DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| . .PR . .PR |
.SRTE-PR .SRTE-PR |
.LUCIANA HASEGAWA ZACAR .SANDRA REGINA HONORIA BARBOSA |
S .1169343 .1742228 |
Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026 ISSN 1677-7050 eção 2 .Agente Administrativo .Agente Administrativo Ministério dos Transportes |
|---|---|---|---|---|
| . .PR |
.SRTE-PR |
.SILMARA APARECIDA DOS SANTOS |
.1744650 |
.Agente Administrativo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES |
| . .RJ RJ |
.SRTE-RJ SRTE-RJ |
.ALBA VALERIA DA SILVA ALINE FERREIRA BASTOS |
.1098846 1706560 |
.Agente Administrativo Aente Administrativo |
| . . . .RJ |
. .SRTE-RJ |
. .ANDRE LUIZ GONCALVES DA SILVA |
. .1706647 |
.g .Agente Administrativo PORTARIA DG Nº 238, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 |
| . .RJ | .SRTE-RJ | .ANTONIO CARLOS DOS ANJOS M AC H A D O |
.1710909 | .Agente Administrativo O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e no que consta do processo |
| . .RJ . .RJ . .RJ |
.SRTE-RJ .SRTE-RJ .SRTE-RJ |
.DAYSE KELLY FERREIRA DA SILVA .JOAO MONNERAT LESSA .JONATAS SIQUEIRA PEREIRA |
.1767828 .1019683 .1707461 |
.Agente Administrativo .Agente Administrativo .Agente Administrativo nº 50500.056818/2026-61, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor Daniel de Castro, SIAPE nº 1335477, aposentado no cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe S, Padrão V, isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria com |
| . .RJ . .RJ |
.SRTE-RJ .SRTE-RJ |
.JULIANA CATALAO DA CAMARA .LEILA APARECIDA DE ALMEIDA BARBOSA S OA R ES |
.1164812 .1707266 |
.Agente Administrativo .Agente Administrativo fundamento no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004. Art 2º Os efeitos financeiros retroagem a agosto de 2026 mês da concessão da |
| . .RJ | .SRTE-RJ | .LUIZ EDUARDO MENDES GUIMARAES G EO F F R OY |
.1055717 | .Agente Administrativo . , aposentadoria conforme Portaria Suspi nº 123, de 5 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 7 de agosto de 2026. A 3º E Pi i d d bliã |
| . .RJ | .SRTE-RJ | .LUIZ FELIPE DEL CASTILLO DRUMMOND | .1712760 | .Agente Administrativo rt. sta ortara entra em vgor na ata e sua pucaço. |
| . .RJ . .RJ |
.SRTE-RJ .SRTE-RJ |
.MARCIO ALEXANDRE JESUS DIAS .MARIA DA CONCEICAO MIRANDA SMITH |
.1057082 .0757511 |
.Agente Administrativo .Auxiliar em Assuntos Ed i i GUILHERME THEO SAMPAIO PORTARIA DG Nº 239 DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 |
| . .RJ | .SRTE-RJ | .MARIANA MACIEL DE MIRANDA DOS SANTOS |
.1707444 | u c a c o n a s .Agente Administrativo , O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso |
| . .RJ . .RJ .RJ |
.SRTE-RJ .SRTE-RJ .SRTE-RJ |
.MARY HELLEN SILVA DE SOUZA OSORIO .MARY RUTH MORAES LINS DE ALBUQUERQUE MARANHAO .MERY APARECIDA DOS SANTOS |
.1707955 .0249175 .1708717 |
.Agente Administrativo .Agente Administrativo .Agente Administrativo da atribuição que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50500.056814/2026-83, resolve: Art. 1º Cessar, a partir de 22 de junho de 2026, os efeitos da Portaria DG nº 37, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2026 ã 2 d iã d I d Rd Rid F b |
| . . .RJ . .RJ |
.SRTE-RJ .SRTE-RJ |
.ROBSON SANCHEZ CANO FRANCA .RONE ROCHA DO AMARAL |
.1013131 .1716149 |
.Agente Administrativo .Agente Administrativo , seço , que conceeu senço o mposto e ena eto na onte sore os proventos de aposentadoria da servidora pública federal Doralice Gomes da Silva, SIAPE nº 6806819, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em virtude de conclusão de perícia |
| . .RJ . .RN . .RN . .RN |
.SRTE-RJ .SRTE-RN .SRTE-RN .SRTE-RN |
.TATIANA DA SILVA LOURENCO .CHRISTIANE LUCENA SILVA PINTO .CLAUDIO GABRIEL DE MACEDO JUNIOR .HELIO PEREIRA DA SILVA FILHO |
