DOE 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº185 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato de Publicação do Resultado de Pré-Qualificação Nº PQ2026051502. A Agente de Contratação do Município de Caucaia/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do procedimento de Pré-Qualificação nº PQ2026051502, do tipo subjetiva e parcial, objetivando a seleção de empresas de engenharia para a execução de obras de reforma, ampliação e construção de unidades educacionais na sede e nos distritos do Município de Caucaia/CE. Lote 01 - Empresas Pré-Qualificadas: 01. O K Empreendimentos Construcoes e Servicos LTDA. LOTE 02 - Empresas Pré-Qualificadas: 01. O K Empreendimentos Construcoes e Servicos LTDA; 02. R S M Pessoa LTDA; 03. R P Construcoes & Locacoes LTDA. Diante do exposto, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso administrativo, contados a partir da data de publicação deste extrato, nos termos do Art. 165, caput, Inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do Item 11 do Edital. O Termo de Julgamento com a fundamentação pormenorizada encontra-se disponível na Plataforma Licita Mais Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br), no Portal da Prefeitura de Caucaia (https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php/), no Portal de Licitações do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/index.php/licitacao/abertas/) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Caucaia/CE, 02 de outubro de 2026. Maria Fabiola Alves Castro - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.022/2026-CE. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 17 de novembro de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico https://bllcompras.com –“Acesso Identificado no link – licitações públicas”, da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.022/2026, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a urbanização da praça e calçadão no entorno do espaço esportivo comunitário (Campo do Diamantino), localizada no Bairro Jardim Bandeirantes, no Município de Maracanaú, Ceará, através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 17 de novembro de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10:00 (dez) horas, horário de Brasília, do dia 18 de novembro de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitação, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Jéssica Macedo Nobre - Presidente da CEL. Maracanaú, Ceará, em 02 de outubro de 2026.

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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Segurança Pública - SPM. Pregão Eletrônico nº SRP 2026.09.30.01-PMI/SPM. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, mobiliários, veículos automotores e equipamentos veiculares destinados à estruturação da nova sede da Guarda Municipal de Iguatu-CE, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidos neste Termo de Referência e em seus anexos. Tipo: Menor Preço por Itens. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 16 de outubro de 2026, a partir das 07h:30m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce. ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 02 de outubro de 2026, Iguatu-CE. Ezequiel Martins de Andrade - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO CONTRATO Nº 092901/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 052001/2026 – CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Urbanismo. CONTRATADA: V F DA SILVA EMPREENDIMENTOS , inscrita no CNPJ Nº 42.260.702/0001-54 . OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Campos Sales/CE, conforme o MAPP Nº 3428. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.076.882,66. VIGÊNCIA : De 29 de Setembro de 2026 a 26 de Fevereiro de 2027. FISCAL: Luis Renato Pereira. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2026. Publicação: O presente extrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, bem como no sítio oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – Unidade Administrativa: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09.11.03.2025 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DE CAPISTRANO SOB A DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. – Espécie: Extrato de Contrato nº 09.11.04/2025 – Empresa: AGUIAR E AZEVEDO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 22.220.295/0001-44, valor R$ 1.124.243,60. Data da assinatura do Contrato: 11/09/2025 – Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 03/2025 e demais legislação aplicável – Secretário/Ordenador de Despesas: Tadeu Matos Freitas.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR SÁ – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa : Secretaria de Cultura, Turismo, Pesca e Desenvolvimento Econômico – Regente : Comissão de Contratação – Processo Originário : Inexigibilidade Nº 3009.01/26-INEX – Objeto : CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “MARA PAVANELLY” A SER REALIZADO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2026, PARA A COMEMORAÇÃO DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA NO DISTRITO DE SALÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE – Favorecida : PAVANELLY PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA , CNPJ nº 20.211.797/0001-83– Valor: R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). – Fundamentação Legal : Inciso II, art. 74, Lei Federal nº 14.133/21. Agente de Contratação** : Rafael Castelo Branco Ximenes.

*** *** * ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.11.1. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000135/2026- Edital nº 101/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.03.11.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Finanças e Secretaria de Planejamento e Gestão. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Locação De Equipamentos De Informatica, Incluindo Distribuição, Instalação, Suporte Técnico, Assistência Técnica, Manutenção Preventiva E Corretiva, Reposição De Peças, Fornecimento De Insumos E Substituição De Equipamentos Defeituosos De Modo A Atender As Necessidades Operacionais E Administrativas Das Secretarias De Financas E De Planejamento E Gestão Do Municipio Do Crato/CE. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 20/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 02 de outubro de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.**

*** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do Contrato resultante da Inexigibilidade Eletrônica Nº 08.008/2026: N° 08.008/2026 – Valor global: R$ 198.348,64 - Contratada : COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE CHOROZINHO E ADJACÊNCIAS - COOPPACA, através de seu representante legal, a Sra. Darlene Torres de Oliveira. Objeto : contratação da cooperativa de produção agropecuária de Chorozinho e adjacências - COOPPACA, selecionada e classificada no âmbito da chamada pública n° 08.001/2026 - SME, para o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de educação básica do município de Quixadá/Ce, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme itens, quantidades e valores constantes do projeto de venda aprovado e do resultado da referida chamada pública, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação. Prazo de vigência : 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 28 de agosto de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Ordenador de Despesa do Município de Itatira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.333/2021 e justificativa constante nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 3009.01/2026-PE, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITATIRA. Itatira - CE, 02 de outubro de 2026. Ariano Magno de Alencar Viana - Agente de Contratação.