Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 06/10/2026 · pág. 17

DOEES 06/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

Vitória (ES), terça-feira, 6 de Outubro de 2026.

ORDEM DE SERVIÇO N.º 311, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 053-R, de 06 de agosto de 2024 e, tendo vista o que consta do processo n.º 2025 - S3RFG ,

RESOLVE:

EXONERAR de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, RONAN SALOMAO GASPAR , n.º funcional 3194981, vínculo 2, ocupante do cargo de Professor P, do quadro de servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, a partir de 1º de outubro de 2026.

HEYDE DOS SANTOS LEMOS

Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1881728

ORDEM DE SERVIÇO N.º 312, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

RESOLVE:

EXONERAR de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, LAIRANE MENEZES DO NASCIMENTO , n.º funcional 3171353, vínculo 3, ocupante do cargo de Professor B, do quadro de servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, a partir de 05 de outubro de 2026.

HEYDE DOS SANTOS LEMOS

Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1881729

ORDEM DE SERVIÇO N.º 313, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

RESOLVE:

EXONERAR de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, LAIRANE MENEZES DO NASCIMENTO , n.º funcional 3171353, vínculo 2, ocupante do cargo de Professor B, do quadro

de servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, a partir de 05 de outubro de 2026.

HEYDE DOS SANTOS LEMOS

Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1881730

ORDEM DE SERVIÇO N.º 314 , DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 .

RESOLVE:

EXONERAR , de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, WELLINGTON HENRIQUE FERES SOARES , n.º funcional 4110587, vínculo 2, ocupante do cargo de Analista do Executivo, do quadro de servidores da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos - SEGER, a partir de 05 de outubro de 2026.

HEYDE DOS SANTOS LEMOS

Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1881731

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -

PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SESP/SEDU/ SECONT/SESA Nº 01-S, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Institui, no âmbito do Governo do Estado do Espírito Santo, Grupo de Trabalho para acompanhamento e desenvolvimento do projeto de ampliação do Portal de Preços NF-e.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALDE ESTADO DA EDUCAÇÃO , O SECRETÁRIO DE , O SECRETÁRIO ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIASECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das , O atribuições legais que lhes conferem o art. 98, incisos I e II, da Constituição Estadual e o art. 46, alínea o, da Lei nº 3.043, de 31/12/1975, e com as informações constantes no processo 2026-0TSNR ;

CONSIDERANDO as disposições contidas no Decreto nº 5.031-R, de 15 de dezembro de 2021, que instituiu o Portal de Preços NF-e no âmbito do Governo do Estado do Espírito Santo,

RESOLVEM:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Governo do Estado do Espírito Santo, Grupo de Trabalho - GT para acompanhamento e desenvolvimento do projeto de ampliação do Portal de Preços NF-e, nos termos do Decreto nº 5.031-R, de 15 de dezembro de 2021,

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2026 às 22:32:29 Código de Autenticação: b128daf2