DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 1.124 ANA CECÍLIA BEZERRA CARVALHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491166, para participar do World Conference on Traditional Medicine 2026 e visitar o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau (GMTCM Park), em Pequim e Hengqin, China, no período de 14/10/26 a 22/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 1.006/2026. (Processo nº 25351.907562/2026-74).

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.842, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e observados os critérios e procedimentos estabelecidos pela Portaria MGI Nº 5.617, de 8 de julho de 2026, bem como o constante no Processo SEI nº 19958.211543/2026-17, resolve:

Nº 1.125 FELIPE OLIVEIRA DIAS, Técnico Administrativo, SIAPE nº 1984605, para participar do World Conference on Traditional Medicine 2026 e visitar o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau (GMTCM Park), em Pequim e Hengqin, China, no período de 14/10/26 a 22/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 1.006/2026. (Processo nº 25351.907562/2026-74).

Art. 1º Fica concedida a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA aos servidores ocupantes de cargos efetivos de nível intermediário do quadro de pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego, relacionados no Anexo I a esta Portaria, pelo prazo de 6 (seis) meses contado da data de sua publicação.

Parágrafo único. A listagem constante do Anexo I foi elaborada com base nos critérios de elegibilidade previstos na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e nos incisos I e II do art. 5º da Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, relativos ao desempenho individual e ao limite de faltas injustificadas. Considerando que o número de servidores elegíveis no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE é superior ao quantitativo de GTATAs disponibilizado a esta Pasta, foram contemplados, dentre os elegíveis, aqueles indicados pelos dirigentes das unidades, observado o quantitativo de vagas deliberado pela Secretaria-Executiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, vedada a atribuição de efeitos financeiros retroativos.

Nº 1.126 CHRISTIANE SANTIAGO MAIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1421133, para participar das Reuniões da Convenção Inaugural do BRIDGE (Better Research, Information and Data Generation for Empowerment), em Utrecht, Holanda, no período de 04/10/26 a 08/10/26, incluído o trânsito, com ônus de diárias e seguro viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 958/2026. (Processo nº 25351.931810/2026-06).

Nº 1.127 ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, Assessora Chefe, SIAPE nº 1559807, para participar do Fórum Multissetorial "Building Regulatory Trust: The Opportunity of Reliance for Colombia" e participar da CIRAS 2026 e assinar Memorando de Entendimento com a ARCSA, em Bogotá, Colômbia, e Guayaquil, Equador, respectivamente no período de 07/10/26 a 14/10/26, incluído o trânsito, com ônus de seguro viagem e diárias para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelos Circuitos Deliberativos nº 971/2026 e n° 1.012/2026. (Processos nº 25351.932043/2026-44 e 25351.931566/202673).

FRANCISCO MACENA DA SILVA

ANEXO I

Nº 1.128 LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, Diretor Presidente, SIAPE nº 1905439, para participar da CIRAS 2026 e assinar Memorando de Entendimento com a ARCSA, em Guayaquil, Equador no período de 12/10/26 a 14/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 1.012/2026. (Processo n° 25351.931566/2026-73).

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

PORTARIA N° 1.129, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Nomear o servidor RAFAEL DE AMORIM E SILVA, matrícula SIAPE nº 3551088, para ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Soluções em Tecnologia da Informação, da Gerência-Geral da Tecnologia da Informação.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

PORTARIA PR N° 1.050, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz.

Designar, LUCINA FERREIRA MATOS, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0006, FCE 3.10, de Coordenadora de Projetos, na Coordenação de Projetos, da PRESIDÊNCIA, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS 5 DE OUTUBRO DE 2026

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 1.047 - LIVIA GOTO SILVA, Pesquisadora em Saúde Pública da Vice-presidência de Produção e Inovação em Saúde - VPPIS desta Fundação, matrícula SIAPE 1941420, que viajará à MILÃO/ITALIA, onde irá participar da CPHI - CONVENTION ON PHARMACEUTICAL INGREDIENTS e Visita técnica ao Human Technopoole, no período de 06 a 11 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.005470/2026-19).

Nº 1.048 - ADRIANO DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública e Diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde - ICICT, unidade desta Fundação, que viajará à MINDELO / CABO VERDE, onde irá participar do "II Congresso Internacional de Combate à Fome e à Desinformação", no período de 07 a 15 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.004367/2026-43).

Nº 1.049 - GUILHERME DE SOUSA RIBEIRO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz - IGM, unidade desta Fundação, que viajará para MAPUTO/MOÇAMBIQUE, onde irá participar da Conferência sobre o Impacto das Mudanças Climáticas na Saúde e da Reunião Anual do Projeto de Pesquisa, "Garantindo a Prestação de Serviços de Saúde Durante Desastres Induzidos pelo Clima em Comunidades Vulneráveis em Moçambique, no período de 16 a 27 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000409/2026-47).

MARIO SANTOS MOREIRA

Ministério do Trabalho e Emprego

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA MTE Nº 1.786, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 e o caput do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.215880/2026-07, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, FABIOLA BARBOSA MARTINS CASTRO, matrícula nº 1741331, do cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão IV e, em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 5 de setembro de 2026.

LUIZ MARINHO

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