DOEES 06/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 6 de Outubro de 2026.

Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -

PORTARIA Nº 1260-S, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

CESSAR , os efeitos da Portaria Nº 532-S, de 07/04/2025, publicada no DOE em 08/04/2025, que designou o (a) servidor (a) EDISON NUNES RANGEL JUNIOR , NF. 3178331, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe - FG-CE, da Secretaria de Estado da Justiça, a contar de sua publicação.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça Protocolo 1881517

PORTARIA Nº 1261-S, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46 alínea “o” da Lei n.º 3043/75, resolve:

DESIGNAR JONATHA FONSECA JACOB , NF. 2897571, ocupante do cargo de Policial Penal, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe - FG-CE, de acordo com o Art. 11, § único e Art. 94, § único da Lei Complementar nº 46/94, no (a) Penitenciária Semiaberta de Vila Velha - PSVV, a contar de sua publicação.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1881521

PORTARIA Nº 1262-S, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

DESIGNAR MARCOS LUCIANO DEMATTE POSSATTI , Diretor Adjunto de Unidade, NF. 2475944, para responder como Diretor de Unidade, no (a) Penitenciária Regional de Barra de São Francisco - PRBSF, pelo período de 02/10/2026 a 16/10/2026, durante as férias do (a) titular RAPHAEL MONTHANARO DOS SANTOS GUERRA - NF. 3175634.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1881529

PORTARIA Nº 1263-S, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

DESIGNAR WILSON AGUIAR SILVA NETO , Policial Penal, NF. 3175707, para responder como Chefe de Equipe - FG-CE, no (a) Centro de Detenção Provisória de Vila Velha - CDPVV, pelo período de 04/10/2026 a 02/11/2026, durante as férias do (a) titular SEBASTIÃO RIBEIRO NUNES - NF. 2641399.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1881533

PORTARIA Nº 1264-S, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

DESIGNAR FLAVIANO RIBEIRO ROSA , Diretor de Unidade, NF. 3351335, para responder como Chefe de Núcleo, no (a) Núcleo de Administração Penitenciária - Região Noroeste - NAP-NOROESTE, pelo período de 13/10/2026 a 27/10/2026, durante as férias do (a) titular ANDERSON SYLVESTRE - NF. 3174778.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1881535

PORTARIA Nº 1265-S, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

DESIGNAR CHARLES DOS SANTOS NICOLAU , Policial Penal, NF. 3187101, para responder como Chefe de Segurança - FG-CS, no (a) Penitenciária Agrícola do Espírito Santo - PAES, pelo período de 13/10/2026 a 11/11/2026, durante as férias do (a) titular FABIO ALVES - NF. 3636682.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1881537

PORTARIA Nº 1266-S, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2026 às 22:32:29 Código de Autenticação: b128daf2