.1904878 .1738141 .1097024 .1102038 |
.Agente Administrativo .Agente Administrativo .Agente Administrativo .Motorista Oficial médica oficial constante no Laudo Pericial nº 087.282/2026, de 22 de junho de 2026, que constatou a ausência dos critérios legais para a manutenção do benefício previstos no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| . .RO | .SRTE-RO | .JOSE VIEIRA DE OLIVEIRA | .0470519 | .Motorista Oficial GUILHERME THEO SAMPAIO |
| . .RO | .SRTE-RO | .LILIAN ALVES DE OLIVEIRA SILVA | .1704475 | .Agente Administrativo |
| . .RO |
.SRTE-RO |
.TEREZA JANETE CORDOVA SANTOS |
.0703775 |
.Agente Administrativo d PORTARIA DG Nº 240, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 |
| . .RR . .RR . .RS |
.SRTE-RR .SRTE-RR .SRTE-RS |
.MARIA CONSOLATA ARAUJO DE LIMA J ES U S .VERA LUCIA PERES DE ARAUJO .ANA CAROLINA SILVEIRA SOARES MELLO |
.0709174 .0708176 .1705318 |
.Agente Aministrativo .Tecnico de Contabilidade .Agente Administrativo O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no que consta do processo nº 50500.047757/2026-41, resolve: A 1ºAif dí did AlAôi Ad |
| . .RS |
.SRTE-RS |
.ELISANGELA HORN GATTONI |
.1701887 |
.Agente Administrativo rt. utorzar o aastamento o pas os servores ex ntno zeveo Cruz, Diretor, e Gabriel Pimenta Gadea, Assessor, ambos desta Agência, com o objetivo de |
| . .RS . .RS . .SC |
.SRTE-RS .SRTE-RS .SRTE-SC |
.FERNANDO MARTINS .RITA CINARA SEVERO .ALINE MOTTA PFIFFER |
.1450822 .1102414 .1169558 |
.Agente Administrativo .Agente Administrativo .Agente Administrativo participar da Comitiva Oficial do Brasil Export, a ser realizada no período de 29 de outubro a 8 de novembro de 2026, em Tóquio e Osaka, Japão, incluindo trânsito, visitas a pontos e emresas dos setores de loística e tecnoloia com ônus ara a ANTT |
| . .SC | .SRTE-SC | .CLAUDIA ALINY GUIMARAES DA SILVA | .1072763 | .Agente Administrativo p g g, p . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| . .SC | .SRTE-SC | .FABIANE DALLABONA SOUZA | .1162706 | .Agente Administrativo |
| . .SC |
.SRTE-SC |
.MARCIO ARLINDO DA SILVA |
.1706533 |
.Agente Administrativo GUILHERME THEO SAMPAIO |
| . .SC SE |
.SRTE-SC SRTE-SE |
.THIAGO LONGO MARCARINI DIONIZIO FRANCISCO DE SOUZA FILHO |
.1710977 0455210 |
.Agente Administrativo Motorista Oficial PORTARIA DG Nº 241, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 |
| . . . .SE . .SE . .SP |
. .SRTE-SE .SRTE-SE .SRTE-SP |
. .JOSE CLAUDIO SILVA BARRETO .KLEBERT BACELAR SANTANA .DANIELA MINA SATO |
. .1102437 .0257506 .1169329 |
. .Agente Administrativo .Agente de Vigilancia .Agente Administrativo O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 12 do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50500.056034/2025-52, resolve: |
| . .SP . .SP .SP |
.SRTE-SP .SRTE-SP .SRTE-SP |
.ELAINE APARECIDA ALVES .JOSE CARLOS RODRIGUES ARROYO .JUNIO DEFFENDI |
.1742299 .0255352 .1807509 |
.Agente Administrativo .Agente Administrativo .Agente Administrativo Art. 1º A Portaria DG nº 224, de 10 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2026, seção 2, passa a vigorar com as seguintes alterações: |
| . . .SP |
.SRTE-SP | .LIBIA KILDIVA MORAES PONTES |
.1713823 | .Agente Administrativo "Art. 2º Ficam designados, como representantes da ANTT, os seguintes |
| . .SP . .SP |
.SRTE-SP .SRTE-SP |
.MARIA LUCIA MIHARA .MARISA RAMIRO BOCALON |
.0257625 .1164129 |
.Agente Administrativo .Agente Administrativo servidores: I - Representante titular: Thiago Martorelly Quirino de Aragão, SIAPE nº 2136494, que a coordenará; e |
| . .SP . .SP |
.SRTE-SP .SRTE-SP |
.PATRICIA CONCEICAO COELHO RAGOZZINI .PHILIPPE OLIVEIRA MOREIRA DA SILVA SANTOS |
