DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026
ISSN 1677-7050
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES
PORTARIA N° 4.950, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
A Diretoria Colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesDNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 12 e 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD n.º 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, conforme o Relato Conjunto nº 71/2026/DAQ/DIREX/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 39ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 29 de setembro de 2026, e tendo em vista o constante do processo nº 50600.040325/2025-09, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor Carlos Antônio Rocha de Barros, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1785075, para substituir o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária substituto, código CCE 1.15, no período de 13 a 21 de outubro de 2026, término do afastamento do atual ocupante da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 4.959, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
- O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, 17 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, observando os termos do art. 158 da Lei n.º 14.133, de de 1º de abril de 2021, e o disposto no processo n.º 50621.000789/2025-26, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores Albino Emídio dos Santos Neto, matrícula SIAPE nº 2063572, Ana Maria Gomes de Andrade, matrícula SIAPE nº 1099185, Christian Matos de Santana, matrícula SIAPE nº 1697399, Diego Alexandre Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE nº 2062317, Eldonor Targino Caldas Júnior, matrícula SIAPE nº 2098422, Eriosvaldo Pereira Gama, matrícula SIAPE nº 0864936, Fábio Bastos, matrícula SIAPE nº 1792349, Gustavo Henrique Santana Dantas, matrícula SIAPE nº 2063097, Iara Simone Dias Santos, matrícula SIAPE nº 2061077, Igor Siqueira Macedo, matrícula SIAPE nº 2077067, Lucas de Jesus Parente, matrícula SIAPE nº 1995638, Lucas Mendes Pinheiro Costa, matrícula SIAPE nº 2063112, Lucila Costa Sales, matrícula SIAPE nº 2234079, Luiz Antônio Brito Cardoso, matrícula SIAPE nº 1573530, Luiz Carlos de Souza, matrícula SIAPE nº 0864942, Mário Eudes Menezes Bitancourt, matrícula SIAPE nº 2076078, Marconi Tavares de Oliveira Júnior, matrícula SIAPE nº 2060944, Patrícia Tavares de Mattos Caldas, matrícula SIAPE nº 2103723, Wedmy Santos Dória, matrícula SIAPE nº 1934491, Ygor Vitor Camelo de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1547213, Zenóbio Amaro de Santana Júnior, matrícula SIAPE nº 1743807, Alexandre Monteiro da Cunha, matrícula SIAPE nº 1575472, Dalmo José dos Santos Júnior, matrícula SIAPE nº 2062861, Enilson Fonseca Xavier, matrícula SIAPE nº 1697059, Gustavo Defilippo, matrícula SIAPE nº 1546833, Herika Hetyane Oliveira Silva, matrícula SIAPE nº 1726783, Maria Andreza Santana Silveira, matrícula SIAPE nº 1627444, Mateus Silva Coelho, matrícula SIAPE nº 1052567, Otávio Nunes da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 2166830, Rodrigo da Silva Nascimento, matrícula SIAPE n º 1572234, Rone Clei Joaquim de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2060971, Simeão de Aguiar Menezes Neto, matrícula SIAPE nº 1205001, Gilvan da Cruz Abreu, matrícula SIAPE n º 1474766, Tiago Santos Oliveira, matrícula SIAPE nº 2062392, Uallas Alcântara dos Santos, matrícula SIAPE nº 1911140 e Welder Siqueira Cruz Santos, matrícula SIAPE nº 2062665, para as funções de Presidente ou Membro de Comissão Permanente responsável pela condução dos Processos Administrativos de Apuração de Responsabilidade de licitantes, considerando as licitações cujas competências sejam da Superintendência Regional do DNIT no estado de Sergipe.
Art. 2º Fica delegado ao Superintendente Regional do DNIT no estado de Sergipe a indicação de, no mínimo, dois membros dentre os acima designados, sob a presidência do primeiro indicado, para a condução de cada processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade a ser realizado no âmbito da Superintendência mencionada.
