Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte · 06/10/2026 · pág. 23

DOERN 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Natal, 6 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.251 - 23

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

59 HONDA/CG 125 TITAN KID8366 60 HONDA/CG 125 TITAN CNF4436	KID8366 9C2JC250TTR054482 CNF4436 9C2JC250VVR206470	KC16E8E525624 JC18E-4068333	alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 5ª Diretoria Reional de Educaão e Cultura em Ceará Mirim/RN conforme esecifcaões aresentadas no Termo
61 HONDA/POP 110I QGQ9573 HONDA/CG 125 TITAN	QGQ9573 9C2JB0100HR256594	JB01E0H256593	g ç , pç p de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.
62 KS MOQ7514	MOQ7514 9C2JC30101R116638	JC30E11116638(AD)	br/compras e www.rn.gov.br.
			Natal/RN 02 de outubro de 2026.
63 SUNDOWN/MAX 125 SED SEM	MOT8117 94J2XCCG77M020581	F4D5-BR407880(AD)	, Dalton Ivo Sousa de Medeiros
64 SUNDOWN STX 200 SEM	MOE1604 94J2XHEL88M009494(A	D) JC30E76920454 / JC30E76920457(AD)	Pregoeiro da SEEC
I/BASHAN ONNY	SEM 1º EMPLACA
65 J HYPE 50 SEM	- MENTO LHJXCBLD1AB201203	1P39FMBCA129879	EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410147.000615/2024-99 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO
66 HONDA/CG 125 TODAY SEM	XX112 9C2JC1801MR229297	JC18E4020337	DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E SILVIO SOARES DO NASCIMENTO, CPF
67 KASINSKI/CRZ 150 10 SEM	NUH5780 93FCRECEABM000171	9CBEA000528	nº 045.616.994-65, EE GOVERNADOR LAVOISIER MAIA SOBRINHO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353
68 HONDA/CG 125 FAN KS NNN9179	NNN9179 9C2JC4110AR537315	JC41E1A537315	DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº
69 HONDA/XLR 125 SEM 70 HONDA/XR 200R MMT1089	MYO4514 9C2JD1700XR012190 MMT1089 9C2MD2801RRR01511 º	SUPRIMIDA ELIMINADO	10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEM- BRO DE 2022
71 I/BASHAN/JONNY HYPE 50 SEM	SEM 1 EMPLACA- MENTO LHJXCBLD9EB407486	HB02E18014910	. DISCIPLINA: QUÍMICA
HONDA/NXR125			CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
72 BROS ES SEM	NFL3877 9C2JD20205R009723	JC30E95009723
73 YAMAHA/YBR 125K MZF1786 HONDA/CG 125 TITAN	MZF1786 9C6KE044050124741	KC25E0R001368	O presente contrato terá vigência de 20/06/2026 até 19/06/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos
74 KS LVT6152	LVT6152 9C2JC30104R096162	JC30E14096162	serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis
75 I/SHINERAY XY 150 5 KLB4250	KLB4250 LXYPCKL0470B05939 º	169FML7A018542	centavos)
	SEM 1 EMPLACA-		Natal/RN 03.07.2026
76 I/TRAXX JL50Q2 SEM 77 MOTO TRAXX/JL50Q-8 SEM	MENTO LAAAXKBB070015002 951BXKBA1EB008193	2007017444 JL1P39FMB14T009859	MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA
78 I/SHINERAY XY50Q PHOENIX MXM4046	SEM 1º EMPLACA- MENTO LXYXCBL03D0513728	1P39FMBDA013355	Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
	SEM 1º EMPLACA-		EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410184001617/2024-59 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO
79 TRAXX/JL50Q2 SEM	MENTO 951BXKBB6BB013930 SEM 1º EMPLACA-	JL1P39FMB11T013955 139FM02008003050 (AD)	. DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E MARIA SOCORRO DE MORAIS SILVA,
80 I/TRAXX JL50Q2 SEM	MENTO LAAAXKBB070011709	- 2008003058	CPF nº 478.940.084-00, EE MANOEL FERNANDES - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010,
81 I/SHINERAY XY50Q	SEM 1º EMPLACA-		ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE
PHOENIX SEM	MENTO LXYXCBL00E0257582 SEM 1º EMPLACA-	1P39FMAEC054140	JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
82 TRAXX/JL50Q2 SEM	MENTO 951BXKBB1BB003595	1P39FMAFA054143	DISCIPLINA: ATIVIDADE POLIVALENTE
	SEM 1º EMPLACA-		CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