.1834770 .1741240 |
.Agente Administrativo .Agente Administrativo ... Art. 3º Ficam designados, como representantes da vendedora (Arteris S.A), os seguintes membros: |
| . .SP . .SP |
.SRTE-SP .SRTE-SP |
.RAQUEL HELENA DE MOURA SILVA .REGIANE APARECIDA GARANHANI |
.1706627 .1900012 |
.Agente Administrativo .Agente Administrativo I - Representante Titular: Roberto Paolini, CPF nº xxx.897.328-xx; e ... At 4º Fi did tt d d EPR |
| . .SP . .SP .SP |
.SRTE-SP .SRTE-SP .SRTE-SP |
.REGINA SUELI DE LIMA .ROBERTO NOBUO SUZUKI .ROSANA LEIKO TANAKA |
.0258969 .0602258 .1706814 |
.Agente Administrativo .Agente Administrativo .Agente Administrativo r. cam esgnaos, como represenanes a compraora ( Participações S.A.), os seguintes membros: I - Representante Titular: Carlo da Silveira Framarim, CPF nº xxx.982.210-xx; e " |
| . . .SP |
.SRTE-SP | .SIMONE BIASETO DE OLIVEIRA |
.1701493 | .Agente Administrativo ... (NR) Art 2º Esta Portaria entra em vior na data de sua ublicaão |
| . .SP | .SRTE-SP | .THAIS VILLELA DE ARAUJO GERAIGE | .1707688 | .Agente Administrativo . g pç. |
| . .SP |
.SRTE-SP |
.VALDETE APARECIDA DE ALMEIDA SAUBO |
.1103102 |
.Agente Administrativo GUILHERME THEO SAMPAIO |
| . .SP . .DF (SEDE) |
.SRTE-SP .A EC I |
.VANIA GONCALVES DE MORAES GASPARELI .MARCO AURELIO AIRES BARRETO |
.1010310 .1179689 |
.Agente Administrativo .Agente Administrativo PORTARIA DG Nº 242, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 |
. .DF (SEDE) |
.A ES CO M | FERREIRA .GERALDO ANTONIO GOMES LEITE |
.1740900 | .Agente Administrativo O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e no que consta do processo nº 50500.058497/2026-30 resolve: |
| . .DF (SEDE) |
.ASPAR |
.SILVANO CONCEICAO DE JESUS |
.1101494 |
.Agente Administrativo , Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de setembro de 2026, com fundamento no |
| . .DF (SEDE) . .DF (SEDE) |
.ASPAR .ASPAR |
.TATIANE PADILHA DA SILVA .WYLTENBERG DO NASCIMENTO DE |
.1699823 .1425576 |
.Agente Administrativo .Agente Administrativo art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de exoneração a pedido, o caro de Esecialista em Reulaão de Servios de Transortes Terrestres do Quadro de |
. .DF (SEDE) |
.ASSINT | OLIVEIRA .MARINA MOREIRA SERRA DE SOUZA |
.1836993 | .Agente Administrativo g p gç ç p , Pessoal desta Agência, ocupado por Cristiano Della Giustina, SIAPE nº 1567132. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| . .DF (SEDE) . .DF (SEDE) DF (SEDE) |
.CO N J U R .CO R R EG OUVID |
.FERNANDA AULECELMA TIZOCO MELGACO .PAULA SANT ANA ALVES ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA |
.1699483 .1165389 1017127 |
.Agente Administrativo .Agente Administrativo Aente Administrativo GUILHERME THEO SAMPAIO |
| . . . .DF (SEDE) |
. .OUVID |
. .JOSIANE DAL MAS GELELETE |
. .1170748 |
.g .Agente Administrativo PORTARIA DE PESSOAL Nº 322, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 |
| . .DF (SEDE) . .DF (SEDE) |
.S EQ U A L E .S EQ U A L E |
.ADRIANA BIONDI VIEIRA .ESTEFANIA RESENDE DE SOUSA |
.1167581 .1149703 |
.Agente Administrativo .Agente Administrativo O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o |
| . .DF (SEDE) |
.S EQ U A L E |
.JOSE CLAUDIO SANTOS MATEUS |
.1715449 |
.Agente Administrativo disposto no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que t d º 50500057046/2026-85 l |
| . .DF (SEDE) .DF (SEDE) |
.SIT .SPT |
.JOAO TRAJANO PEBA NETO .ADOLFO DE SOUZA MEDEIROS |
.1094502 .0221357 |
.Motorista Oficial .Agente Administrativo consa o processo n ., resove: Art. 1º Dispensar o servidor Igor Filipe Eugênio, SIAPE nº 1787550, da Função |
| . . .DF (SEDE) |
.SPT | .ANNA KEZIA CAMPOS DOS SANTOS |
.1014626 | .Agente Administrativo Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Gestão |