Art. 3º Em caso de impedimento do Superintendente Regional do DNIT no estado de Sergipe (Art. 13, parágrafo 4º c/c Art. 19, parágrafo 1º da Instrução Normativa nº 6/2019), a indicação referida no art. 2º caberá ao Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações daquela Regional. Art. 4º Compete à Comissão de Apuração de Responsabilidade: I - conduzir os processos administrativos para apuração de responsabilidade; II - garantir o contraditório e a ampla defesa aos envolvidos; III - encaminhar relatório final para deliberação da autoridade competente; IV - propor a aplicação das sanções cabíveis, nos termos da legislação vigente; V - realizar o devido registro das sanções aplicadas nos sistemas pertinentes. Parágrafo Único. A Comissão poderá requisitar apoio técnico e administrativo de outras unidades desta Autarquia sempre que necessário para o cumprimento de suas funções. Art. 5º A duração da designação de que trata o art. 1º será de um ano. Parágrafo Único. Os servidores designados nesta portaria poderão conduzir vários processos administrativo de apuração de responsabilidade simultaneamente. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 4.966, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesDNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo nº 50009.000684/2026-85, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor João Batista Madruga Neto, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1252079, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima, com efeitos a partir de 5 de outubro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 4.994, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO NO ESTADO DE SANTA CATARINA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2016, considerando a Portaria nº 4.420, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU de 24 de julho de 2025, expedida pelo Diretor-Geral do DNIT, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50616.002614/202611, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 4380, de 28 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 164, de 31 de agosto de 2026, que trata da reversão da aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho do servidor Arnoldo Rachadel Neto, matricula SIAPE nº 2063308, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, com fundamento no inciso I do art. 25 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso II do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, de acordo com Laudo Médico Pericial Retificado nº 122.195/2026, de 01 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto de 2026.
AMAURI SOUSA LIMA
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 127.924, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB nº 419, de 02 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora VERUSKA ROCHA DE ARAGÃO, matrícula nº 9.478.380-2, da função comissionada de ASSESSOR SENIOR, sigla FCA-3, na Assessoria do Deinf, (DEINF/ASINF).
Art. 2º Dispensar o servidor ANDRÉ HENRIQUE DE SIQUEIRA, matrícula nº 0.738.820-9, da função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na Divisão de Inteligência Analítica, (DEINF/GEDAI/DINAN).
Art. 3º Designar o servidor ANDRÉ HENRIQUE DE SIQUEIRA, matrícula nº 0.738.820-9 para a função comissionada de ASSESSOR SENIOR, sigla FCA-3, na Assessoria do Deinf, (DEINF/ASINF).
Art. 4º Designar o servidor VICENTE DE PAULO BRANDAO FERNANDES, matrícula nº 9.499.930-9, para a função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na Divisão de Inteligência Analítica, (DEINF/GEDAI/DINAN).
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MOREIRA FERNANDES
Controladoria-Geral da União
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 2.714, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS, o uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, e o que consta no Processo Processo n.º 00203.100224/2026-81, resolve:
DISPENSAR CÉSAR AUGUSTO DIAS da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço do Núcleo de Ações de Controle III da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas.
MARIA ESMERALDA RODRIGUES
PORTARIA Nº 2.715, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 000203.100224/2026-81, resolve:
DISPENSAR HELIANE BERTULUCCI FERNANDES do encargo de Chefe de Serviço Substituta, FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle III, da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas.
MARIA ESMERALDA RODRIGUES
PORTARIA Nº 2.716, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 000203.100224/2026-81, resolve:
DISPENSAR ISABELLE BENLOLO RODRIGUES do encargo de Chefe de Seção Substituta, FCE 1.05, do Núcleo de Ações Especiais, da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas.
MARIA ESMERALDA RODRIGUES
PORTARIA Nº 2.717, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS, o uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, e o que consta no Processo Processo n.º 00203.100224/2026-81, resolve:
DESIGNAR ISABELLE BENLOLO RODRIGUES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle III da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas.
MARIA ESMERALDA RODRIGUES
PORTARIA Nº 2.718, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 000203.100224/2026-81, resolve:
DESIGNAR NÍCOLAS ARAÚJO SAMPAIO para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Controle III, da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARIA ESMERALDA RODRIGUES
PORTARIA Nº 2.719, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 000203.100224/2026-81, resolve:
DESIGNAR PALOMA ANDRADE CORREA para substituir o Chefe de Seção, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações Especiais, da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARIA ESMERALDA RODRIGUES
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