DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

PORTARIA SPU/MGI Nº 8.303, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve: Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado de Sergipe:

• I - Administração pública federal:

• a) Titular: Waldoilson dos Santos Leite - Superintendência do Patrimônio da

• União de Sergipe - SPU-SE; b) Suplente: Éder Guedes Freitas- SPU-SE;

• c) Titular: Emanoel da Silva Oliveira Júnior - SPU-SE;

• d) Suplente: Mônica Regina Vieira Santos - SPU-SE;

• e) Titular: Nielson Tôrres Neves de Carvalho - SPU-SE;

• f) Suplente: Eugênio Figueiredo de Albuquerque - SPU-SE;

• g) Titular: André Luiz Milanez de Souza - Instituto de Colonização e Reforma

• Agraria - INCRA-SE;

• h) Suplente: Evelyne Costa Carvalho - INCRA-SE;

• i) Titular: José Claudio Silva Barreto - Superintendência Regional do Trabalho- SRT-SE;

• j) Suplente: Raffael Davisson Gomes Cunha - SRT-SE;

• k) Titular: Luiz Eduardo Alves de Oliva - Instituto do Patrimônio Histórico

• Artístico Nacional - IPHAN-SE;

• l) Suplente: Cynara Ramos Silva - IPHAN-SE;

• m) Titular: Ana Márcia Fassbender Prata - Instituto Nacional do Seguro Social -

INSS-SE;

• n) Suplente: Elsio Gomes de Araujo Menezes - INSS-SE;

• o) Titular: Cássio Murilo Costa dos Santos - Instituto Brasileiro do Meio

• Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA-SE; e p) Suplente: Fábio Éder de Melo Sousa - IBAMA-SE. II - Administração pública estadual: a) Titular: Bianca Maria Macedo - Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania; e b) Suplente: Camille Juliane Santos - Secretaria de Estado de Assistência Social. III - Representante da administração pública municipal: a) Titular: Maria José Santos Cunha - Federação dos Municípios do Estado do

• Sergipe - FAMES; e

• b) Suplente: Mykaele Malayne Santana Lima - FAMES. IV - Organizações da sociedade civil:

• a) Titular: Barbara Souza Monteiro - Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST;

• b) Suplente: Rosineide Caetano dos Santos - Movimento de Trabalhadores por

• Direitos - MTD; c) Titular: Jussara da Cunha Barbosa - União Nacional por Moradia Popular - UNMP; d) Suplente: Thiago Augusto Silva Cavalcante Bezerra - Movimento Nacional de

• Luta por Moradia - MNLM;

• e) Titular: Selma Carvalho Pimentel - Casa Amor;

• f) Suplente: Tiguça Barbosa Santos - Confederação Nacional das Associações de

• Moradores - CONAM; g) Titular: José Roberto Alves da Silva - Movimento de Trabalhadores Rurais

• Sem Terra - MST;

• h) Suplente: Kauane Santos Batista - Movimento Camponês Popular - MCP;

• i) Titular: Samuel Carlos Pereira Lima - Movimento de Pequenos Agricultores - MPA; j) Suplente: Daniela Bento Alexandre - Conselho Pastorial de Pescadores - CPP; k) Titular: Dalva Angélica Santos Souza - Movimento Organizado dos

• Trabalhadores Urbanos - MOTU; l) Suplente: Allana do Nascimento Santos - Movimento de Luta nos Bairros,

• Vilas e Favelas - MLB;

• m) Titular: Claudia Pereira da Silva - Fórum de Economia Solidária de Sergipe - FESS; e

n) Suplente: Anderson Cardoso dos Santos - Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários - UNISOL. Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União de Sergipe será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 3º Fica revogada a Portaria SPU/MGI nº 261, de 15 de janeiro de 2025, publicada em 11 de junho de 2025, seção 2, pág. 46. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

PORTARIA SPU/MGI Nº 8.305, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado de Alagoas:

I - Administração pública federal:

a) Titular: Jully Beltrão Lima Siqueira Vasconcelos - Superintendência do Patrimônio da União de Alagoas - SPU-AL;

• b) Suplente: Mário Cardoso Gama Júnior - SPU-AL;

• c) Titular: Pedro Gustavo dos Santos Barros - SPU-AL;

• d) Suplente: Maria da Glória Santos Modesto - SPU-AL;

• e) Titular: Sérgio Roberto de Melo Souto - Instituto Nacional de Colonização e

• Reforma Agrária - INCRA-AL;

• f) Suplente: Alessandro José Barros dos Santos - INCRA-AL;

• g) Titular: Marcos Antônio Figueredo de Araújo - Instituto Nacional do Seguro Social

• INSS-AL;

• h) Suplente: Delivan Santos de Almeida - INSS-AL;

• i) Titular: Thalianne de Andrade Leal Guerreiro - Instituto do Patrimônio Histórico e

• Artístico Nacional - IPHAN-AL;

