DOEES 06/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
26
Vitória (ES), terça-feira, 6 de Outubro de 2026.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 9.626/2026
Renova a aprovação da oferta do Ensino Fundamental-2º segmento, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Santíssima Trindade.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nº. 10.128/2026 (Processo E-Docs nº. 2026-4MGQ3/CEE-ES nº. 144/2026), aprovado na Sessão Plenária do dia 15-09-2026, com fundamento na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,
RESOLVE:
Renovar a aprovação da oferta do Ensino Fundamental - 2º segmento, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Santíssima Trindade, situada na Rua Terpinha Lacerda, s/n., Bairro Guanabara, município de Iúna, ES, mantida pelo Governo do Estado do Espírito Santo, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 05 de fevereiro de 2024.
Vitória, ES, 01 de outubro de 2026.
ARTELÍRIO BOLSANELLO Presidente do CEE-ES
Homologo Em 01 de outubro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação
matutino, no Centro de Atividades Bárbara Monteiro Lindemberg, situado na Rua Viana, nº. 58, Bairro Vila Capixaba, município de Cariacica, ES, CNPJ n°. 03.810.480/0006-59-filial, mantido pelo Serviço Social da Indústria - SESI/DR-ES, CNPJ n°. 03.810.480/0001-44-Matriz, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2026.
Vitória, ES, 01 de outubro de 2026.
ARTELÍRIO BOLSANELLO Presidente do CEE
Homologo Em 01 de outubro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação
Protocolo 1881459
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 9.633/2026
Aprova para credenciamento o Centro de Educação Infantil Municipal Mário Leôncio da Vitória, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nº. 10.135/2026 (Processo E-Docs nº. 2024-N7Q6D/CEE-ES nº. 367/2024), aprovado na Sessão Plenária do dia 15-09-2026, com fundamento na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,
Protocolo 1881453
RESOLVE:
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CEE-ES Nº. 9.627/2026
Autoriza a oferta do Ensino Médio com o Itinerário Formativo nas áreas de Conhecimento Ciências Humanas e Sociais Aplicadas & Linguagens e Suas Tecnologias - Comportamento Social e Relações Internacionais, no Centro de Atividades Bárbara Monteiro Lindemberg.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nº. 10.129/2026 (Processo E-Docs n°. 2026-1R71W/CEE-ES n°. 084/2026), aprovado na Sessão Plenária do dia 15-09-2026, com fundamento na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,
Art. 1º Aprovar para credenciamento o Centro de Educação Infantil Municipal Mário Leôncio da Vitória, situado na Avenida Jonas Barcellos e Rua Maria da Penha Vieira, bairro Vicente Soella, município de Colatina, ES, mantido pela Prefeitura Municipal de Colatina, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 09 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Aprovar a oferta da Educação Infantil - Creche e Pré-Escola, em tempo integral, pelo período de 05 (cinco) anos, a partir da publicação desta resolução, retroagindo seus efeitos a 09 de fevereiro de 2026.
Vitória, ES, 01 de outubro de 2026.
ARTELÍRIO BOLSANELLO Presidente do CEE-ES
RESOLVE:
Autorizar a oferta do Ensino Médio com o Itinerário Formativo nas áreas de Conhecimento Ciências Humanas e Sociais Aplicadas & Linguagens e Suas Tecnologias - Comportamento Social e Relações Internacionais, ministrado na modalidade presencial, com 40 (quarenta) vagas anuais iniciais, no turno
Homologo Em 01 de outubro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação
Protocolo 1881476
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2026 às 22:32:29 Código de Autenticação: b128daf2