DOEES 06/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 6 de Outubro de 2026.

DESIGNAR LUIZ CARLOS LIMA SANTOS , Policial Penal, NF. 3281736, para responder como Chefe de Equipe - FG-CE, no (a) Penitenciária Semiaberta de São Mateus - PSSM, pelo período de 17/10/2026 a 15/11/2026, durante as férias do (a) titular MARCELO MARTINS MACHADO - NF. 3623017.

ALAN CHAGAS DO NASCIMENTO - NF. 4993462 - CDPG.

EDUARDO FARIA DO NASCIMENTO

Subsecretário de Estado de Administração do Sistema Penitenciário

Protocolo 1881565

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON

Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1881545

PORTARIA Nº 1267-S, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

DESIGNAR ANDREIA CREMONINI , Policial Penal, NF. 3621189, para responder como Chefe de Equipe - FG-CE, no (a) Centro Prisional Feminino de Colatina - CPFCOL, pelo período de 26/10/2026 a 23/01/2027, durante as férias prêmio do (a) titular FERNANDA DE ALCANTARA SOARES - NF. 3622290.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1881551

PORTARIA Nº 1268-S, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46 a línea “o” da Lei n.º 3043/75, resolve:

LOCALIZAR , de acordo com o art. 35, Inciso I, da Lei Complementar Nº 46/94, o servidor JEFERSON PEREIRA SILVA , NF. 3858510, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Psicologia, Ref. QCE-06, na Penitenciária Semiaberta de Cariacica II - PSC II, a contar de 01/10/2026.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1881562

PORTARIA Nº 1259-S, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e Art.37, Inciso IX da Constituição Federal e a Lei Complementar n.º 809 publicada no DOE de 25 de Setembro de 2015, resolve:

RESCINDIR , a pedido, o contrato de CLEIDIANO ANTONIO DOS SANTOS , Monitor de Ressocialização Prisional - DT, NF. 3670708, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a contar de 05/10/2026.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1881568

PORTARIA Nº 1258-S, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso IX, da Delegação de Competências publicada em 19/09/2024, resolve :

LOCALIZAR , por permuta , os servidores abaixo, por interesse da Gerência de Administração do Sistema Penitenciário - GASP, com base no Art. 35, Inciso I, da Lei Complementar n° 46/94 e Art. 75 do Decreto nº 5749-R, de 02 de julho de 2024, a contar de sua publicação.

OSMAR SAMARITANO JUNIOR - NF. 3100820 - CDRL; ALNYSON FERREIRA PIAO POMPERMAYER - NF. 3449173 - PRL.

EDUARDO FARIA DO NASCIMENTO

Subsecretário de Estado de Administração do Sistema Penitenciário

Protocolo 1881571

PORTARIA Nº 1269-S, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso IX, da Delegação de Competências publicada em 19/09/2024, resolve :

LOCALIZAR , o (a) servidor (a) abaixo, por interesse da Gerência de Administração do Sistema Penitenciário - GASP, com base no Art. 35, Inciso I, da Lei Complementar n° 46/94 e Art. 75 do Decreto nº 5749-R, de 02 de julho de 2024, a contar de sua publicação.

PORTARIA Nº 1257-S, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso IX, da Delegação de Competências publicada em 19/09/2024, resolve :

LOCALIZAR , o (a) servidor (a) abaixo, por interesse da Gerência de Administração do Sistema Penitenciário - GASP, com base no Art. 35, Inciso I, da Lei Complementar n° 46/94 e Art. 75 do Decreto nº 5749-R, de 02 de julho de 2024, a contar de sua publicação.

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2026 às 22:32:29 Código de Autenticação: b128daf2