• j) Suplente: Joelma Farias Silva de Cornejo - IPHAN-AL;

• k) Titular: Leonardo Marques Pacheco - Instituto Chico Mendes de Conservação da

• Biodiversidade - ICMBio-AL;

• l) Suplente: Lilian Miranda Garcia - ICMBio-AL;

• m) Titular: Juciela Cristina dos Santos - Universidade Federal de Alagoas - U FA L ;

• n) Suplente: Rafaela Faciola Coelho de Souza Ferreira - UFAL;

• o) Titular: Luiz Gelatt - Escritório Regional do Ministério do Desenvolvimento

• Agrário e Agricultura Familiar - MDA-AL; p) Suplente: Geusomar Ferreira - MDA-AL; q) Titular: Zenaide de Castro Pontes - Escritório Regional do Ministério da

• Agricultura e Pecuária - MAPA-AL; e

• r) Suplente: Thacianne de Andrade Leal - MAPA-AL. II - Administração pública estadual:

• a) Titular: Maria Daniele Vieira Lima de Menezes - Instituto de Terras de Alagoas -

• ITERAL; e b) Suplente: Anderson Alencar - Secretaria de Infraestrutura de Alagoas. III - Representante da administração pública municipal:

• a) Titular: Pedro Cardoso Ferro Sousa - Associação dos Municípios de Alagoas; e b) Suplente: Ernando Lúcio de Souza Júnior - Associação dos Municípios de Alagoas. IV - Organizações da sociedade civil:

• a) Titular: Eliane Silva - Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST; b) Suplente: Estefani Pauly Silva - MTST;

• c) Titular: Clementina Correia - Central de Movimentos Populares - CMP;

• d) Suplente: José Severino da Silva - Movimento Popular de Luta - MPL;

• e) Titular: Tarcísio José da Silva Barbosa - Movimento Terra Livre - TL; f) Suplente: Isadora Padilha - Projeto Brasil Cidades - BR Cidades;

• g) Titular: Maria José da Silva - União Nacional por Moradia Popular - UNMP; h) Suplente: Pablo Fernandes - Instituto dos Arquitetos do Brasil em Alagoas - IAB-AL; i) Titular: Luciene da Silva Lemos - Movimento Nacional de Luta por Moradia - MNLM; j) Suplente: Josenilda Henrique - Movimento Nacional de Luta por Moradia - MNLM; k) Titular: Jéssica Guimarães da Silva - Movimento de Trabalhadoras e

• Trabalhadores por Direitos - MTD;

• l) Suplente: Vera Lúcia Ambrósio da Silva - Frente Nacional de Lutas Campo e

• Cidade - FNL;

m) Titular: Jardel Wandson Queiroz da Cruz - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB; e

n) Suplente: Joselton Lima - Movimento dos Pequenos Agricultoras - MPA. Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União de Alagoas será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 3º Fica revogada a Portaria SPU/MGI nº 5.676, de 20 de setembro de 2024 publicada em 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 49.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA GABAS STUCHI

SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.109, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000674/2026-10, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 29 de setembro de 2026, SHEILA CRISTINA SOARES VIEIRA, matrícula Siape nº 3478027, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Conformidade e Gestão de Dados Pessoais, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Proteção de Dados Pessoais da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.110, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000674/2026-10, resolve: Art. 1º Designar JOSÉ VALTER DA SILVA JUNIOR, matrícula Siape nº 1167354, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Conformidade e Gestão de Dados Pessoais, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Proteção de Dados Pessoais da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI N° 12.114, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 14021.078197/2026-04, resolve:

Art. 1º Designar CLAUDIA DE OLIVEIRA MELO, matrícula Siape nº 1339558, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Inovação Tecnológica, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inovação, Cooperação e Projetos do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, entidade vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.145, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003945/2026-41, resolve: Art. 1º Designar CAROLINY AZEVEDO GONÇALO SILVA, matrícula Siape nº 3477744, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento de Contratações da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.156, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001485/2026-17, resolve:

Art. 1º Dispensar RAFAEL RODRIGO DOS SANTOS MIRANDA, matrícula Siape nº 1996036, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Interoperabilidade e Compartilhamento de Dados Intersetoriais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Interoperabilidade da Diretoria de Infraestrutura Nacional de Dados da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI N° 12.157, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001485/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar EDUARDO AUGUSTO RODRIGUES SOUZA, matrícula Siape nº 2240323, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Interoperabilidade e Compartilhamento de Dados Intersetoriais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Interoperabilidade da Diretoria de Infraestrutura Nacional de Dados da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI N° 12.158, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 19975.028537/2026-92, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 7 de outubro de 2026, MARIA ALICE TELES DE JESUS SANTOS, matrícula Siape nº 1941214, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento e Gestão de Contratação Temporária e de Estágio, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal da Diretoria de Planejamento da Força de Trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM

44

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026100600044