DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

VICE-DIRETOR DPM-BSB

PORTARIA Nº 629/DPM-BSB, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVI, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 1º da Portaria nº 1301/2026/DPM, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Mecânica, 86.0276.20, Matrícula SIAPE 0978612, JONAS GOMES PALACIO, do grupo/cargo 444/020, NI-S-V, Código de Vaga 564388 (Processo nº 63014.002130/2026-95, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA

PORTARIA Nº 676/DPM-BSB, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVI, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 1º da Portaria nº 1301/2026/DPM, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, 95.0456.01, Matrícula SIAPE 1110699, CAROLINA APARECIDA FRANCISCA DE MOURA, do grupo/cargo 481/138, NI-S-V, Código de Vaga 566743 (Processo nº 63092.004752/2026-25, do CIASC/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA

SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR

PORTARIA Nº 134/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º, do anexo I, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157 / M B / M D, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):

I - CC 04.0407.16 PAULO FELIPE OHARA MESSIAS; e

II - SO-MR 95.0952.09 PAULO CESAR GERMANO SILVA.

Missão: exercerem as funções de Coordenador Embarcado e de Ajudante do Coordenador Embarcado, respectivamente, no NPoAlteMaximiano, durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLV;

Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e

Período: de 10 de outubro a 22 de dezembro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de 2026, embarcados no NPoAlteMaximiano, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 10 de outubro de 2026; e desembarcam em Punta Arenas (Chile) no dia 22 de dezembro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.

III - CF 97.0347.89 WAGNER OLIVEIRA MACHADO;

Missão: exercer a função de Coordenador Embarcado no NApOcARongel, durante a 1ªEtapa da OPERANTAR XLV;

Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e

Período: de 9 de outubro a 13 de novembro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de2026, embarcado no NApOcARongel, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 9 de outubro de 2026; e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 13 de novembro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 2º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR X LV .

IV - CF (T) 03.0339.61 CESAR HENRIQUE DE OLIVEIRA BORBA;

Missão: exercer a função de Coordenador Embarcado no NApOcARongel, durante a 1ªEtapa da OPERANTAR XLV;

Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e

Período: de 13 de novembro a 22 de dezembro de 2026, podendo se ausentar

do País a partir de 13 de novembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 2º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até 22 de dezembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.

V - SO-DT 86.7978.24 WEDSON EMMERICK;

Missão: exercer a função de Ajudante do Coordenador Embarcado no NApOcARongel, durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLV; Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e

Período: de 9 de outubro a 22 de dezembro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de 2026, embarcado no NApOcARongel, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 9 de outubro de 2026; e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 22 de dezembro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR X LV .

VI - CF 00.0368.97 CARLOS DANIEL SODRÉ VIEIRA; e

VII - SO-ES 95.0854.16 ELIEL DA SILVA SOUSA.

Missão: exercerem as funções de Coordenador Embarcado e de Ajudante do Coordenador Embarcado, respectivamente, no NPoAlteMaximiano, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLV;

Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e

Período: de 22 de dezembro de 2026 a 16 de fevereiro de 2027, podendo se ausentar do País a partir de 22 de dezembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até 16 de fevereiro de 2027, por meio de aeronave da FAB, no 6º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.

VIII - CC 06.0234.01 JOSÉ FERREIRA MOTTA DOS SANTOS; e

IX - SO-PL 97.1126.31 JORGE FERREIRA MARQUES DOS SANTOS.

Missão: exercerem as funções de Coordenador Embarcado e de Ajudante do Coordenador Embarcado, respectivamente, no NApOcARongel, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLV;

Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e

Período: de 22 de dezembro de 2026 a 16 de fevereiro de 2027, podendo se ausentar do País a partir de 22 de dezembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até 16 de fevereiro de 2027, por meio de aeronave da FAB, no 6º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.

Parágrafo único. As referidas missões são enquadradas como transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º, combinados com a alínea c do § 1º e inciso VI do art. 5º, alínea c do inciso III do art. 23 e inciso III do art. 25, todas da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CA ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ

PORTARIA Nº 135/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º, do anexo I, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157 / M B / M D, de 28 de maio de 2021, resolve: Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):

I - CMG 87.3005.67 CARLOS EDUARDO NAVAZIO DE OLIVEIRA DA SILVA; Missão: exercer a Coordenação da 5ª Fase da remoção dos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE) e da 4ª Fase do desmonte do antigo heliponto da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLV;

Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e

Período: de 28 de outubro a 22 de dezembro de 2026, podendo se ausentar do País a partir do dia 28 de outubro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 1º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até o dia 22 de dezembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.

