DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026
ISSN 1677-7050
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 186, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 17, inciso II, da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de maio de 2026, e pela Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002435/2026-93, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de setembro de 2026, a servidora LAÍS MENESES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3539887, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de nível superior.
SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 187, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 17, inciso II, da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de maio de 2026, e pela Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002435/2026-93, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PEDRO DE ALENCAR SANT'ANA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3517636, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de nível superior.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 188, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 17, inciso II, da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de maio de 2026, e pela Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002439/2026-71, resolve: Art. 1º Designar BEATRIZ LISBÔA DE MATOS, CPF *.700.257., ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de nível superior.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ES T AT A I S
PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI N° 12.161, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 12.166, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.011695/2026-23, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, à servidora LYANA MATSUE DA SILVA OSAWA, Analista Técnica Executiva, matrícula Siape nº 2535158, em exercício na Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI N° 12.094, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.014133/2026-12, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício, na modalidade de indicação consensual, do servidor público Késsio Johones de Melo Oliveira, matrícula SIAPE nº 1389233, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por período indeterminado.
Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão ou entidade de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 9.795, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida no uso da competência delegada pelo art. 2º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 24 de fevereiro de 2026, e conforme o Processo SEI nº 10113.000596/2026-71, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Infraestrutura e Plataformas Digitais, de nível intermediário, do órgão correlato, ao servidor DENIS LIMA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE n.º 1539143, do quadro de pessoal do Ministério das Comunicações, em exercício na Coordenação de Dados da Coordenação-Geral de Inteligência e Estudo para Inovação, da Diretoria de Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.051281/2026-72, resolve:
Art. 1° Conceder pensão à JOSE DANTAS MONTEIRO JUNIOR, na qualidade de filho inválido da ex-servidora ZUCILIA FORMIGA DANTAS, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº *88, do quadro de Pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 21 de junho de 2026, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21 de junho de 2026.
ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI N° 12.192, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.000305/2024-83, resolve: Art. 1º Designar GLAUCO LAURIA MARQUES, matrícula Siape nº 1409234, e JOÃO PAULO GARRIDO DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1824051, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais, código FCE 1.15, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/MGI nº 5.174, de 12 de maio de 2026, publicada no DOU Nº 88, de 13 de maio de 2026, Seção 2, página 52. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA MGI-SEGES-CICS /MGI Nº 8.347, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria MGI n.º 1.937, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 28 de março de 2024, considerando o disposto no § 5º do art. 9º do Decreto nº 11.890, de 22 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo n.º 19973.005099/2024-42, resolve:
Art. 1º A Portaria MGI nº 1.937, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 28 de março de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: " Art. 1º ................................................................................................
.............................................................................................................. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MDIC: titular: Uallace Moreira Lima; e suplente: Thaise Pereira Pessoa Dutra.
............................................................. Ministério da Fazenda - MF: titular: Débora Freira Cardoso; e suplente: Matias Rebello Cardomingo. ........................................................................................." (NR) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.719, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.072747/2026-73, resolve:
Art. 1° Conceder pensão à JOSEFA FERNANDES DE AMORIM, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ZENADIO DA SILVA AMORIM, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº *82, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 20 de agosto de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de agosto de 2026.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 11.735, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG n° 13.530, de 27 de Dezembro de 2018, em cumprimento à Decisão Judicial proferida pela 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO, nos autos do Processo n° 100779180.2025.4.01.4100, considerando o disposto no Processo SEI 90849.009746/2026-47, resolve: Art. 1° Conceder Benefício de Pensão por Morte à Senhora MARIA LUCIMAR CARMO COSTA, na condição de companheira do ex- servidor MÁRIO PEREIRA DA SILVA - Matrícula SIAPE nº. 3074173, ocupante do cargo de Motorista, oriundo da SEPLAD/RO, com efeitos a partir de 19 de dezembro de 2023, conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 21565/2026/PRU1R/PGU/AGU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
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