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Diário Oficial da União · 06/10/2026 · pág. 53

DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEGEP/CE Nº 289, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve: Conceder aposentadoria especial a FRANCISCO ANTONIO CAMPOS COELHO, matrícula SIAPE 1082461, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão V, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0012050-55.2025.4.05.8100 e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N°. 01348/2026/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.048674/2025-50).

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA

PORTARIA SEGEP/CE Nº 292, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a MANOEL CARLOS DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE 542611, cargo de Agente de Vigilância, classe "S", padrão V, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.002729/2026-10).

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA

PORTARIA SEGEP/CE Nº 295, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve:

Conceder aposentadoria compulsória a contar de 06/06/2026 a FRANCISCO RAIMUNDO SILVA, matrícula SIAPE 510781, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão V, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na EC 103/2019, Art. 10, § 1º III. (NUP 25016.004484/2021-51).

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEGEP/PR/MS Nº 187, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria SEGEP/PR Nº 162, de 1º de setembro de 2026, publicada na página 68, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 166, de 2 de setembro de 2026, que concedeu pensão a MARIA IZABEL NEGREIROS DE LIMA, matrícula Siape 07154933, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GILBERTO BORBA NAVOLAR, ocupante do cargo odontólogo, matrícula Siape 0568012, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 21/05/2026, para o fundamento no inciso I do art. 3º, art. 4º, parágrafo único e art. 21 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 e § 1º do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e § 2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme Laudo Médico Pericial, emitido pelo Centro de Saúde Municipal Dr. Carlos Costa Branco - UBS ALVORADA, Londrina - PR, em 22/09/2026.

(Processo nº 25023.000856/2026-95)

LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JA N E I R O

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.419, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e considerando o disposto no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde, e tendo em vista o que consta no processo nº 25019.000862/2026-10, resolve:

Conceder Pensão a Cônjuge MARIO JORGE QUEIROZ PEREIRA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 03.04.2026, do(a) ex-servidor(a) SILVIA DA COSTA PINTO QUEIROZ PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 0623107, no cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito. Devendo ainda ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEGEP/RS Nº 54, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001540/2026-09, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LIA RÉGIA PEREIRA VENTURINI, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) AMERICO PEDRO FOLETO VENTURINI, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0572328, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 18/07/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/07/2026.

JAQUELINE SIQUEIRA DO SACRAMENTO

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

PORTARIA DE PESSOAL SCTIE/MS Nº 23, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Ref.: 25000.055636/2023-14. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto no § 5º do Art. 8º do Anexo XXVIII, Título I, Capítulo III, da Portaria de Consolidação nº 2/2017/GM/MS, bem como no Art. 5º da Portaria SCTIE/MS nº 63/2020, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos (CNPURM) para o biênio 2025/2027.

I - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS);

IV - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS); a) Titular: Lucieda Araújo Mendonça; b) Suplente: José Rodrigues Freire Filho; V - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS); a) Titular: Paula Elaine Diniz dos Reis; b) Suplente: Thales Brendon Castanho Silva; VI - Secretaria-Executiva (SE/MS); a) Titular: Helen Cristina Santos Brasil; b) Suplente: Luís Ricardo Fernandes Miranda; VII - Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS); a) Titular: VAGO; b) Suplente: Renata Freitas Felizola Zucarino; VIII - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); a) Titular: Adriana Mitsue Ivama Brummell; b) Suplente: Cláudio Nishizawa; IX - Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); a) Titular: Vera Lúcia Luiza; b) Suplente: Rondineli Mendes da Silva; X - Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS); a) Titular: Natália Veloso; b) Suplente: Betânia Ferreira Leite; XI - Conselho Federal de Medicina (CFM); a) Titular: Eduardo Jorge da Fonsêca Lima; b) Suplente: Christina Haja¡ Gonzalez; XII - Conselho Federal de Enfermagem (Cofen); a) Titular: Sérgio Dias Martuchi; b) Suplente: Conrado Marques; XIII - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); a) Titular: Nataly Cubides; b) Suplente: Francineide Marinho Santos; XIV - Conselho Federal de Farmácia (CFF); a) Titular: Pamela Alejandra Saavedra; b) Suplente: Rogério Hoefler; XV - Conselho Federal de Odontologia (CFO); a) Titular: Mônica Beatriz Portela Ferreira; b) Suplente: Vago XVI - Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR); a) Titular: Célia Machado Gervásio Chaves; b) Suplente: Rilke Novato Públio; XVII - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); a) Titular: João Henrique Vogado; b) Suplente: Heber Dobis Bernades; XVIII - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); a) Titular: Rafaela Gama Reis Marques; b) Suplente: Elton Chaves; XIX - Instituto para Práticas Seguras no Uso de Medicamentos (ISMP - Brasil); a) Titular: Mário Borges Rosa; b) Suplente: Cristiane de Paula Rezende; XX - Conselho Nacional de Saúde (CNS); a) Titular: Priscila Torres da Silva; b) Suplente: Débora Raymundo Melecchi.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA DE NEGRI

PORTARIA DE PESSOAL SCTIE/MS Nº 24, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Ref.: 25000.153423/2021-95.

A Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, bem como os Art. 88 e 90 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Luciene Fontes Schluckebier Bonan, SIAPE nº 2704803, como Coordenadora de Projeto, bem como a servidora Marta da Cunha Lobo Souto Maior, SIAPE nº 2246767, como Suplente, do 133º Termo de Cooperação, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS).

FERNANDA DE NEGRI

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 1.122 THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS, Diretor, SIAPE nº 2170433, para participar do World Conference on Traditional Medicine 2026 e visitar o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau (GMTCM Park), em Pequim e Hengqin, China, no período de 14/10/26 a 22/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 1.006/2026. (Processo nº 25351.907562/2026-74).

Nº 1.123 FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES, Assessora, SIAPE nº 1454718, para participar do World Conference on Traditional Medicine 2026 e visitar o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau (GMTCM Park), em Pequim e Hengqin, China, no período de 14/10/26 a 22/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 1.006/2026. (Processo nº 25351.907562/2026-74).

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