DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 14, § 2º, da Portaria MF nº 160, de 6 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País do servidor Lucas da Silva Tasquetto, Coordenador-Geral de Políticas Comerciais, no período de 20 a 23 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da CCXXII Reunião Ordinária da Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), em Montevidéu, Uruguai. (Processo SEI nº 19995.016717/2026-93).

MATHIAS JOURDAIN DE ALENCASTRO

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 850, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.590430/2026-22, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCAS MOLINES DE FAVERI, matrícula SiapeCad nº 01654241, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Osasco (SP), Código FCE 1.10, no período de 13/10/2026 a 16/10/2026, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL

R E T I F I C AÇ ÃO

PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 N 201, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026. Na parte normativa da Portaria de Pessoal SRRF01 N 201, de 2 de setembro de 2026, publicada na página 40 da Seção II do Diário Oficial nº 188, do dia 05 de outubro de 2026,

Onde se lê: " 02 de setembro 2026. ...."

Leia-se: " 02 de outubro de 2026. ..."

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA

PORTARIAS DE PESSOAL ALF/VIT DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITORIA (ES), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023 e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13113.307.893/2026-33, resolve:

Nº 22 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, FABIO MIRANDA CORADINI, matrículas Siape nº 6152659 e Siapecad nº 20955, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Serep), da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória (ES), código FCE-1.05.

Nº 23 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ARY BARBOSA DA COSTA, matrículas Siape nº 0116373 e Siapecad nº 00012163, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Serep), da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Vitória (ES), código FCE1.05.

D ES P AC H O

A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, considerando o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, resolve tornar sem efeito os Despachos, publicados no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2026, Edição: 169, Seção 2, página 49, que autoriza o afastamento do País dos servidores:

CARLOS RENATO XAVIER DE RESENDE, Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização desta Secretaria, a fim de participar do evento SBC Summit 2026, a realizar-se em Lisboa, Portugal, no período de 28 de setembro a 02 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.013621/2026-73); e

RENATO PEREZ PUCCI, Coordenador-Geral de Fiscalização de Apostas desta Secretaria, a fim de participar do evento SBC Summit 2026, a realizar-se em Lisboa, Portugal, no período de 28 de setembro a 02 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.013622/2026-18).

DANIELE CORREA CARDOSO

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS

PORTARIA STN/MF Nº 3.016, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.005443/2026-87, resolve:

Dispensar, a partir de 18 de setembro de 2026, JORGE LUIS TEIXEIRA AVILA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1108405, do encargo de substituto eventual do Gerente da Gerência de Modelagem e Análises Fiscais, da Coordenação de Modelagem e Análises Fiscais, da Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.

NATHALIA BAENA OHANA

PORTARIA STN/MF Nº 3.019, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 2.760, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, e demais informações constantes no processo 17944.005443/2026-87, resolve:

Dispensar, a partir de 18 de setembro de 2026, JORGE LUIS TEIXEIRA AVILA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1108405, da função comissionada executiva de Chefe do Núcleo de Suporte à Modelagem e Análises Fiscais, da Gerência de Modelagem e Análises Fiscais, da Coordenação de Modelagem e Análises Fiscais, da Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05.

NATHALIA BAENA OHANA

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

PORTARIA PTE N° 234, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Exonerar, a partir do dia 1º de outubro de 2026, ÉRIKA FERNANDA SIMÃO LYRA, matrícula Siape nº 2132369, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.01, da Gerência de Atendimento e Bem-estar (DOBEM), da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), no Rio de Janeiro, retornando a servidora ao seu cargo efetivo de Agente Executivo.

OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO

ADRIANA JUNGER LACERDA

BANCO DO BRASIL S.A.

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU

DESPACHO DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL DRF/NIU DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

A DELEGADA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.307118/2026-88, resolve:

Nº 14 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOÃO DA SILVA KORILO, matrículas Siapecad nº 01179591 e Siape nº 1375794, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ) - Código FCE 1.05.

Nº 15 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOÃO DA SILVA KORILO, matrículas Siapecad nº 01179591 e Siape nº 1375794, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1 (EAT1), da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ) - Código FG-2.

TATIANA DE FREITAS TEIXEIRA

SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS

PORTARIA SPA/MF Nº 3.003, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.015400/2026-30, resolve:

Art. 1º Nomear GUILHERME BOLZAN DE ALMEIDA, CPF XXX.080.061-XX, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.

Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria SPA/MF Nº 2.778, de 17 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2026, Seção 2, pág. 42.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELE CORREA CARDOSO

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de ALAN CARLOS GUEDES DE OLIVEIRA, Diretor, com a finalidade de Participação de aulas do Curso AMP (Advanced Management Program) no ISE/IESE Business School, em Barcelona, Espanha, no período de 17 a 25 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto.

FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE

DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR PRESIDENTE do BB ASSET MANAGEMENT, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de BRUNO MONTEIRO MARTINS, BBAsset Diretor Executivo, com a finalidade de participar no evento Gartner IT Symposium/Xpo. A realizarse em Orlando, EUA, no período de 17 a 23 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto.

GUSTAVO PACHECO LUSTOSA

DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR PRESIDENTE do BB ASSET MANAGEMENT, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de DANIEL ALMEIDA BOGADO LEITE, BBAsset Diretor Executivo, com a finalidade de participar do evento 2026 Latin America Research Summit. A realizar-se em Nova Iorque, EUA, no período de 25 a 29 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto.

GUSTAVO PACHECO LUSTOSA

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