Diário Oficial da União · 06/10/2026 · pág. 51

DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.881, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.285670/2026-69, resolve: Designar LUIZA SOUSA DA SILVA, matrícula nº 1.321.020, CPF nº *.909.501, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Proteção de Dados Pessoais, código FCE 1.07, da Coordenação de Conformidade de Dados da Coordenação-Geral de Conformidade da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.896, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Dispensar HELEONOR POVOAS CAMPOS, matrícula nº 1.375.594, CPF nº

*.103.655-, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão das Centrais de Análise, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

PORTARIA PRES N° 1.897, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Designar ELAINE SEMIRAMES BAUMGARTNER FERNANDES CAMARA DE SOUZA, matrícula nº 1.784.051, CPF nº *.471.574-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão das Centrais de Análise, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

R E T I F I C AÇ ÃO

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 754, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.319524/2026-44 e Tarefa PAT nº 3971274494121, e na forma da legislação vigente, Resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a SULEIDE SLENE SANTOS DA SILVA na qualidade de companheira, do ex-servidor VANILSON ALVES PEREIRA matrícula SIAPE nº 0881757, ocupante do cargo de PROCURADOR FEDERAL classe S, Padrão CAT, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido Aposentado em 01/06/2026, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16/09/2026 (data do requerimento).

MIRIAN NATSUMI ETO

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 756, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.263585/2026-40 e Tarefa PAT nº 1462808070, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a FLAURI NUNES DE FREITAs, na qualidade de cônjuge da ex-servidora, MARLENE BARCELLOS DE FREITAS, matrícula SIAPE 907106, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, falecida na aposentadoria em 19/07/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/07/2026, (data

Na Portaria PRES/INSS nº 201, de 28 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2024, onde se lê: "26 de março", leia-se: "7 de novembro".

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO

COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU

DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 746, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.276155/2026-98 e Tarefa PAT nº 607155832, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) NEUZA APARECIDA SANTOS DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 0882914, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 752, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.229222/2026-85, e Tarefa PAT nº 251356982, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora RIGONEIDA FERNANDES BEZERRA COSTA, matrícula SIAPE nº 6250745, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEG U R O SOCIAL, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 753, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3.085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.137470/2026-09, e Tarefa PAT nº 54613858, e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho à servidora MARIA JOSE TOLEDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1532995, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, quando insuscetíveis de readaptação, hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da continuidade das condições que ensejaram a aposentadoria, com proventos calculados com base no artigo 26, §2º, média aritmética.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 758, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.293450/2026-17, e Tarefa PAT nº 2914063199977, e na forma da legislação vigente, Resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLEA REGINA ADRIANO, matrícula SIAPE 0929756, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20º, §2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos calculados com base na média da remuneração, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 759, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.155237/2026-08, e Tarefa PAT nº 1072357052, e na forma da legislação vigente, Resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora SABINO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0172987, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos calculados com base na totalidade da remuneração(Paridade), declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 760, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.124717/2026-19 e na forma da legislação vigente, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE ROBERTO PIMENTEL RODRIGUES, matrícula SIAPE 897505, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47, de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAN NATSUMI ETO

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria DCOMB-RPPU/INSS Nº 733, de 25 de setembro DE 2026 ,publicada

no Diário Oficial da União nº 184 de 29 de setembro de 2026, Seção 2, pág 54: I- no Art. 2º, Onde se lê :" Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/06/2026, data do óbito.", Leia-se : " Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/09/2026, data do óbito."

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