DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026
ISSN 1677-7050
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e Período: de 22 de dezembro de 2026 a 26 de janeiro de 2027, podendo ausentar-se do País a partir de 22 de dezembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até 26 de janeiro de 2027, por meio de aeronave da FAB, no 5º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV. Parágrafo único. A missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art.3º, e inciso VI e § 2º do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Local: Punta Arenas (Chile); e
Período: de 26 a 29 de novembro de 2026, incluindo o trânsito. Parágrafo único. A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea b do inciso II do art.3º, e inciso V do art. 6º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2º Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por meio de aeronave militar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PORTARIA Nº 142/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do § 1º do art. 5º, do anexo I, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157 / M B / M D, de 28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - CMG (RM1) 85.9976.76 MÁRIO LUÍS MACHADO BRANDÃO;
II - SO-EL 96.0091.01 WAGNEY DE SOUZA OLIVEIRA;
III - SO-PL 97.1126.31 JORGE FERREIRA MARQUES DOS SANTOS;
IV - 2º SG-ES 09.0177.98 DALYON ROBERTO JOSÉ SOARES CUNHA DE SANTANA;
e
V - CB-RM2-AD 20.1479.29 JEFFERSON GOMES DA SILVA.
Missão: Participar do 1º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz;
Local: Punta Arenas (Chile); e
Período: de 28 a 31 de outubro de 2026, incluindo o trânsito.
Parágrafo único. A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea b do inciso II do art.3º, e inciso V do art. 6º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2º Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por meio de aeronave militar. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
PORTARIA Nº 143/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do § 1º do art. 5º, do anexo I, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157 / M B / M D, de 28 de maio de2021, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - CMG (FN) 96.0308.44 PEDRO FERNANDO ZONZIN FILHO;
II - SO-ES 95.0854.16 ELIEL DA SILVA SOUSA;
III - SO-MR 96.0903.24 WALTER CLAUDIO SILVA DOS SANTOS;
IV - SO-AR 07.1567.15 WAGNER MOTA DOS SANTOS JUNIOR;
V - SO-PL 06.2955.41 ANDERSON LUSTOSA NETO; e
VI - CB-PL 17.0552.96 VICTOR ANTUNES RAMOS.
Missão: Participar do 2º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz;
Local: Punta Arenas (Chile); e
Período: 13 de novembro de 2026, incluindo o trânsito.
Parágrafo único. A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea b do inciso II do art.3º, e inciso V do art. 6º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2º Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por meio de aeronave militar. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
PORTARIA Nº 144/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º, do anexo I, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157 / M B / M D, de 28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Designar a CC (RM3-T) 23.3684.20 VALÉRIA CRISTINA DE FARIA (CEFAN) para realizar missão no exterior durante a 1ª e 2ª Etapas da Operação Antártica XLV (OPERANTARXLV), para integrar o grupo de pesquisadores do Projeto Mediantar, que atuará na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF):
I - 1ª Etapa:
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 9 de outubro a 29 de novembro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de2026, embarcada no NApOcARongel, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 9 de outubro de 2026; e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 29 de novembro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 3º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR X LV .
II - 2ª Etapa: Local: Ushuaia (Argentina) e Montevidéu (Uruguai); e
Período: de 19 de março a 1º de abril de 2027, podendo ausentar-se do País a partir de 19 de março de 2027, por meio de aeronave da FAB, no 8º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até 2 de abril de 2027, embarcada no NApOcARongel, com desatracação em 1º de abril de 2027, em Montevidéu (Uruguai), último porto no exterior.
Parágrafo único. As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º, combinado com o inciso VI e o § 2º do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
PORTARIA Nº 145/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do § 1º do art. 5º, do anexo I, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157 / M B / M D, de 28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV): I - CC (AA) 86.9205.61 RICARDO MOACYR MARIANO DAMASCENO SOBRINHO; II - SO-AM 98.0212.06 JEFFERSON LUIZ ZUCOLOTTO; III - SO-FN-MO 98.0482.28 RODRIGO OLIVEIRA PASSOS; e IV - SO-MC 02.1453.59 GILBERTO DA CONCEIÇÃO.
