DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério das Relações Exteriores

FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEGEP/MG/MS Nº 453, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 78, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do Anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, e no art. 1° da Portaria MRE n° 455, de 19 de abril de 2023, resolve: Exonerar, TIAGO WESLEY MENDES DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 3551656, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Suporte de Tecnologia da Informação da FUNAG.

JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 856, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ROSELI RODRIGUES, na qualidade de cônjuge do exservidor PEDRO LOPES, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula Siape 0506197, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado falecido em NC/NC/2025 (conforme certidão de óbito), com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/04/2026 Processo SEI 25003.000625/2026-10

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

PORTARIA SEGEP/MG/MS Nº 458, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar IGOR RODRIGO MACHADO DE MENEZES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e Planejamento em Tecnologia da Informação e Comunicação, FCE 1.11, código 40.0055, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 878, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear AÍLA VANESSA DAVID DE OLIVEIRA SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, código 38.0005, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face à competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:

Retificar a Portaria SEGEP/MG Nº 394, de 02/09/2026, publicada no DOU nº 168, de 04/09/2026, que concedeu benefício de pensão por morte a BERNADETE MARIA DE MORAIS FONSECA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE ANTONIO DA FONSECA , ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula Siape 0482993, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado falecido em 19/08/2026. Onde se lê: "Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/08/2026." Leia-se: "Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/08/2026."

Processo: 25003.001539/2026-24

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEGEP/RO/MS Nº 157, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 888, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 24 do Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e nos arts. 16 e 17 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, resolve: Nomear ISADORA JINKINGS MELO SILVA, matrícula SIAPE 1537889, para ocupar o cargo de Corregedora, código CGE-II, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com mandato de 2 (dois) anos.

A Chefe do Serviço de Gestão Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere a PT/SE/SAA/MS n.º 146, de 24/02/2026, publicada no DOU n.º 038, de 26/02/2026, resolve:

Conceder, pensão por invalidez ao dependente LUCIANO ALVES CINTA LARGA, na condição de filho do ex-servidor João Alves Rodrigues, matrícula SIAPE nº 0446050, Exocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, de acordo com os artigos 215 e 217, Inciso IV, alínea "b", art. 218 da Lei nº 8.112/90 e suas alterações pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, observado o disposto no artigo 2.º, inciso II da Lei nº 10.887/2004, Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 25461/2026/PRU1R/PGU/AGU, conforme Processo nº 25008.001121/2021-62.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.500, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar CONSTANCE MARIE MEINERS CHABIN, matrícula SIAPE nº 5310619, para substituir no período de 7 a 9 de outubro de 2026, o Diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, CCE 1.15, código nº 28.0021, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, em virtude do afastamento do País do titular e de sua substituta eventual.

ADRIANO MASSUDA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIA SAA Nº 1.375, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.147118/2026-79, resolve:

Designar ALCIONE EVELYN BOTELHO MARQUES DO EGITO, matrícula SIAPE nº 1542456, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Análise de Medicamentos de Demandas Judiciais em Saúde, FCE 1.13, código nº 16.0541, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensada VANESSA RODRIGUES GASPARY.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

PORTARIA SAA Nº 1.373, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.147302/2026-19, resolve:

Designar ALCIONE EVELYN BOTELHO MARQUES DO EGITO, matrícula SIAPE nº 1542456, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Execução e Logística de Demandas Judiciais em Saúde, CCE 1.13, código nº 16.0539, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEGEP/SP Nº 166, 1º DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001689/2026-28, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ZORAIDE APPARECIDA SOUZA, na qualidade de companheira do ex-servidor NIVALDO RIBEIRO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1094467, que ocupava o cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 18/08/2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso III do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/08/2026.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 151, DE 27 DE JULHO DE 2026

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a partir da data do óbito a Sra. MARIA GILENE DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSE RILDO FERNA N D ES DE OLIVEIRA, ocupante de cargo de MEDICO, Matrícula Siape nº 0565222, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecido na inatividade em 18/04/2026, fundamento no art 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em seus arts. 3º, IV, 7º, I, II, c, 9º, VI, IX e XIII, e nos arts. 215 e 217, III, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. (NUP: 25018.001091/2026-80)

JOSÉ ANTÔNIO GOMES DA FONSECA

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