II - CMG (RM1) 83.0162.10 LUIZ FILIPE QUEIJO CORREIA;

Missão: exercer a Coordenação da 5ª Fase da remoção dos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE) e da 4ª Fase do desmonte do antigo heliponto da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLV;

Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e

Período: de 3 de janeiro a 16 de fevereiro de 2027, podendo ausentar-se do País a partir do dia 3 de janeiro de 2027, por meio de voo comercial; e retornar ao País até o dia 16 de fevereiro de2027, por meio de aeronave da FAB, no 6º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.

Parágrafo único. As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso VI e § 2º do art. 5º da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV): I - SO-MO 87.1309.80 FRANCISCO RONALDO FERREIRA DA COSTA; II - SO-MG 03.8872.43 EMILSON SOARES DA CUNHA; e

III - SO-OS 97.1125.00 CARLIONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS.

Missão: participar da 5ª Fase da remoção dos MAE e da 4ª Fase do desmonte do antigo heliponto da EACF, durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLV;

Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e

Período: de 9 de outubro a 22 de dezembro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de 2026, embarcados no NApOcARongel, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatracam em 9 de outubro de 2026; e desembarcam em Punta Arenas (Chile) no dia 22 de dezembro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR X LV . IV - SO-FN-EG 86.6315.01 JOSÉ RICARDO ALVES DE MELO; V - SO-EL 96.0187.47 ANDRÉ LUIS PINHEIRO; VI - SO-MO 96.0087.25 JOSÉ WILSON DA SILVA;

VII - SO-EL 96.0091.01 WAGNEY DE SOUZA OLIVEIRA; e VIII - SO-MO 01.0371.70 DOUGLAS CORRÊA DE AZEVEDO.

Missão: participar da 5ª Fase da remoção dos MAE e da 4ª Fase do desmonte do antigo heliponto da EACF, durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLV;

Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e

Período: de 13 de novembro de 2026 a 30 de janeiro de 2027, podendo ausentar-se do País a partir do dia 13 de novembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 2º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até 6 de fevereiro de 2027, embarcados no NApOcARongel, com desatracação em 30 de janeiro de 2027, em Punta Arenas (Chile), último porto no exterior.

IX - SO-MR 96.0903.24 WALTER CLAUDIO SILVA DOS SANTOS;

X - SO-PL 06.2955.41 ANDERSON LUSTOSA NETO; e

XI - SO-AM 98.0212.06 JEFFERSON LUIZ ZUCOLOTTO.

Missão: participar da 5ª Fase da remoção dos MAE e da 4ª Fase do desmonte do antigo heliponto da EACF, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLV;

Local: Punta Arenas (Chile), Ushuaia (ARG) e Antártica; e

Período: de 22 de dezembro de 2026 a 19 de março de 2027, podendo ausentar-se do País a partir do dia 22 de dezembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico; e desembarcam em Ushuaia (Argentina), no dia 19 de março de 2027, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 8º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.

Parágrafo único. As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso VI e a alínea c do § 1º do art. 5º, alínea c do inciso III do art. 23 e inciso III do art. 25, todas da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CA ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ

PORTARIA Nº 139/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º, do anexo I, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157 / M B / M D, de 28 de maio de2021, resolve:

Art. 1º Designar o 3º SG-HN 13.0104.09 NIKOLAS BARBOSA NORONHA GOMES(GNHo) para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica X LV (OPERANTAR XLV):

Missão: realizar apoio administrativo e operativo à pesquisa de campo, durante a 1ª Etapa da Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV);

Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e

Período: de 9 de outubro a 22 de dezembro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de2026, embarcado no NApOcARongel, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 9 de outubro de 2026; e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 22 de dezembro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR X LV .

Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso VI e a alínea c do § 1º e do art. 5º, alínea c do inciso III do art. 23 e inciso III do art. 25, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CA ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ

PORTARIA Nº 141/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º, do anexo I, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157 / M B / M D, de 28 de maio de 2021, resolve:

Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):

I - Aspirante 08.1033.21 IGOR ALVES PRATES COSTA LEITE (EN); e

II - Aspirante 24.0006.12 FELIPE NOTARANGELI DE AMORIM (EN).

Missão: Participar de atividades extraclasse e de cunho profissional na Antártica, visando à formação militar naval, a bordo do NPoAlteMaximiano, durante a 2ª Etapa da OPERANTAR XLV;

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