| . .DF (SEDE) . .DF (SEDE) |
.SPT .SPT |
.EDSON DE SOUZA OLIVEIRA .ISABELLA GUIMARAES BERNARDES |
.1706897 .1687653 |
.Agente Administrativo .Agente Administrativo Econômico-Financeira do Transporte de Passageiros - Cogef da Gerência de Estudos e Regulação do Transporte de Passageiros - Geest, subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - Supas, desta Agência. |
| . .DF (SEDE) DF (SEDE) |
.SPT SPT |
.LUIZ ANDRE DE MEDEIROS MACEDO MARIA MANOELA PEREIRA DA SILVA |
.1698162 0221404 |
.Agente Administrativo At Adiitti Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| . . . .DF (SEDE) |
. .SPT |
. .WINNYE GOES SILVA |
. .1162769 |
.gene mnsravo .Agente Administrativo GUILHERME THEO SAMPAIO |
. .DF (SEDE) |
.SRT | .FERNANDA MOREIRA BALBINO | .1163048 | .Agente Administrativo |
| . .DF (SEDE) | .SRT | .GLAUCIA YAMADA ARANTES | .1802098 | .Agente Administrativo PORTARIA DE PESSOAL Nº 323, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 |
| . .DF (SEDE) . .DF (SEDE) DF (SEDE) |
.SRT .SRT CG I N T |
.MARIA DE LOURDES DE SOUSA MOREIRA .MARIA SALVADORA DE OLIVEIRA LUANA ALMERINDA CARVALHO MARTINS |
.0221582 .0244339 1221375 |
.Agente de Portaria .Agente de Colocacao Agente Administrativo O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o |
| . . . .DF (SEDE) . .DF (SEDE) |
. .CG U D .CO D I N |
. .KATIA FREIRE DA SILVA .GUSTAVO MESQUITA LUCAS |
. .1195285 .1168591 |
. .Agente Administrativo .Agente Administrativo disposto no inciso II do art. 9º e no art. 35 e/ou no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.057046/2026-85, resolve: Art 1º Designar o servidor Diego Rosa Mota SIAPE nº 1069777 para exercer a |
| . .DF (SEDE) |
.CO D I N |
.PATRICIA BEZERRA DE SOUZA |
.1713419 |
.Agente Administrativo . , , Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de |
| . .DF (SEDE) D SEDE |
.CO D I N DG |
.RENATA DOS SANTOS CARREIRO CABRAL CIANA SILVA DANAS ANCO |
.1614583 101106 |
.Agente Administrativo A Adiii Gestão Econômico-Financeira do Transporte de Passageiros - Cogef da Gerência de Estudos Rlã dTdPiGbdidà Sidêi d |
| . .F () . .DF (SEDE) |
.P .D LO C |
.T FR .AMELIA FERNANDA SILVA MORAES |
.7 .1701177 |
.gente mnstratvo .Agente Administrativo e eguaço o ransporte e assageros - eest, suornaa uperntennca e Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - Supas, desta Agência. |
. .DF (SEDE) . .DF (SEDE) |
.D LO C .D LO C |
.ELIANE LOPES DOS SANTOS .ROBERTO DE SOUZA VIEIRA LIMA DANIEL |
.1175555 .1022695 |
.Tecnico de Contabilidade .Agente Administrativo Art. 2º Dispensar o referido servidor do encargo, de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Gestão Econômico-Financeira do Transorte de Passaeiros - Coef da Gerência de Estudos |
| . .DF (SEDE) |
.DPC |
.CAROLINA FRANCA MOREIRA |
.1981893 |
.Agente Administrativo p g g e Regulação do Transporte de Passageiros - Geest, subordinada à Superintendência de |
| . .DF (SEDE) . .DF (SEDE) . .DF (SEDE) |
.GABSE .GABSE .S AT |
.ANA CRISTINA DE PAIVA NOVO MENDES .MARIA NEUMA BATISTA DE ALMEIDA .MARCELA DE MENDONCA LEMOS |
.1170683 .1911769 .1713348 |
.Agente Administrativo .Agente Administrativo .Agente Administrativo Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros - Supas, desta Agência, para o qual foi designado conforme a Portaria de Pessoal nº 89, de 19 de março de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| Este http:/ . .DF (SEDE) |
documento pode /www.in.gov.br/ .SEET |
ser verificado no endereço eletrônico autenticidade.html, pelo código 0529202610 CALAZANS .MARIANA SANTOS DE SA |
0600055 .1166648 |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 55 .Agente Administrativo GUILHERME THEO SAMPAIO |