DOE 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº185 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2026

146

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do Contrato resultante da Inexigibilidade Eletrônica Nº 08.011/2026: N° 08.011/2026 – Valor global: R$ 28.473,54 - Contratada : MARIA EDNEULY LOURENÇO DA SILVA, através de seu representante legal, o Sr. Maria Edneuly Lourenço da Silva. Objeto : contratação da Maria Edneuly Lourenço da Silva, selecionada e classificada no âmbito da chamada pública n° 08.001/2026 - SME, para o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de educação básica do município de Quixadá/Ce, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme itens, quantidades e valores constantes do projeto de venda aprovado e do resultado da referida chamada pública, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 28 de agosto de 2026.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do Contrato resultante da Inexigibilidade Eletrônica Nº 08.009/2026: N° 08.009/2026 – Valor global: R$ 15.950,64 - Contratada : COOPAGESCE - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARÁ LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Gleison Victor de Andrade Barros. Objeto : contratação da COOPAGESCE - cooperativa dos produtores rurais da agricultura familiar do estado do Ceará ltda, selecionada e classificada no âmbito da chamada pública n° 08.001/2026 - SME, para o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de educação básica do município de Quixadá/Ce, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme itens, quantidades e valores constantes do projeto de venda aprovado e do resultado da referida chamada pública, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação. Prazo de vigência : 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 28 de agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do Contrato resultante da Inexigibilidade Eletrônica Nº 08.010/2026: N° 08.010/2026 – Valor global: R$ 247.752,00- Contratada : COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SENADOR POMPEU LTDA - COSENA, através de seu representante legal, o Sr. Tony Júnior Bezerra Magalhães. Objeto : contratação da cooperativa agropecuária de Senador Pompeu ltda - COSENA, selecionada e classificada no âmbito da chamada pública n° 08.001/2026 - SME, para o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de educação básica do município de Quixadá/Ce, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme itens, quantidades e valores constantes do projeto de venda aprovado e do resultado da referida chamada pública, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 28 de agosto de 2026.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do Contrato resultante da Inexigibilidade Eletrônica Nº 08.006/2026: N° 08.006/2026 – Valor global: R$ 699.347,68 - Contratada : COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTAMENTOS DA REGIÃO DA CALIFÓRNIA - COOPARC, através de seu representante legal, o Sr. Juvenal Freires da Costa. Objeto : contratação da cooperativa de produção agropecuária dos assentamentos da região da Califórnia - COOPARC, selecionada e classificada no âmbito da chamada pública n° 08.001/2026 - SME, para o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de educação básica do município de Quixadá/Ce, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme itens, quantidades e valores constantes do projeto de venda aprovado e do resultado da referida chamada pública, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação. Prazo de vigência : 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 28 de agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do Contrato resultante da Inexigibilidade Eletrônica Nº 08.007/2026: N° 08.007/2026 – Valor global: R$ 1.962.807,95 - Contratada : COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, através de seu representante legal, o Sr. Deusimar Cândido de Oliveira. Objeto : contratação da cooperativa dos agricultores familiares do vale do forquilha - COOPVALE, selecionada e classificada no âmbito da chamada pública n° 08.001/2026 - SME, para o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de educação básica do município de Quixadá/Ce, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme itens, quantidades e valores constantes do projeto de venda aprovado e do resultado da referida chamada pública, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação. Prazo de vigência : 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 28 de agosto de 2026.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do Contrato resultante da Inexigibilidade Eletrônica Nº 08.005/2026: N° 08.005/2026 – Valor global: R$ 1.723.720,99 - Contratada : COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTÃO CENTRAL - COOPAF, através de seu representante legal, a Sra. Rejane Duarte Arrais. Objeto : contratação da cooperativa de agricultura familiar e sustentabilidade do sertão central - COOPAF, selecionada e classificada no âmbito da chamada pública n° 08.001/2026 - SME, para o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de educação básica do município de Quixadá/Ce, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme itens, quantidades e valores constantes do projeto de venda aprovado e do resultado da referida chamada pública, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 28 de agosto de 2026.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ereré - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico - 001/2026-PE. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo passeio, modelo Hatch, destinado ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Ereré/CE, com motorização mínima 1.3, 04 (quatro) cilindros, combustível bicombustível (Flex – gasolina/etanol), transmissão manual, direção elétrica ou eletroassistida, ar-condicionado, vidros e travas elétricas, airbags frontais, sistema de freios ABS, central multimídia e demais equipamentos e itens obrigatórios de segurança e circulação, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item. A comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 20 de outubro de 2026, às 09h00min horas, no endereço eletrônico http:// precodereferencia.m2atecnologia.com.br realizará a abertura da sessão pública. Andresa do Socorro Silva Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso. A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, através da Secretaria de Saúde, torna público que, a partir do dia 06 de outubro de 2026, estará recebendo a documentação e proposta dos interessados ao Edital de Chamada Pública N.º 3009.01.2026, visando o credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) com vistas à prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo exames de mamografia bilateral para rastreamento, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís do Curu-CE, que preencham os requisitos, para prestação dos serviços descritos neste Edital, quando devidamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento à demanda da população atendida pelo SUS deste Município, 05 de outubro de 2026. Francisco Fabrício Marques Gomes, Secretário de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica. O Setor de Licitação, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 0210.01/2026-CE, que tem como objeto contratação de empresa especializada na construção de quadras descobertas nas localidades de Itaipu e Tamunde, Zona Rural de Mucambo/CE. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão Pública: 21 de outubro de 2026 às 09h00min (horário oficial de Brasília), através da Licitar Digital: https://licitar.digital/. Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 02 de outubro de 2026. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Agente de Contratação.**