DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 148/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º, do anexo I, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157 / M B / M D, de 28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV): I - CT 11.0015.51 FELIPE DE OLIVEIRA BRAGA (CAAML); e
II - SO-MC 86.9230.81 MIGUEL ANGELO SANTOS DE JESUS (CAAML).
Missão: assessorar os militares do Grupo-Base, que assumem as funções em novembro de 2026, no adestramento e procedimentos de Controle de Avarias (CAv), à luz da "Doutrina de Cav aplicada à Estação Antártica Comandante Ferraz", durante a 1ª Etapa da Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV);
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 9 de outubro a 13 de novembro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de 2026, embarcados no NApOcARongel, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatracam em 9 de outubro de 2026; e desembarcam em Punta Arenas (Chile) no dia 13 de novembro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 2º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º, combinado com o inciso VI e o § 2º do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
PORTARIA Nº 149/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º, do anexo I, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157 / M B / M D, de 28 de maio de 2021, resolve: Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - 2º SG-EN 13.1256.30 WILIAM AUGUSTO LONGO PEREIRA (AMRJ).
Missão: participar da 5ª Fase da remoção dos Módulos Antárticos Emergenciais (MAE) e da 4ª Fase do desmonte do antigo heliponto da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), durante a 1ª e 2ª Etapas da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 13 de novembro de 2026 a 30 de janeiro de 2027, podendo ausentar-se do País a partir do dia 13 de novembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 2º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até 6 de fevereiro de 2027, embarcado no NApOcARongel, com desatracação em 30 de janeiro de 2027, em Punta Arenas (Chile), último porto no exterior.
II - 3º SG-ML 17.1047.77 VIVALDO GONÇALVES SANTOS JUNIOR (AMRJ).
Missão: participar da 5ª Fase da remoção dos MAE e da 4ª Fase do desmonte do antigo heliponto da EAComteFerraz, durante a 1ª e 2ª Etapas da OPERANTAR XLV ;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 26 de novembro de 2026 a 30 de janeiro de 2027, podendo ausentar-se do País a partir do dia 26 de novembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 3º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até 6 de fevereiro de 2027, embarcado no NApOcARongel, com desatracação em 30 de janeiro de 2027, em Punta Arenas (Chile), último porto no exterior.
Parágrafo único. As referidas missões são enquadradas como transitórias, militares, com mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º, combinado com o inciso VI e a alínea c do § 1º do art. 5º, alínea c do inciso III do art. 23 e inciso III do art. 25, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
PORTARIA Nº 150/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º, do anexo I, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157 / M B / M D, de 28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - CC (EN) 01.0428.07 EMILSON LUIZ DA SILVA JUNIOR (DOCM); e
II - CT (EN) 14.0890.25 IVO SILVA LOPES TEBEXRENI (DOCM).
Missão: realizar apoio técnico para a instalação, operação e manutenção de equipamentos na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF), durante a 1ª e 2ª Etapas da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 26 de novembro de 2026 a 26 de janeiro de 2027, podendo ausentar-se do País a partir de 26 de novembro de 2026, por meio de aeronave da FA B, no 3º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até 26 de janeiro de 2027, por meio de aeronave da FAB, no 5º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º, combinado com o inciso VI e a alínea c do § 1º do art. 5º, alínea c do inciso III do art. 23 e inciso III do art. 25, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
PORTARIA Nº 153/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º, do anexo I, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157 / M B / M D, de 28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - CT (T) 16.0531.25 PATRÍCIA ROBERTA PUHL; e
II - 1º SG-FR 05.0294.65 EDILSON NAZARENO DA SILVA PINTO.
Missão: Participar da preparação, do lançamento e do recolhimento de boia meteoceanográfica na Baía do Almirantado, bem como realizar o lançamento de batitermógrafos descartáveis (XBT) e de flutuadores ARGO durante os trânsitos realizados no Estreito de Drake, a bordo do NApOcARongel, durante a OPERANTAR XLV; Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 13 de novembro a 22 de dezembro de 2026, podendo ausentar-se do País a partir de 13 de novembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 2º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até 22 de dezembro de 2026, por meio de aeronave da FAB, no 4º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV. III - CT (T) 18.0228.55 FELIPE SERRANO LÉLLIS; e IV - 3º SG-FR 11.0104.52 CLEITON GOMES DA SILVA.
Missão: Participar da preparação, do lançamento e do recolhimento de boia meteoceanográfica na Baía do Almirantado, bem como realizar o lançamento de batitermógrafos descartáveis (XBT) e de flutuadores ARGO durante os trânsitos realizados no Estreito de Drake, a bordo do NApOcARongel, durante a OPERANTAR XLV; Local: Punta Arenas (Chile), Antártica e Ushuaia (Argentina); e Período: de 16 de fevereiro a 19 de março de 2027, podendo ausentar-se do País a partir de 16 de fevereiro de 2027, por meio de aeronave da FAB, no 6º Voo de Apoio Logístico; e retornar ao País até 19 de março de 2027, por meio de aeronave da FAB, no 8º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
Parágrafo único. As missões são enquadradas como transitórias, militares, sem mudança de sede, sem dependentes e inferiores a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º, combinado com o inciso VI e o § 2º do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
PORTARIA Nº 154/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º, do anexo I, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157 / M B / M D, de 28 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV):
I - SO-MR 00.0430.10 ANDERSON BEZERRA DE ARAUJO RAMOS (DGN); II - 2º SG-ES 11.0158.88 FILIPE SILVA DO AMARAL (DGN); e III - CB-PL 17.0096.77 CLODOMIR JOSÉ ANDRADE DE JESUS JÚNIOR (DGN). Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcados no NpoAlteMaximiano, durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLV; Local: Punta Arenas (Chile); e
Período: de 10 a 31 de outubro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de 2026, embarcados no NPoAlteMaximiano, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatracam em 10 de outubro de 2026; e desembarcam em Punta Arenas (Chile) no dia 31 de outubro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 1º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR X LV .
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º, combinado com o inciso VI e o § 2º do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
PORTARIA Nº 155/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º, do anexo I, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157 / M B / M D, de 28 de maio de 2021, resolve: Art. 1º Designar a 3º SG-AD 15.1604.75 DAYNE DE QUEIROZ ALVES RIBEIRO (EMA) para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR X LV ) :
Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcada no NPoAlteMaximiano, durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLV; Local: Punta Arenas (Chile); e
Período: de 10 a 31 de outubro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de 2026, embarcada no NPoAlteMaximiano, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 10 de outubro de 2026; e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 31 de outubro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 1º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR X LV .
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º, combinado com o inciso VI e o § 2º do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
PORTARIA Nº 156/SECIRM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do § 1º, do art. 5º, do anexo I, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157 / M B / M D, de 28 de maio de 2021, resolve: Art.1º Designar os militares abaixo mencionados para realizarem missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV): I - 2º SG-CO 10.0251.71 GUILHERME ALVIM DOS SANTOS (GCM); e II - CB-FN-MO 08.0527.43 WENDELL JOSÉ MAIO LEITE(GCM).
Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcados no NApOcARongel, durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLV;
Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 9 de outubro a 13 de novembro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de 2026, embarcados no NApOcARongel no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatracam em 9 de outubro de 2026; e desembarcam em Punta Arenas (Chile) no dia 13 de novembro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 2º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV.
Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º, combinado com o inciso VI e o § 2º do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
PORTARIA Nº 157/SECIRM, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1º do art. 5º, do anexo I, da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria nº 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, resolve: Art. 1º Designar o CT (AA) 02.1176.57 IGOR RODRIGO DOS SANTOS (DGPM) para realizar missão no exterior durante a Operação Antártica XLV (OPERANTAR XLV): Missão: Realizar apoio administrativo à pesquisa de campo, embarcado noNApOcARongel, durante a 1ª Etapa da OPERANTAR XLV; Local: Punta Arenas (Chile) e Antártica; e
Período: de 9 de outubro a 13 de novembro de 2026, desatracando no dia 4 de outubro de 2026, embarcado no NApOcARongel, no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande (RS) como último no País, quando desatraca em 9 de outubro de 2026; e desembarca em Punta Arenas (Chile) no dia 13 de novembro de 2026, retornando ao País na mesma data, por meio de aeronave da FAB, no 2º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLV. Parágrafo único. A referida missão é enquadrada como transitória, militar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º, combinado com o inciso VI e o § 2º do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
12
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026100600012