DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026
ISSN 1677-7050
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 890, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.010685/202675, resolve:
Nomear CAROLINA PEREIRA CARVALHO COUTINHO, CPF nº *.895.257-, para exercer o do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Finanças e Meio Ambiente, da Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente.
GUILHERME BARBOSA CHECCO
DESPACHO Nº 81.943/2026-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora ADRIANA RISUENHO LEÃO, Coordenadora-Geral do Departamento de Oceano e Gestão Costeira, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima deste Ministério, para participar do Intercâmbio Brasil-Austrália sobre Restauração de Ecossistemas Costeiros e Marinhos, em Brisbane e Townsville, Austrália, no período de 25 de outubro e 07 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02000.010940/2026-80.
GUILHERME BARBOSA CHECCO
DESPACHO Nº 81.944/2026-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora LUCIANE RODRIGUES LOURENÇO PAIXÃO, analista ambiental, Chefe de Serviço do Departamento de Oceano e Gestão Costeira, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima deste Ministério, para participar do Intercâmbio Brasil-Austrália sobre Restauração de Ecossistemas Costeiros e Marinhos, em Brisbane e Townsville, Austrália, no período de 25 de outubro e 07 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02000.010940/2026-80.
GUILHERME BARBOSA CHECCO
DESPACHO Nº 81.946/2026-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto, o uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora JULIANA VASCONCELLOS BAPTISTA, analista de infraestrutura, do Departamento de Oceano e Gestão Costeira, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima deste Ministério, para participar do Intercâmbio Brasil-Austrália sobre Restauração de Ecossistemas Costeiros e Marinhos, em Brisbane e Townsville, Austrália, no período de 25 de outubro e 07 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02000.010940/2026-80.
GUILHERME BARBOSA CHECCO
DESPACHO Nº 81.947/2026-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora MARIANA VITALI, bióloga, do Departamento de Oceano e Gestão Costeira, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima deste Ministério, para participar do Intercâmbio BrasilAustrália sobre Restauração de Ecossistemas Costeiros e Marinhos, em Brisbane e Townsville, Austrália, no período de 25 de outubro e 07 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02000.010940/2026-80.
GUILHERME BARBOSA CHECCO
DESPACHO Nº 81.949/2026-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto, uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora MARIA CAROLINA CHALEGRE TOUCEIRA, analista ambiental do Departamento de Oceano e Gestão Costeira, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima deste Ministério, para participar do Intercâmbio Brasil-Austrália sobre Restauração de Ecossistemas Costeiros e Marinhos, em Brisbane e Townsville, Austrália, no período de 25 de outubro e 07 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02000.010940/2026-80.
GUILHERME BARBOSA CHECCO
DESPACHO Nº 84.712/2026-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor ANTÔNIO QUEIROZ LEZAMA, analista ambiental do Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros, da Secretaria Nacional de Bioeconomia deste Ministério, para participar da 25ª Sessão Extraordinária da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico - ICCAT, a ser realizada em Vilamoura/Portugal, no período de 14 a 24 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.010074/2026-27.
GUILHERME BARBOSA CHECCO
DESPACHO Nº 84.846/2026-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora THAIANNE RESENDE HENRIQUES FÁBIO, Diretora do Departamento de Qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental deste Ministério, para participar da 11ª Reunião do Grupo de Avaliação de Eficácia (EEG) e da 1ª Conferência Internacional da Estrutura Global sobre Produtos Químicos (GFC), em Genebra, Suíça, no período de 09 a 22 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.010609/2026-60.
GUILHERME BARBOSA CHECCO
DESPACHO Nº 85.171/2026-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento para Estudo no Exterior do servidor:
ÉRICO RIAL PINTO DA ROCHA, Coordenador-Geral de Instrumentos de Implementação do Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, para participação em evento de capacitação de curta duração no exterior, denominado "Escola de Governo e Desenvolvimento Maria da Conceição Tavares", promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em Santiago, Chile, de 09 a 13 de novembro de 2026, incluído o trânsito, com ônus.
GUILHERME BARBOSA CHECCO
DESPACHO Nº 85.572/2026-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora INAMARA SANTOS MÉLO, Diretora do Departamento de Políticas de Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima deste Ministério, para participar da 31ª Reunião da Conferência das Partes (COP-31) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), a ser realizada em Antalya, Turquia, no período de 07 a 22 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.011134/2026-29.
GUILHERME BARBOSA CHECCO
DESPACHO Nº 85.575/2026-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora ADRIANA BRITO DA SILVA, analista ambiental do Departamento de Políticas de Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima deste Ministério, para participar da 31ª Reunião da Conferência das Partes (COP-31) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), a ser realizada em Antalya, Turquia, no período de 07 a 22 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02000.011134/2026-29.
GUILHERME BARBOSA CHECCO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 81.464/2026-MMA, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2026, Seção 2, página 49, onde se lê: "de 17 a 31 de outubro de 2026", leia-se: "de 16 a 24 de outubro de 2026".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 58.460/2026-MMA, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2026, Seção 2, página 57, onde se lê: "de 03 a 13 de agosto de 2026", leia-se: "de 03 a 14 de agosto de 2026". INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.116, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, FABIANO RODRIGUES GUEDES, matrícula SIAPE n. 330****, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Macapá, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Amapá, deste Instituto.
ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.117, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2026, ROGERIO DA SILVA PEYROTON, matrícula SIAPE n. 683****, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Processo Fiscal, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES
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