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Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/10/2026 · pág. 71

DOE 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº185 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2026 71

INTERVALO % PONTUAÇÃO FP Menor que 85 1 De 85 a menos de 90 2 De 90 a menos de 95 3 Maior ou igual a 95 4

5º Passo: Pontuação do Indicador Evolução - Ep

Evolução é a variação percentual das notas médias padronizadas do Enem (NEp) onde: E = Var% = (NEpi - NEp(i-1)) / NEp(i-1) onde i corresponde ao ano inicial do interstício.

A pontuação de Evolução (Ep) é dada de acordo com o quadro abaixo: Pontuação do Indicador Evolução - Ep

INTERVALO % PONTUAÇÃO EP
De 0 a menos de 10 2
De 10 a menos de 15 3
De 15 a menos de 20 4
De 20 a menos de 25 5
Maior ou igual a 25 6

6º Passo: Pontuação do indicador Participação (Pp)

O indicador de participação corresponde ao percentual de alunos da 3ª série que fizeram a prova do Enem em relação ao total de alunos da 3ª série do Ensino Médio.

A pontuação de Participação (Pp) é dada de acordo com o quadro abaixo:

Pontuação de Indicador Participação - Pp

INTERVALO % PONTUAÇÃO PP
Menor que 50 1
De 50 a menos que 80 2
De 80 a menos que 95 3
Maior ou igual a 95 4

7º Passo: Para o profissional MAG lotado na sede CREDE/SEFOR, será considerado o Resultado Regional que será obtido pela fórmula REr = NEpr + Fpr + Ppr + Epr, onde:

NEpr = pontuação da nota padronizada do Enem regional;

Fpr = pontuação do indicador fluxo regional;

Ppr = pontuação do indicador de participação regional;

Epr = pontuação do indicador de evolução regional.

8º Passo: Para o profissional MAG lotado na sede SEDUC será considerado o Resultado Estadual que será obtido pela fórmula REe = NEpe

NEpe = pontuação da nota padronizada do Enem estadual;

Fpe = pontuação do indicador fluxo estadual;

Ppe = pontuação do indicador de participação estadual;

Epe = pontuação do indicador de evolução estadual.

OBSERVAÇÃO: Os resultados regional e estadual utilizarão os mesmos parâmetros do Resultado Escolar.

ANEXO VI

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DA PROMOÇÃO SEM TITULAÇÃO 2025/2026

N V Ç UÇ 5
AÇÃO		 DATA
1 – Abertura do Sistema para acesso ao endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br para verificar a
condição de apto ou não no processo da Promoção sem Titulação, conferência de lotação e chefe imediato.		 07/10/2026, a partir das 15 horas
1.1 – Recurso da situação de não apto (exclusivamente no endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br) Das 15 horas do dia 07/10 às
15 horas do dia 09/10
1.2 – Divulgação do Quadro de Vagas. 14/10/2026
2 – Cadastro eletrônico dos comprovantes de capacitação profissional realizada pelo profissional MAG em regência de classe e em funções técnicas
e do profissional cedido a outros órgãos e/ou poderes (exclusivamente no endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br).
- upload da Documentação Comprobatória		 Das 15 horas do dia 07/10 às
15 horas do dia 14/10
3 – Realização da Autoavaliação pelo profissional MAG em Regência de Classe e em funções técnicas e do profissional cedido
a outros órgãos e/ou poderes (exclusivamente no endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br).		 Das 15 horas do dia 07/10 às
15 horas do dia 14/10
4 – Avaliação do chefe imediato dos profissionais MAG em Regência de Classe e em Funções Técnicas
(exclusivamente no endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br).		 Das 15 horas do dia 07/10 às
15 horas do dia 14/10
5 – Realização pela SEDUC: análise do item Capacitação Profissional e dos documentos digitalizados no módulo (uploads); processamento
das notas da Autoavaliação, Avaliação do Chefe Imediato e do Resultado Escolar; Apuração do Resultado Escolar na SEDUC.		 De 14/10 a 06/11
5.1. Data limite para recuperação de eventuais faltas recuperáveis referentes ao ano letivo de 2026 (faltas registradas do início do ano letivo 2026 até 31 de agosto) 31/10/2026
5.2 Data limite para inserção da recuperação das faltas do ano letivo 2026 no Sistema de Frequência 04/11/2026
6 – DIVULGAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DE APTOS E DA CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DA PROMOÇÃO
POR DESEMPENHO (exclusivamente no endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br)		 09/11/2026, a partir das 15 horas
7 – Prazo do Recurso da Classificação Provisória da Promoção por Desempenho (exclusivamente no endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br) Das 15 horas do dia 09/11 às
15 horas do dia 11/11
8 – Análise do Recurso da Classificação Provisória da Promoção por Desempenho 11 a 17/11
9 – Divulgação: 23/11/2026, a partir das 15 horas
LISTA FINAL DOS PROMOVIDOS POR DESEMPENHO (site da Seduc)

Resultado do Recurso da Classificação Provisória Promoção por Desempenho (exclusivamente no endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br)
10 – DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE
(exclusivamente no endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br)		 23/11/2026, a partir das 15 horas
11 – Prazo do Recurso da Classificação Provisória da Promoção por Antiguidade (exclusivamente no endereço eletrônico promocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br) Das 15 horas do dia 23/11 às
15 horas do dia 25/11
12 – Análise do Recurso da Classificação Provisória da Promoção por Antiguidade 26/11 a 02/12
13 – Divulgação: 04/12/2026, a partir das 15 horas
LISTA FINAL DE PROMOVIDOS POR ANTIGUIDADE (site da Seduc)
Resultado do Recurso da Classificação Provisória da Promoçãopor Antiguidade(exclusivamente no endereço eletrônicopromocaosemtitulacao.seduc.ce.gov.br)

ANEXO VII

INSTITUIÇÕES ACEITAS PARA FINS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA PROMOÇÃO SEM TITULAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – MAG