DOE 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº185 | FORTALEZA, 05 DE OUTUBRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.07.23.001. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação - Contratação de empresa para execução dos serviços de obra de abastecimento de água de diversas localidades da Zona Rural do Município de Camocim/CE, de acordo com o MAPP 726 - Sohidra, Vencedor: RVP Construcoes & Servicos LTDA CNPJ: 07.876.676/0001-92, com o valor global de R$ 3.748.163,79 (três milhões, setecentos e quarenta e oito mil, cento e sessenta e três reais e setenta e nove centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 02 de outubro de 2026. Responsável Pela Adjudicação e Homologação: Jean Viana Bento - Ordenador de Despesas da Secretaria de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 02 de outubro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0110.01/2026-02 do tipo Maior Percentual de Descontos por Lote, cujo objeto é o fornecimento de medicamentos pelo critério de maior percentual de descontos por lote na lista de A à Z da revista da ABC farma para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - CE, Entrega das Propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 20 de outubro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www. licitacedroce.com.br e www.pncp.gov.br. Cedro - Ceará, 02 de Outubro de 2026. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2026.10.02.1 - Com base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução de construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, com localização em diversas localidades na Sede do Município de Assaré/CE. Início de Acolhimento das Propostas: 06 de outubro de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das Propostas: 21 de outubro de 2026 às 08:30 horas. Início da Sessão e Disputa de Preços: 21 de outubro de 2026 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www. comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 02 de outubro de 2026 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações - Aviso de Chamada Publica Nº 003/CHP. Torna público, para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para Inscrição, via procedimento de Pré-Qualificação (Art. 80 da Lei nº 14.133/2021), de editoras, titulares de direitos autorais, distribuidoras e/ou representantes legais, com a finalidade de selecionar acervos paradidáticos em estante para os Anos Iniciais e coleções de material pedagógico estruturado para alunos dos Anos Iniciais (1º, 2º, 4º e 5º anos) e Anos Finais (8º e 9º anos) e respectivos professores, visando atender às demandas do Ano Letivo de 2027 junto à Secretaria da Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações de Pacoti/ CE. Local e Horário: Inscrição, entrega da documentação e do material para análise, será de forma presencial na Secretaria de Educação, Rua Raimundo Lobato Sampaio, n° 463, centro, CEP. 62.770-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.910.755/0001-72, no período compreendido entre 05 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2026 das 08h às11:30h e das 13;30h às 16:30h. João Paulo Santos Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações - Pacoti, 02 de outubro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-220926-PE01-SAPPRH - Objeto: Contratação de solução para serviço técnico especializado visando a organização e estruturação do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal - SIM/ POA do Município de Hidrolândia-CE, conforme Convênio 026/2022 e seus aditivos celebrado entre este Município e a Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SDS do Estado do Ceará, - Data de Abertura: 21/10/2026 - Horário: 08h00m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https:// www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Agente de Contratação/Pregoeiro: Carlos Henrique Alves de Sousa.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 16.01.001/2024 - Origem: Pregão Eletrônico nº 12.04.001/2023. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. Contratada: Oergo Segurança LTDA, CNPJ nº 37.749.758/0001-37. Objeto do Aditivo: Repactuação do contrato de prestação de serviços de vigilância armada, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho nº CE000443/2026. Valor do Aditivo: Valor Mensal: de R$ 28.456,28 para R$ 29.933,28. Efeitos Financeiros: A partir de 01/01/2026. Retroativo: R$ 10.339,00 (janeiro a julho de 2026). Valor Global (Vigência de 16/01/2026 a 16/01/2028): R$ 718.398,72. Dotação: 10.301.0038.2.002.0000 e 10.301.0038.2.003.0000 - Elemento 3.3.90.39.00. Fundamento: Cláusula Quinta do contrato; Art. 12 do Decreto nº 9.507/2018; Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 03/08/2026. Signatários: Helen Barros Miranda Lucena, pelo Contratante, e Diego Félix Herculano Terceiro, pela Contratada.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Nº 20237074. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Francisco de Assis Rios Reparação ME - 4º Aditivo - Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato n.º 20237074 que tem como objeto a contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar da Policlínica Bernardo Felix da Silva, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral. Valor Global: 86.778,24 (oitenta e seis mil setecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos) - Data da Assinatura: 30/09/2026. Da Vigência: Início em 01/10/2026 até 30/09/2027. - Dotação Orçamentária: Exercício 2026 - Atividade 0101 10 302 1001 2.003 Manutenção das Ações de Saúde da Policlínica/ Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17 – Manutenção e cons. de maq. e equipamentos, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000 - Da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 com suas alterações. - Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina Pela Contratada: Francisco de Assis Rios.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Extrato de Aditivo ao Contrato de Nº 20237073. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS - Contratado: Francisco de Assis Rios Reparação ME - 4º Aditivo - Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato n.º 20237073 que tem como objeto a contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar do Centro de Especialidades Odontológicas Regional, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral. Valor Global: 43.885,68 (quarenta e três mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) - Data da Assinatura: 30/09/2026. Da Vigência: Início em 01/10/2026 até 30/09/2027 - Dotação Orçamentária: Exercício 2026 - Atividade 0101 10 302 1001 2.002 Manutenção das Ações de Saúde do CEO-R/Sobral, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17 - Manutenção e cons. de maq. e equipamentos, com Recursos Próprios, Fonte 1500000000 - Da Fundamentação: Artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 com suas alterações. - Assina Pela Contratante: Andréa Silveira de Assis Linhares - Diretora Executiva - Assina Pela Contratada: Francisco de Assis Rios.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Aviso de Publicação do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2026.09.10.01. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção elétrica, hidráulica, infraestrutura em geral e jardinagem da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa e do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Dr Edilberto Cavalcante Porto, de Responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR. Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.002 (Policlínica); 0101.10.302.0403.2.003 (CEO); Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Decisão Administrativa em 29/09/2026 - Cintia da Costa Nascimento. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 30/09/2026. Contratada: 49.507.451 Layane Cristine Lins Cavalcante ME, cadastrada no CNPJ sob nº 49.507.451/0001-09, no valor de R$ 73.200,00 (Setenta e três mil duzentos reais). Liziane da Cruz Braga - Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 30 de setembro de 2026.