DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1 - Edição Extra
Nº 188-A , segunda-feira, 5 de outubro de 2026
ISSN 1677-7042
3.3 ANTENA DE INTERNET VIA SATÉLITE
Preencher somente quando houver equipamento desse tipo relacionado no
item 2.
Antena e Estrutura
| . .Item e verificação .Resultado Coletivo .Observações das Exceções . .1 - Antena apresenta estrutura .OK em todos ( ) .Item/Patrimônio: |
|---|
| íntegra, sem rachaduras, deformações ou outros danos? Há Exceções ( ) Anomalia: ( ) Não se aplica: ( ) Não testado: ( ) Dlh |
| . .etaes: . .2 - Base, suporte ou tripé está íntegro, firme e permite instalação segura? .OK em todos ( ) Há Exceções ( ) .Item/Patrimônio: Anomalia: ( ) Não se aplica: ( ) Não testado: ( ) .Detalhes: |
| . . .3 - Cabos e conectores estão íntegros, sem cortes, esmagamentos ou pinos danificados? .OK em todos ( ) Há Exceções ( ) .Item/Patrimônio: Anomalia: ( ) Não se aplica: ( ) Não testado: ( ) |
| . .Detalhes: . .4 - Fonte de alimentação e demais componentes elétricos estão íntegros? .OK em todos ( ) Há Exceções ( ) .Item/Patrimônio: Anomalia: ( ) Não se aplica: ( ) Não testado: ( ) Detalhes: |
| . . Alimentação e Conectividade |
| . .Item e verificação .Resultado Coletivo .Observações das Exceções . .1 - Equipamento energiza normalmente quando conectado à alimentação elétrica? .OK em todos ( ) Há Exceções ( ) .Item/Patrimônio: Anomalia: ( ) Não se aplica: ( ) Não testado: ( ) |
| . .Detalhes: . .2 - Antena inicializa normalmente e não apresenta falhas aparentes? .OK em todos ( ) Há Exceções ( ) .Item/Patrimônio: Anomalia: ( ) Não se aplica: ( ) Não testado: ( ) lh |
| . .Detaes: . .3 - Equipamento consegue estabelecer conexão com a rede de satélites? .OK em todos ( ) Há Exceções ( ) .Item/Patrimônio: Anomalia: ( ) Não se aplica: ( ) Não testado: ( ) |
| . .Detalhes: . .4 - Conexão à Internet é estabelecida e permite navegação/transmissão de dados? .OK em todos ( ) Há Exceções ( ) .Item/Patrimônio: Anomalia: ( ) Não se aplica: ( ) Não testado: ( ) |
| . .Detalhes: . .5 - Rede Wi-Fi/roteador funciona normalmente, quando aplicável? .OK em todos ( ) Há Exceções ( ) .Item/Patrimônio: Anomalia: ( ) Não se aplica: ( ) Não testado ( ) |
| : Dtlh |
| . .eaes: Kit e Acessórios |
| . .Item e verificação .Resultado Coletivo .Observações das Exceções . .1 - Antena está presente no kit? .OK em todos ( ) Há Exceções ( ) .Item/Patrimônio: Anomalia: ( ) Não se aplica: ( ) Não testado: ( ) |
| . .Detalhes: . .2 - Base/suporte está presente e em condições de uso? .OK em todos ( ) Há Exceções ( ) .Item/Patrimônio: Anomalia: ( ) Não se aplica: ( ) Não testado: ( ) |
| . .Detalhes: . .3 - Cabos necessários para alimentação e conexão estão presentes? .OK em todos ( ) Há Exceções ( ) .Item/Patrimônio: Anomalia: ( ) Não se aplica: ( ) Não testado: ( ) |
| . .Detalhes: . .4 - Fonte de alimentação/roteador está presente e funcionando? .OK em todos ( ) Há Exceções ( ) .Item/Patrimônio: Anomalia: ( ) Não se aplica: ( ) Não testado: ( ) |
| . .Detalhes: . .5 - Maleta ou estrutura de transporte está íntegra e adequada? .OK em todos ( ) Há Exceções ( ) .Item/Patrimônio: Anomalia: ( ) Não se aplica: ( ) Não testado: ( ) |
. .Detalhes: 3.4 COMUNICADOR VIA SATÉLITE Preencher somente quando houver equipamento desse tipo relacionado item 2. Inspeção Física |
| . .Item e verificação .Resultado Coletivo .Observações das Exceções |
| . .1 - Carcaça está íntegra, sem rachaduras, quebras ou deformações? .OK em todos ( ) Há Exceções ( ) .Item/Patrimônio: Anomalia: ( ) Não se aplica: ( ) Não testado: ( ) |
| . .Detalhes: . .2 - Tela está íntegra, legível e sem danos que prejudiquem a utilização? .OK em todos ( ) Há Exceções ( ) .Item/Patrimônio: Anomalia: ( ) Não se aplica: ( ) Não testado: ( ) Detalhes: |
| . . . .3 - Botões e teclado respondem normalmente aos comandos? .OK em todos ( ) Há Exceções ( ) .Item/Patrimônio: Anomalia: ( ) Não se aplica: ( ) Não testado: ( ) |
| . .Detalhes: . .4 - Porta de carregamento/conector está íntegra e sem sinais de oxidação ou danos? .OK em todos ( ) Há Exceções ( ) .Item/Patrimônio: Anomalia: ( ) Não se aplica: ( ) Não testado: ( ) |
| Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002026100500004 . .Detalhes: |
Preencher somente quando houver equipamento desse tipo relacionado no item 2. Inspeção Física
