial, 2ª Classe, Padrão II, 3º quinquênio a partir de 07/08/2021, devidamente acrescentados 30 dias de LS, conforme DOE 10/12/2016. Esta Portaria prevalece sobre à publicada em 26/04/2022

RICARDO DE OLIVEIRA COSTA, RG 19.217.755/SP, Agente de Telecom. Policial, 2ª Classe, Padrão II, 4º quinquênio a partir de 21/09/2026, devidamente acrescentados 47 dias de LS, conforme DOE 26/10/2021 e outros.

RUBENS MORENO DE OLIVEIRA, RG 11.808.303/SP, Investigador de Policia, 1ª Classe, Padrão III, 6º quinquênio a partir de 13/09/2026. RICARDO FERNANDES DE ALMEIDA, RG 33.529.716 SSP/SP, Investigador de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, 3º quinquênio a partir de 14/09/2026. Declarando competir à sexta-parte dos respectivos vencimentos, com fundamento no inciso VIII do art. 33 do Decreto 33.829 de 23/09/91, e do inciso II, artigo 3º da LC 731/93, tendo em vista contar com mais de 20 anos de efetivo exercício.

RICARDO DE OLIVEIRA COSTA, RG 19.217.755/SP, Agente de Telecom. Policial, 2ª Classe, Padrão II, 4º quinquênio a partir de 21/09/2026, conforme certidão modelo 101 Nº075/2026.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

EXONERANDO: a pedido, a partir de 29/09/2026, do cargo de Investigador de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, GABRIEL RODRIGUES FARIA SANTOS, RG. 69.936.568-5, lotado na Delegacia Geral de Polícia,

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE TAUBATÉ

DESIGNANDO: Com fundamento na Portaria DGP 40, de 28-06-2006, e nos termos do artigo 31, Lei Complementar 207/79, os Delegados de Polícia abaixo indicados, em caráter excepcional, para responderem cumulativamente pela titularidade das Delegacias de Polícia relacionadas e identificadas nos termos do Decreto 53.317, de 11/08/2008:

Dr. TIAGO MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES, RG 46.801.824, Delegado de Polícia em 3ª Classe, padrão I, em exercício no 4º Distrito Policial de Taubaté, cumulativamente na titularidade da Equipe D do plantão da DELSECPOL de Taubaté, que compreende também às circunscrições de Tremembé, Pindamonhangaba, Natividade da Serra, Redenção da Serra, São Luiz do Paraitinga, Lagoinha, Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí e Santo Antônio do Pinhal, no período de 16/09/2026 a 30/09/2026, em virtude de férias do titular, atendendo as necessidades da Administração (Port. nº 12/2026);

Dr. TIAGO MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES, RG 46.801.824, Delegado de Polícia em 3ª Classe, padrão I, em exercício no 4º Distrito Policial de Taubaté, cumulativamente na titularidade da Equipe D do plantão da DELSECPOL de Taubaté, que compreende também às circunscrições de Tremembé, Pindamonhangaba, Natividade da Serra, Redenção da Serra, São Luiz do Paraitinga, Lagoinha, Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí e Santo Antônio do Pinhal, no período de 17/10/2026 a 31/10/2026, em virtude de férias do titular, atendendo as necessidades da Administração (Port. nº 13/2026);

Dr. HEITOR LUÍS CÉSAR CARDOSO, RG 35.720.639, Delegado de Polícia em 3ª Classe, padrão I, em exercício na Delegacia de Polícia do Município de Pindamonhangaba, cumulativamente na titularidade da Equipe A do plantão da DELSECPOL de Taubaté, que compreende também às circunscrições de Tremembé, Pindamonhangaba, Natividade da Serra, Redenção da Serra, São Luiz do Paraitinga, Lagoinha, Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí e Santo Antônio do Pinhal, no período de 17/10/2026 a 31/10/2026, em virtude de férias do titular, atendendo as necessidades da Administração (Port. nº 14/2026);

Dr. RENATO DE PALMA SALERNO, RG 17.482.220, Delegado de Polícia em Classe Especial, padrão IV, em exercício no 2º Distrito Policial de Taubaté, cumulativamente na titularidade do SECOOLD – Setor Especializado de Combate aos Crimes de Corrupção, Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro, a partir de 17/09/2026, em virtude de cargo vago, atendendo as necessidades da Administração (Port. nº 15/2026), ficando cessados os efeitos da portaria nº 06/2026, também a partir de 17/09/2026, publicada no D.O.E. de 10/04/2026;

CESSANDO: Com fundamento na Portaria DGP 40, de 28-06-2006, e nos termos do artigo 31, Lei Complementar 207/79, a partir de 10/09/2026, os efeitos da Portaria nº 78/2025, publicada no D.O.E. de 02/12/2025, que designou a partir de 01/01/2026, excepcionalmente, o Dr. DANIEL ESTEFANO SANTOS, RG 43.475.589, Delegado de Polícia em 1ª Classe, padrão III, para responder cumulativamente na Titularidade da Delegacia de Polícia do Município de Tremembé, em virtude de cargo vago. (Port. nº 16/2026)

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 2 - CAMPINAS

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE BRAGANÇA PAULISTA

SETOR DE PESSOAL

Despacho do Delegado Seccional de Polícia, de 02/10/2026.

Deferindo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a:

FABIANA BERNARDES GONÇALVES DE SOUZA, RG 27.865.833, Escrivão de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, lotado na DGP, classificado no DEINTER 2 – Campinas, em exercício na DDM de Bragança Paulista, 15 dias de licençaprêmio para gozo imediato, restando 30 dias para gozo oportuno, referente ao quinquênio de 03/05/2017 a 01/05/2022. Proc. SEI nº 058.0001508/2023-28-PULP.

1ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CAMPINAS

SETOR DE PESSOAL

AUTORIZANDO a conversão de licença prêmio em pecúnia nos termos da LEI COMPLEMENTAR 989, DE 17/01/2006; Artigo 4º, I do Decreto nº 52.031/07; Decreto n.º 542/2012: ROSANGELA APARECIDA LEONARDI LEAL, RG 12554399 SSP/SP, Carcereiro de 1ª Classe, Padrão III, do SQC-III, 90 dias de licença prêmio, sendo 30 dias em pecúnia e 60 dias para gozo oportuno. Ref ao Per. 24/05/2021 a 22/05/2026, (Processo DGP nº 12619/2009-PUCT). SEI 058.00080035/2024-06.

AUTORIZANDO a conversão de licença prêmio em pecúnia nos termos da LEI COMPLEMENTAR 989, DE 17/01/2006; Artigo 4º, I do Decreto nº 52.031/07; Decreto n.º 542/2012: FREDERICO FULVIO PEREIRA DE AZEVEDO, RG 36325070 SSP/SP, Escrivão de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, do SQC-III, 90 dias de licença prêmio, sendo 30 dias em pecúnia e 60 dias para gozo oportuno. Ref ao Per. 21/07/2021 a 18/07/2026, (Processo DGP nº 7976/2012-PUCT). SEI 058.00076688/2024-82.

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