DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

DESPACHO Nº 147/2026

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.030149/2026-86, resolve:

No DESPACHO Nº 115/2026, publicado no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2026, Seção 2, página 87, referente ao afastamento do País do servidor RAUL MARCELINO COLAGRANDE,

onde se lê: "...no período de 02 a 25 de setembro de 2026..." leia-se: "...no período de 03 a 25 de setembro de 2026..."

ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES

DESPACHO Nº 148/2026

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.031727/2026-00, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora PATRICIA MAGGI, ocupante do cargo de Coordenadora na Diretoria de Licenciamento Ambiental, para ministrar palestra na Conferência Clean Americas Week, em Dallas, Texas, nos Estados Unidos da América, no período de 7 a 13 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.

DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019. AUTORIZA o afastamento do país da empregada: CARLA FARAGE CAVALARI, no período de 11/10/2026 a 18/10/2026, para participar no evento "Second Meeting of the International Generic Ageing Lessons Learned (IGALL) Phase 8 Working Group on Electrical and I&C Components (WG-2)", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, a ser realizado em Bratislava, Eslováquia, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A.

MARLOS COSTA DE ANDRADE

Ministério da Pesca e Aquicultura

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 363, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES

DESPACHO Nº 149/2026

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.031727/2026-00, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CINTIA LEVITA LINS DO BONFIM, ocupante do cargo de Analista Ambiental na Diretoria de Licenciamento Ambiental, para ministrar palestra na Conferência Clean Americas Week, em Dallas, Texas, nos Estados Unidos da América, no período de 7 a 13 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.013276/2026-25 resolve:

DESIGNAR FERNANDO CARDOSO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1009415, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Riscos e Governança, da Coordenação-Geral de Governança Estratégica, da Secretaria Executiva.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.118, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02012.003370/2026-32, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora TERESA CRISTINA MORAES DA SILVA, matrícula Siape nº 075****, Analista Ambiental, Classe S, Padrão V, código da vaga nº 480772, lotada na Superintendência do Estado do Maranhão (Supes-MA), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 368, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 00350.013896/2026-64, resolve:

DESIGNAR, MANOEL KLEDSON AZEVEDO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 3556803, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Registro de Pescador Amador ou Esportivo, da Coordenação-Geral de Registro de Pescador Profissional e Pescador Amador ou Esportivo, do Departamento de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANDRÉA MARIA DE MARQUE

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E

DESPACHO ICMBIO Nº 122, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora:

GREICE QUELE APARECIDA BARBOZA DE OLIVEIRA, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do "Tropical Rainforest Ecosystem Partners Conference", em Haikou, Província de Hainan, China, de 14 a 24 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado.

MAURO OLIVEIRA PIRES

Ministério de Minas e Energia

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 303, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Designar LUCIENE FERREIRA PEDROSA, CPF nº *.491.777-, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.15, de Superintendente Adjunto, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.11, de Coordenadora Executiva de Gestão Contratual, na Superintendência de Conteúdo Local. (Processo SEI nº 48610.001306/2016-05).

ARTUR WATT NETO

AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR

DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País da servidora pública: BÁRBARA FERNANDES GONÇALVES CRISTIANO, Servidora da Coordenação de Salvaguardas, da Diretoria de Instalações Nucleares e Salvaguardas, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para realizar inspeção de Salvaguardas em Buenos Aires - Argentina, no período de 28 de novembro a 05 de dezembro de 2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANSN, conforme Processo nº 48100.005211/2026-84.

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 369, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 00350.013774/2026-78, resolve:

DESIGNAR, GIOVANA CURCIO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 3496141, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Desenvolvimento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, no período de 2 de outubro de 2026 a 7 de outubro de 2026, em razão do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:

Autoriza EDUARDO SFOGLIA, Chefe da Assessoria Especial Internacional, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para representar este Ministério na 31ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no período de 07 a 22 de novembro de 2026, em Antália, Turquia, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.005978/2026-35).

Autoriza SHAYENE AGATHA MARZAROTTO, Coordenadora-Geral de Governança e Relações Institucionais, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para representar este Ministério na 31ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no período de 11 a 21 de novembro de 2026, em Antália, Turquia, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.005978/2026-35).

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:

Autorizo CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR, Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para participar da 45ª Reunião da Comissão para a Conservação dos Recursos Marinhos Vivos da Antártica - CCAMLR-45 e da China Fisheries & Seafood Expo 2026, a ser realizada no período de 15 de outubro a 01 de novembro de 2026 Hobart, Austrália e Pequim, China, com ônus para o MPA. (00350.011168/2026-18)

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

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