Bateria e Funcionamento| . .Item e verificação ll |
.Resultado Coletivo d |
.Observações das Exceções ô |
|---|---|---|
| . .1 - Equipamento iga e iniciaiza normalmente? |
.OK em toos ( ) Há Exceções ( ) |
.Item/Patrimnio: Anomalia: ( ) Não se aplica: ( ) Não testado: ( ) |
| .Detalhes: | ||
| . . .2 - Bateria recebe carga normalmente? |
.OK em todos ( ) Há Exceções ( ) |
.Item/Patrimônio: Anomalia: ( ) Não se aplica: ( ) |
| Não testado: ( ) | ||
| Detalhes: | ||
| . . . .3 - Cabo e carregador estão presentes e funcionando? . .Detalhes: |
.OK em todos ( ) Há Exceções ( ) |
.Item/Patrimônio: Anomalia: ( ) Não se aplica: ( ) Não testado: ( ) |
| GPS e Comunicação Via S Realizar a vistoria em áre acionar a função SOS apenas para autorizado. |
atélite a externa com visibi teste, salvo proced |
lidade adequada do céu e não imento específico previamente |
| . .Item e verificação . .1 - Equipamento consegue obter localização GPS? |
.Resultado Coletivo .OK em todos ( ) Há Exceções ( ) |
.Observações das Exceções .Item/Patrimônio: Anomalia: ( ) Não se aplica: ( ) Não testado: ( ) |
| . .Detalhes: | ||
| . .2 - Equipamento consegue estabelecer comunicação com a rede de satélites? |
.OK em todos ( ) Há Exceções ( ) |
.Item/Patrimônio: Anomalia: ( ) Não se aplica: ( ) Não testado: ( ) |
| Detalhes: | ||
| . . . .3 - É possível realizar teste de envio de mensagem, quando autorizado? |
.OK em todos ( ) Há Exceções ( ) |
.Item/Patrimônio: Anomalia: ( ) Não se aplica: ( ) Não testado: ( ) |
| . .Detalhes: | ||
| . .4 - O equipamento apresenta corretamente sua posição/localização? |
.OK em todos ( ) Há Exceções ( ) |
.Item/Patrimônio: Anomalia: ( ) Não se aplica: ( ) Não testado: ( ) |
| . .Detalhes: | ||
| . .5 - Não são apresentados alertas ou mensagens de erro que impeçam sua utilização? |
.OK em todos ( ) Há Exceções ( ) |
.Item/Patrimônio: Anomalia: ( ) Não se aplica: ( ) Não testado: ( ) |
| . .Detalhes: | ||
| Kit e Acessórios | ||
| . .Item e verificação . .1 - Cabo de carregamento está presente e íntegro? |
.Resultado Coletivo .OK em todos ( ) Há Exceções ( ) |
.Observações das Exceções .Item/Patrimônio: Anomalia: ( ) Não se aplica: ( ) |
| lh | Não testado: ( ) | |
| . .Detaes: . .2 - Fonte/carregador está presente, quando integrante do kit? |
.OK em todos ( ) Há Exceções ( ) |
.Item/Patrimônio: Anomalia: ( ) Não se aplica: ( ) |
| Detalhes: | Não testado: ( ) | |
| . . . .3 - Capas, suportes e demais acessórios previstos estão presentes? |
.OK em todos ( ) Há Exceções ( ) |
.Item/Patrimônio: Anomalia: ( ) Não se aplica: ( ) Não testado: ( ) |
| . .Detalhes: . .4 - Maleta/case está íntegra e adequada ao transporte? . .Detalhes: |
.OK em todos ( ) Há Exceções ( ) |
.Item/Patrimônio: Anomalia: ( ) Não se aplica: ( ) Não testado: ( ) |
- SÍNTESE DA VISTORIA E SITUAÇÃO DA CAUTELA
( ) Não foram registradas anomalias, pendências ou verificações não realizadas
no item 3. ( ) Foram registradas exceções no item 3, identificadas nos respectivos campos de observações. Equipamentos e pendências que exigem providências:___ Providências Indicadas:_______ Situação Indicada para a cautela, sujeita aos procedimentos patrimoniais aplicáveis: ( ) Baixa Integral ( ) Baixa Parcial ( ) Baixa Pendente Itens que permanecem cautelados ou motivo da pendência:______
___________RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO
___________RESPONSÁVEL PELA CAUTELA
ANEXO IIIMinistério da Defesa Secretaria-Geral (SG) Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) Setor Policial Sul (SPO) - Área 5 - Quadra 3 - Bloco K 70610-200 Brasília-DF
Telefone: (61)3214-0200 [email protected]
TERMO DE OCORRÊNCIA
O presente Termo tem por finalidade registrar ocorrência relacionada a equipamento sob cautela, documentando objetivamente os fatos, as condições observadas e as providências adotadas ou sugeridas, para posterior análise e encaminhamento à unidade competente. Seu preenchimento não implica reconhecimento ou atribuição de responsabilidade ao responsável pela cautela, nem constitui conclusão técnica quanto à extensão dos danos, à possibilidade de recuperação do equipamento ou à eventual perda patrimonial. Essas questões serão avaliadas pelas unidades competentes, quando cabível.
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.