DOE 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº185 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2026 115

Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251788– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A ; ITEM: 1; QUANT.: 4.110 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,7000 ; VALOR TOTAL: R$ 117.957,00 ; ITEM: 2; QUANT.: 1.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,7000 ; VALOR TOTAL: R$ 43.050,00 ; E TAMUSSINO E CIA LTDA; ITEM: 3; QUANT.:310 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 550,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 170.500,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 331.507,00 . 30 de setembro de 2026. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260756

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; A G KIENEN & CIA LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DROGAFONTE LTDA; LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICA BERGAMO LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especifi cações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260756 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 1.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,9800; VALOR TOTAL: R$ 19.168,00; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 4.620,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9080; VALOR TOTAL: R$ 13.434,96; ITEM: 9; QUANT.: 740,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0970; VALOR TOTAL: R$ 1.551,78; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 7.450,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 159,9400; VALOR TOTAL: R$ 1.191.553,00; A G KIENEN & CIA LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 12.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3460; VALOR TOTAL: R$ 42.828,80; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 34.250,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,9100; VALOR TOTAL: R$ 305.167,50; DROGAFONTE LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 5.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,3160; VALOR TOTAL: R$ 40.969,60; LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA: ITEM: 7; QUANT.: 668,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 124,7900; VALOR TOTAL: R$ 83.359,72; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 1.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,9067; VALOR TOTAL: R$ 13.360,05; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.711.393,41. 01 de outubro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251565**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “NUTRIÇÃO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251565 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 25: QUANT.: 23.325; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6500; VALOR TOTAL: R$ 15.161,25; 01 de outubro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.076788/2026-21

A DIRETORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO RODOLFO TEÓFILO, Vilameiry Carvalho de Azevedo, matrícula n° 325185-1-6 no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei n°9.809/1973, a fim de atender as necessidades do CEO Rodolfo Teófilo, inscrita no C NPJ N.º 07.954.571/0011-86, com sede na Rua Monsenhor Furtado, N.º 740, Rodolfo Teófilo. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$: 6.025,02 (seis mil, vinte e cinco reais e dois centavos), junto a empresa ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ no período de setembro de 2026. Fortaleza, 01 de outubro de 2026.

Vilameiry Carvalho de Azevedo DIRETORA SUBSTITUTA CEORT

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.077492/2026-27

O SUPERINTENDENTE DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN/CE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.571.0032/00, com sede à Rua Barão de Studart, 2405, Aldeota, Fortaleza-CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe de acordo com o art.63, § 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.633,87 (três mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos), junto à empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-ENEL BRASIL , inscrito no CNPJ 07.047.251/000170, alusivo à prestação dos serviços de energia elétrica na modalidade alta tensão da unidade Lacen Icó, previstos no contrato nº 284/2022, SACC 1233164, referente à competência de Maio/2026. LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 30 de setembro de 2026.

Italo Jose Mesquita Cavalcante SUPERINTENDENTE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA-LACEN

TERMO DE REVOGAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº162/2026 NUP 24001.014564/2025-44

Termo de Revogação do Termo de Autorização da Dispensa de Licitação nº 162/2026 visando a solução integrada de segurança e videomonitoramento em nuvem, incluindo peças, acessórios e/ou infraestrutura, além do armazenamento das imagens geradas pelo CFTV 24h, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência - O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, doravante denominada CONTRATANTE, representada pelo diretor-geral do Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA, SR. MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES, portador do documento de identidade RG nº 90003057408 e inscrito no CPF sob o nº 573.300.693-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 71, inciso II e § 2º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Súmula 473 do STF, resolve REVOGAR o Termo de Autorização da Dispensa de Licitação nº162/2026 , publicada no D.O.E. em 12/06/2026, que teve por objeto a solução integrada de segurança e videomonitoramento em nuvem, incluindo peças, acessórios e/ou infraestrutura, além do armazenamento das imagens geradas pelo CFTV 24h, para atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, por um período de 36 meses, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência, tendo em vista o disposto no processo NUP nº 24001.014564/2025-44. Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato para que os interessados se manifestem, com fundamento no artigo 165, inciso I, alínea “d” da Lei Federal nº 14.133/2021. Pelo que firma a presente anulação da concorrência pública, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DATA: 28/09/2026; SIGNATÁRIO: Manoel Pedro Guedes Guimarães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA CC 0045/2026-ESP/CE O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR THATIANE LOBO LARA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão