DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério do Planejamento e Orçamento

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO N° 687, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, parágrafo único, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.002938/2026-61, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUISA ALVES GOMES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1530433, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Publicação de Atos, código CCE 1.07, da Coordenação de Documentação e Informação da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NATALIA NOGUEIRA PEREIRA

PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO N° 688, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, parágrafo único, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.002938/2026-61, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUISA ALVES GOMES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1530433, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Informação, código CCE 1.07, da Coordenação de Documentação e Informação da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NATALIA NOGUEIRA PEREIRA

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO

PORTARIA SEAID/MPO N° 689, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANAEL AYMORÉ JACOB, matrícula SIAPE nº 1422999, e a servidora JOSIANE FORTES FERREIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 1318438, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Projetos Sociais e Sustentabilidade, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO NEGROMONTE NASCIMENTO JÚNIOR

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 683, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001584/2026-99, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCELO AUGUSTO PRUDENTE LIMA, matrícula SIAPE nº 1406159 e a servidora ALICE UTIDA FERREIRA MÂNICA, matrícula SIAPE Nº 1454676, ambos Analistas de Planejamento e Orçamento, para exercer nessa ordem, sucessivamente, o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação e Temas Transversais, da Subsecretaria de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 340, DE 17 DE JUNHO DE 2026, publicada no DOU em 18 de junho de 2026.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 1.841 - Dispensar EDY MARLEY BARBOSA FERREIRA BISPO, CPF nº XXX.170.861-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 1.842 - Dispensar PAULO HENRIQUE ALVES DAS NEVES, CPF nº XXX.520.121-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 1.843 - Designar EDY MARLEY BARBOSA FERREIRA BISPO, CPF nº XXX.170.861-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 1.844 - Dispensar LEONARDO ALMEIDA MARTINS, CPF nº XXX.376.932-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 1.845 - Designar LEONARDO ALMEIDA MARTINS, CPF nº XXX.376.932-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 1.846 - Designar DOUGLAS ADRIAN DE ALMEIDA PORTELA FERREIRA COELHO, CPF nº XXX.396.721-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 1.847 - Designar PAULO HENRIQUE ALVES DAS NEVES, CPF nº XXX.520.121-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 4.5, desta Fundação.

N° 1.848 - Designar ROSEMEIRE ALVARES FREITAS, CPF nº XXX.001.411-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Dourados, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 1.849 - Dispensar ISMAEL COSTA SILVA, CPF nº XXX.767.292-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Roraima, FCE - 2.2, desta Fundação.

N° 1.850 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, JEOVAL BATISTA BARROS, CPF nº XXX.103.007-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Ipiaú, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/09/2026.

N° 1.851 - Dispensar FRANCIVANIO VIEIRA SANTANA, CPF nº XXX.688.233-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 1.852 - Designar NATALIA BARREIRA ARARIPE, CPF nº XXX.824.513-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 1.853 - Designar THIAGO ALMEIDA ROCHA, CPF nº XXX.578.977-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Atendimento, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.2, desta Fundação.

N° 1.854 - Designar RONALDO SOUZA MENDES, CPF nº XXX.710.045-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Livramento de Nossa Senhora, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 1.855 - Designar DAVI CORREIA LIMEIRA, CPF nº XXX.955.895-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Ipiaú, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 1.856 - Designar DIEGO LIMA SANTOS, CPF nº XXX.463.955-XX, para substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Segurança de Rede, do(a) Coordenação de Operações e Logística de TIC e Telecomunicações, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.8, desta Fundação.

N° 1.857 - Dispensar AUGUSTO HENRIQUE DIAS, CPF nº XXX.888.108-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 1.858 - Dispensar EUGENIO CARLOS FERREIRA BRAGA, CPF nº XXX.207.971-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 1.859 - Designar AUGUSTO HENRIQUE DIAS, CPF nº XXX.888.108-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 1.860 - Declarar vago o cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do(a) servidor(a) GUILHERME LINHEIRA, CPF nº XXX.862.599-XX, matrícula nº 1873470, na forma do disposto nº Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 29/09/2026.

MARCIO POCHMANN

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria DIDES nº 176, de 20 de agosto de 2026, publicado no D.O.U de 24 de agosto de 2026, seção 2, página 159, onde se lê "Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora Daisy Magalhães Soares, Analista de Sistemas, Nível Superior, Classe 'S', Padrão IV, matrícula SIAPE nº XX650XX, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019, com data de vigência da aposentadoria a partir de 10 de agosto de 2026, leia-se, "Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora Daisy Magalhães Soares, Analista de Sistemas, Nível Superior, Classe 'S', Padrão IV, matrícula SIAPE nº XX650XX, com fundamento no art.

Ministério de Portos e Aeroportos

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 198, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004671/2026-27, resolve: Designar JOÃO GUILHERME MACHADO VIDAL, CPF *.276.160-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, do Ministério de Portos e Aeroportos.

TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA

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