Missão: Participar do 3º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz;
CA ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
PORTARIA Nº 146/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do § 1º do art. 5º, do anexo I, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157 / M B / M D, de 28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV): I - CMG (FN) 96.0308.44 PEDRO FERNANDO ZONZIN FILHO; II - SO-MO 98.0337.86 BRAINER JOSÉ LIMA DE ALMEIDA;
III - 1º SG-EL-SB 05.0323.34 LEANDRO DE SOUZA FERREIRA;
IV - 2º SG-ES 09.0177.98 DALYON ROBERTO JOSÉ SOARES CUNHA D ES A N T A N A ;
V - 2º SG-CN 11.0309.09 IAGO DE SANT'ANNA CABRAL; e
VI - CB-RM2-AD 25.4312.26 BRUNO DOS SANTOS TRINDADE.
Missão: Participar do 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV, a fim de prestar apoio à Estação Antártica Comandante Ferraz;
Local: Punta Arenas (Chile); e
Período: 22 de dezembro de 2026, incluindo o trânsito.
Parágrafo único. A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º, e inciso V do art. 6º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2º Os deslocamentos para a realização da missão serão efetuados por meio de aeronave militar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
PORTARIA Nº 147/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º, do anexo I, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os militares e o Servidor Civil abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR X LV ) :
I - 1º Ten 12.0465.58 BRENO GUEDES GALLO (AMRJ); e
II - Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia NIP 86.3717.03, SIAPE 1000200EDESIO MENEZES DE OLIVEIRA (AMRJ).
Missão: participar da manutenção dos sistemas e equipamentos de bordo do NPoAlteMaximiano, durante a 1ª Etapa da Operação Antártica XLV (OPERANTAR X LV ) ;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 10 de outubro a 22 de dezembro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de 2026, embarcados no NPoAlteMaximiano, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatracam em 10 de outubro de 2026; e desembarcam em Punta Arenas (Chile) no dia 22 de dezembro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
III - 3º SG-MS 15.1653.71 TIAGO DE ARAÚJO PEREIRA (AMRJ).
Missão: participar da manutenção dos sistemas e equipamentos de bordo do NApOcARongel, durante a 1ª Etapa da Operação Antártica XLV (OPERANTAR X LV ) ;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 9 de outubro a 22 de dezembro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de2026, embarcado no NApOcARongel, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 9 de outubro de 2026; e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 22 de dezembro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
Parágrafo único. As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º, combinado com o inciso VI e a alínea c do §1º do art. 5º, alínea c do inciso III do art. 23 e inciso III do art. 25, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV): I - 1º Ten (EN) 19.0302.82 HENRIQUE RAMALHO FRAGA SALES (AMRJ); e II - 3º SG-TE 14.1485.79 ÍTALO HENRIQUE DE ARAÚJO (AMRJ).
Missão: participar da manutenção dos sistemas e equipamentos de bordo do NPoAlteMaximiano, durante a 2ª Etapa da Operação Antártica XLV (OPERANTAR X LV ) ; Local: Punta Arenas (Chile), Ushuaia (Argentina), Montevidéu (Uruguai) e Antártica; e
Período: de 22 de dezembro de 2026 a 1º de abril de 2027, podendo ausentar-se do País a partir de 22 de dezembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV; e retornar ao País até 3 de abril de 2027, embarcados no NPoAlteMaximiano, com desatracação em 1º de abril de 2027, em Montevidéu (Uruguai), último porto no exterior.
III - 3º SG-TE 14.1422.01 RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS (AMRJ).
Missão: participar da manutenção dos sistemas e equipamentos de bordo do NApOcARongel, durante a 1ª Etapa da Operação Antártica XLV (OPERANTAR X LV ) ; Local: Punta Arenas (Chile), Ushuaia (Argentina), Montevidéu (Uruguai) e Antártica; e
Período: de 22 de dezembro de 2026 a 1º de abril de 2027, podendo ausentar-se do País a partir de 22 de dezembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV; e retornar ao País até 2 de abril de 2027, embarcado no NApOcARongel, com desatracação, em 1º de abril de 2027, em Montevidéu (Uruguai), último porto no exterior.
Parágrafo único. As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com mudança de sede, sem dependentes e inferiores a seis e superiores a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º, combinado com o inciso VI e a alínea b do § 1º do art. 5º, alínea b do inciso III do art. 23 e inciso II do art. 25, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
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