DOEES 06/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 6 de Outubro de 2026.

Secretaria de Estado da Cultura - SECULT -

ATO DE CONVOCAÇÃO DE PROPONENTES SUPLENTES Edital 07/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS VALORIZAÇÃO DA CULTURA HIP HOP NO ESPIRITO SANTO - FUNCULTURA PNAB

A Secretaria de Estado da Cultura torna público o ato de Convocação de proponentes suplentes Selecionados do Edital em epígrafe, conforme processo nº 2025 - MFWR1 , A íntegra do documento estará disponível no site da Secult.

Vitória, 05 de outubro de 2026.

Maria Emília Vasconcellos

Subsecretária de Estado de Fomento e Incentivo à Cultura

Protocolo 1881284

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG -

Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF -

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DITEC/IDAF 003/2026

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Espírito Santo (Idaf), nos termos da legislação vigente, torna pública a NOTIFICAÇÃO da pessoa jurídica Base Industria e Comércio de Madeiras e Artefatos Eireli, CNPJ 30.152.593/0001-72, para que tome ciência da Decisão Ditec nº 30/2026, a respeito do IUF 6606/D. Informa que referida decisão se encontra à disposição para consulta.

Vitória, 01 de outubro de 2026.

Eduardo chagas Diretor Técnico

Protocolo 1881047

Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N ° 096 - P , de 05 de outubro de 2026.

O Diretor-Geral do Incaper, Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11, da LC nº 194/2000, e com fundamento no art. 253, da LC nº 046/1994, RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão de Processo Administrativo-Disciplinar - CPAD do Incaper, que será composta pelos servidores a seguir: Hanne Carolina Gozzer Vianna - NF 3671992 - Presidente da Comissão, Wilson Tonete Lasaro da Costa - NF 3129250 e Mirian Piassi - NF 547582.

Art. 2º Determinar, com fulcro no art. 247, e no art. 253, da LC 46/1994, a abertura de processo administrativo disciplinar - PAD, para apuração dos fatos narrados no processo E-Docs 2026-S2N1H.

Art. 3º O prazo para a conclusão do PAD não excederá a 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação do ato de sua instauração, admitida sua prorrogação, desde que haja fundamentada razão, mediante decisão do Diretor-Geral do Incaper. Art 4º Esta instrução de serviço entra em vigor na data da sua publicação.

André Santos de Barros Diretor-Geral

Protocolo 1881618

Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI

Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo - DER-ES - <#DIOES#1881461#33#2035896> EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO Nº 001689/2026

O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

• DER - ES , com fulcro no artigo 281 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, bem como, na Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, vem notificar os proprietários e detentores dos veículos do cometimento de infrações de trânsito, concedendo-lhes o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, para interporem “ Defesa Prévia ”. A defesa prévia deverá ser apresentada com os documentos previstos no artigo 5º da Resolução do CONTRAN nº 900/2022. O formulário para Defesa Prévia encontra-se no endereço https://der.es.gov.br/InfracaoMulta. A Defesa Prévia poderá ser entregue diretamente no DER-ES ou enviada através de correspondência para o seguinte endereço: Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.501, Ilha de Santa Maria, Vitória, ES, CEP: 29.051-015. O Edital de Notificação de Autuação por infração de trânsito contendo a relação dos veículos, placa, nº do auto de infração, data da infração, código da infração com desdobramento está disponibilizado no endereço https://der.es.gov. br/notifcacao-de-transito-por-edital

EDMAR FRAGA ROCHA Diretor-geral do DER-ES

Protocolo 1881461

EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO Nº 001717/2026

O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

• DER - ES , com fulcro no artigo 281 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, bem como, na Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, vem notificar os proprietários e detentores dos veículos do cometimento de infrações de trânsito, concedendo-lhes o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, para interporem

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2026 às 22:32:29 Código de Autenticação: b128daf2