83 I/TRAXX JL50Q2 SEM	MENTO LAAAXKBB490000604	139FM02007013777	O presente contrato terá vigência de 19/08/2026 até 18/08/2028
84 I/JIALING TRAXXJH125 35A MZK7583	MZK7583 LAAAAKJTX80004604	ELIMINADO	CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos
85 HONDA/CG 125 FAN ES MZI5852	OKC9226 9C2JC4110DR114164	JC41E1D114164 - JC41E29040080(AD)	serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)
86 TRAXX/JH125F NOG4130	NOG4130 951BAKJC0BB001218	-------------------	Natal/RN 03072026
87 GM/CELTA 2P LIFE MYL3042	9BGRZ08908G244797	Q40042114	.. MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA
88 SUNDOWN/HUNTER 90 MYG9F45 TOYOTA/HILUX CD	94J2XMJE77M017631	1P39FMAEA112371	Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
89 SRV EJD5812	EJD5812 8AJEZ39GX92520395	1KD7766828
AUDI/A3 CB 180CV			EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410184.001617/2024-59 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEM-
90 (Importado) QGQ1000	QGQ1000 WAU6CM8V1F1049619	CJS080734	PO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E LISIEUX FEITOSA GONDIM PIPOLO,
91 HONDA/CG 150 TITAN KS MYG4666	MYG4666 9C2KC08108R032438	KC08E18032438	CPF nº 013.431.464-61, CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. RUY PEREIRA DOS
JEEP/COMPASS LONGI-			SANTOS - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010 ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737
92 TUDE D QSE6I50	QSE6I50 988675126JKJ20916	552616748522623	, , DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI
93 M.BENZ/L 1218 MMO4I30 I/NISSAN VERSA 16SL	MMO4I30 9BM384009MB927942	37695010120710	ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
94 FLEX OWA5C49	OWA5C49 3N1CN7AD2EK417969	HR16870954G	DISCIPLINA: EDIFICAÇÕES
95 HONDA/CG 160 START QGU5G22	S/PLACA 9C2KC2500KR023568	KC25E0K023588	CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
96 TOYOTA/ETIOS SD XLS OKC0D90 97 HONDA/CG 160 START RQG4J88 HONDA/CG 150 TITAN	OKC0D90 9BRB29BT9E2030827 RQG4J88 KC25E0R018619	V154740 9C2KC2500RR018342	O presente contrato terá vigência de 08/08/2026 até 07/08/2028 CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos
98 ESD DVE0507	DVE0507 KC08E17088546	9C2KC08207R004051	serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis
99 HONDA/XR 250 TOR- NADO MVC9393 JEEP/RENEGADE	MVC9393 MD34E-5008020	9C2MD34005R008020	centavos) Natal/RN 03.07.2026
100 SPORT AT RGJ5C14	RGJ5C14 552771353773392	98861115XMK417654	MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA
101 HONDA/CG 125 FAN KS OFY8768	NNW9120 JC41E1D813930	9C2JC4110DR813930	Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
102 HONDA/XRE 300 QGJ9G72 103 FORD/FIESTA FLEX MYN0584	QGJ9G72 ND11E2G001653 MYN0584 SMJA88122830	9C2ND1120GR001653 9BFZF10A388122830	EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410039001144/2024-63 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO
104 R.R SPT 3.0 TDHSE RCG8E00	RCG8E00 SALWA2BK6LA706513	1334807306DT	. DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E MATHEUS EMANUEL TAVARES SOUSA, CPF º 10404335454 CEEP PROFESSOR GILMAR RODRIGUES DE LIMA DE ACORDO COM A LEI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2026			n ..-, - Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA
PROCESSO SEI Nº 11910008.001947/2026-31 CONTRATANTE: POLÍCIA CIVIL DO RN			LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
CONTRATADA: Empresa SAFELOCK PROD inscrita (o) no CNPJ/MF sob o nº 42153841/00	UTOS DE SEGURANÇA INDUSTRIA 1-89	E COMERCIO LTDA,	DISCIPLINA: ÁREA ELETROTÉCNICA CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
.. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento	é a Aquisição de MATERIAIS PARA CA	DEIA DE CUSTÓDIA,	O presente contrato terá vigência de 07/08/2026 até 06/08/2028

EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2026

PROCESSO SEI Nº 11910008.001947/2026-31 CONTRATANTE: POLÍCIA CIVIL DO RN

CONTRATADA: Empresa SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita (o) no CNPJ/MF sob o nº 42.153.841/0001-89

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de MATERIAIS PARA CADEIA DE CUSTÓDIA, nas condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Contrato. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 5.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos)

DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO: Atuarão como Gestores e Fiscais deste contrato os seguintes servidores: I. Gestor do Contrato (titular): LAERSON A. CHAGAS, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 168.340-3. II. Gestor do Contrato (suplente): SÁSKIA S. G. DE A. LIMA HERMES, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 219.787-1;

Natal/RN 03.07.2026

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA

Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

III. Fiscal do Contrato (titular): FÁBIO RODRIGUES FIDEUZE, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 167.472-2. IV. Fiscal do Contrato (suplente): MARIA FRANCINEIDE XAVIER DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 98.396-9.

Extrato do distrato referente ao processo nº 00410133.000438/2023-19, relativos à prestação de serviço por tempo determinado, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e Lazer e EMANUELLA SILVA MIRANDA CPF 061.284.154-58, de acordo com a LC nº 9.353 de 19/05/2010, alterada pela LC nº 9.737, de 26.06.2013 e alterada pela Lei Estadual nº 10.149/2017 (DOE nº 13.852, de 25.01.2017), alterada pela Lei Estadual nº 10.323, de 9 de janeiro de 2018 (DOE nº 14.087, de 10.01.18), alterada pela Lei Estadual nº 11.328, de 27 de dezembro de 2022 (DOE nº 15.334, de 28.12.22).

DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 133.950,00 (cento e trinta e três mil novecentos e cinquenta reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: na Proposta Orçamentária 2026 está prevista a competente disponibilidade para correr com as despesas decorrentes do presente processo, no PROJETO/ATIVIDADE 21.102 06.122.100 – 299701 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - Elementos de Despesas 33.90.30 – Material de Consumo - Fonte 0.5.00.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA RESCISÃO

O presente contrato extinguir-se-á sem direito a indenizações nos seguintes casos:

Natal/RN, 05 de outubro de 2026.

Pelo término do prazo contratual;

Assinaturas: POLÍCIA CIVIL DO RN: Herlânio Pereira Cruz e SAFELOCK: Marcio Antonio Barile Ferreira.

Por iniciativa do(a) CONTRATADO(A) que deverá comunicar à CONTRATANTE com antecedência mínima de 30(trinta) dias;

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER

PARÁGRAFO ÚNICO – o presente contrato poderá ser rescindido, ainda: a) Por inadimplemento de quaisquer das condições estabelecidas;

b) Por lentidão em sua execução, a ponto de a CONTRATANTE permitir prejuízo na administração dos componentes curriculares nos prazos previamente estipulados;

COMISSÃO DE LICITAÇÃO-CL/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410028.005975/2025-14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2026-SRP AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

c) Pelo não atendimento das determinações regulares das autoridades designada para acompanhamento e fiscalização na execução do presente contrato, bem como das determinações de seus superiores hierárquicos. Término 30/09/2026

Natal/RN, 05/10/2026 MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer

O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 20/10/2026 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos