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Diário Oficial da União · 06/10/2026 · pág. 13

DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA CAMPUS RIO DE JANEIRO

DESIGNAR o Soldado (EB) MIKAEL RODRIGUES DAS NEVES, para exercer o encargo de substituto de MARIA JUSTINA ARAÚJO BARROS, Chefe de Projeto I, código CCE 3.05, na Coordenação de Licitações e Contratações Diretas da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos do Departamento de Administração e de Pessoal da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

PORTARIA SPES/ESG/MD N° 47, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O COMANDANTE DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, no uso de suas atribuições previstas no Item III, Art. 33 da Portaria GABSUBCMDO ESG/SUBCMDO ESG/COMANDO ESG-MD n° 1.697, de 4 de abril de 2024, considerando o disposto na Instrução Normativa ME n° 45, de 15 de junho de 2020, na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e o que consta do Processo n° 60631.001369/2026-82, resolve:

SUSPENDER o pagamento do benefício de pensão de Marlene Gonçalves Martins, matrícula SIAPE n° 00028592, a partir do mês de setembro de 2026, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês de junho de 2026.

Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO

S EC R E T A R I A - G E R A L

PORTARIA SG-MD N° 5.096, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SG-MD nº 4.781, de 25 de setembro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60501.000186/2026-25, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país, para compor a delegação que participará do 17º Campeonato Mundial Militar de Golfe do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), que ocorrerá na cidade de Daca/Bangladesh, no período de 27 de novembro a 4 de dezembro de 2026, dos militares relacionados a seguir:

O afastamento dar-se-á no período de 25 de novembro a 5 de dezembro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem e de meias diárias no dia da saída e do regresso ao país, tendo em vista a hospitalidade oferecida pelo país organizador da atividade, que arcará com os custos referentes à hospedagem, alimentação e transporte local, durante o evento.

O TC (FAB) JEFFERSON MARTINEZ MONJARDIM COUTO faz jus, ainda, a uma diária nacional, referente ao seu pernoite na cidade do Rio de Janeiro/RJ, do dia 24 para 25 de novembro de 2026, em razão de deslocamento para aquela localidade, onde ocorrerão a concentração e reunião preparatória da Delegação Militar Brasileira.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

PORTARIA SEORI-MD N° 5.126, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000954/2026-78, resolve:

DESIGNAR PHALOMA ÉVELLEN BRAGA DOS SANTOS, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.03, na Coordenação de Licitações e Contratações Diretas da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos do Departamento de Administração e de Pessoal da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

PORTARIA SEORI-MD N° 5.127, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000966/2026-01, resolve:

DESIGNAR MARIA JUSTINA ARAÚJO BARROS, para exercer o encargo de substituta de YURI ARAÚJO CASSIMIRO, Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, na Coordenação de Licitações e Contratações Diretas da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos do Departamento de Administração e de Pessoal da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

PORTARIA SEORI-MD N° 5.128, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIAGERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000966/2026-01, resolve: DESIGNAR IARA ALVES FERREIRA, para exercer o encargo de substituta de SORENE MARIA REIS COSTA, Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, na Coordenação de Licitações e Contratações Diretas da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos do Departamento de Administração e de Pessoal da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

PORTARIA SEORI-MD N° 5.129, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIAGERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000966/2026-01, resolve:

PORTARIA SEORI-MD N° 5.130, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Parecer nº 00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000966/2026-01, resolve: DESIGNAR a Capitão-Tenente (MB) REBECCA LORENA DE SOUSA CHAGAS, para exercer o encargo de substituta de IARA ALVES FERREIRA, Chefe de Projeto I, código CCE 3.05, na Coordenação de Licitações e Contratações Diretas da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos do Departamento de Administração e de Pessoal da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA

PORTARIA SEGPNR-MD N° 4.978, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no inciso IV do art. 41, do Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023 e o § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.001419/2026-44, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQ *, Bloco "", Apartamento 301, ao CEL MARCELO YAMADA DOMINGUES, conforme previsto no art. 3º da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020. Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.

GUILHERME LOURO BRAGA DIRETOR

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 1.244, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.011898/2025-08, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 29 de setembro de 2026,

TATIANE ALMEIDA DE VASCONCELOS, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro.

FERNANDA MACHIAVELI

PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 1.245, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.018928/2026-80, resolve:

DESIGNAR JOÃO PEDRO DA SILVA RIO LIMA, matrícula SIAPE nº 1548597, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Capacitação e Articulação da Transição Energética, da Coordenação-Geral de Inclusão da Agricultura Familiar na Transição Energética, do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.

FERNANDA MACHIAVELI

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDA N° 1.246, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.014208/2026-45, resolve:

DESIGNAR IVANILDO QUINTAL DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 1543077, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.

FERNANDA MACHIAVELI

PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 1.247, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.019344/2026-21, resolve:

DESIGNAR, GIOVANE CALAZANS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº3537853, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação no Estado do Mato Grosso do Sul, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário no Estado de Mato Grosso do Sul, do Departamento de Coordenação das Superintendências Federais do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

FERNANDA MACHIAVELI

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