DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

MUSEU LASAR SEGALL

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 01440.000123/2021-67.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado: 35.645.707/0001-30 - LC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Adequação do contrato nº 02/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, para redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, e inclusão do benefício de reembolso-creche, nos termos do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, com as alterações promovidas pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e das instruções normativas seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, nº 147, de 13 de abril de 2026, e nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 02/10/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.696,84. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 05/10/2026, ao Instrumento código 972600. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: 'ORTC' ORGANIZ AC AO CULTURAL REMANESCENTES DE TIA CIATA, CNPJ nº 11425933000147. solicitamos a V.S.ª a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração por mais 06 (seis) meses, a partir da data final da vigência. Valor Total: R$ 286.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/10/2026 a 28/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 19/02/2025. Signatários: Concedente: PATRICIA REGINA CORREA WANZELLER, CPF nº .710.447-*, Convenente: GRACI MARY MOREIRA DA SILVA, CPF nº .053.307-*.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 963807. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora: 343034, Convenente: MUNICIPIO DE CORUMBA, CNPJ nº 03330461000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.633.147,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/11/2024 a 14/06/2027. Data de Assinatura: 05/10/2026. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO - Presidente substituto

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 01424.000145/2023-97.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP. Contratado: 30.112.313/000100 - SANTOS & QUINTELA COMERCIO ASSESSORIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste de preços, a partir de 12/09/2026, perfazendo o montante estimado de r$2.856,00 (dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais), reajuste de 2,1609%%, conforme cálculo realizado via comprasgov (sei 7823778) e bacen (sei 7823234).. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.856,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 01421.000176/2022-97. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN. Contratado: 29.253.884/0001-78 - LOCATUDO BRASIL SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12(doze meses, do prazo de vigência do contrato nº 08/2022.. Vigência: 28/10/2026 a 24/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.497,34. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL

Modalidade: Pregão 140/2026

Número do processo: 67447.001768/2026-70 / Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de gases medicinais e ar comprimido com cilindros em regime de comodato.

Motivo da alteração: Atualização do TR

Nova data de início de recebimento de propostas: de 01/09/2026 para 06/10/2026, horário de 09:00, para 08:00. Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063105001402026

SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordenador de Despesas

Modalidade: Pregão 68/2026

Número do processo: 67222.009144/2026-35 / Objeto: Serviço de Manutenção, Instalação e Realocação de Ar-CondicionadoContratação de empresa especializada para o serviços de manutenção, instalação e realocação de aparelhos de ar-condicionado para a Guarnição de Aeronáutica de Natal (GUARNAE-NT) Motivo da alteração: Alteração de pregoeiro.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 01/10/2026 para 06/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063105000682026

SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordernador de Despesas

Modalidade: Pregão 182/2026

Número do processo: 67222.021203/2024-81 / Objeto: Aquisição de Equipamentos Para a Digitalização da Subdivisão de Odontologia do Núcleo do Hospital de Aeronáutica de Natal

Motivo da alteração: Inclusão do anexo III do Termo de Referência. Nova data de início de recebimento de propostas: de 02/10/2026 para 06/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063105001822026

SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordernador de Despesas

Modalidade: Pregão 101/2026 / Número do processo: 67222.001005/2026-63 / Objeto: Construção de parte do muro frontal perimetral do Conjunto Habitacional Bartolomeu de Gusmão - Fase 02. Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063105001012026

SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA Ordernador de Despesas

BASE AÉREA DE SALVADOR

Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 67224.002858/2024-31.

Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 51.679.014/0001-14 - VALOR GESTAO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade promover o reajuste de 9,82% (nove vírgula oitenta e dois por cento) do valor contratado, conforme previsão contratual ao indice IST - índice de serviços de telecomunicações, passando o valor total do contrato para R$ 429.131,65 (quatrocentos e vinte e nove mil, cento e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), com fundamento do art. 92 da lei 14.133/2021.. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.131,65. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 117/BASM/2026, processo 67273.001748/2026-38 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL , conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 94.432.887/0001-30 - GRAFICA IMPERIAL LTDA, valor de R$ 5.062,50; 12.039.637/0001-70 - GRAFICA SOMER LTDA, valor de R$ 16.496,60; 48.872.449/0001-76 - DMG COMUNICACAO VISUAL LTDA, valor de R$ 12.340,00; 55.160.542/0001-13 - A2 COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor de R$ 5.445,00; 65.520.873/0001-70 - GOUVEA SERVICOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, valor de R$ 85.587,40; 14.842.179/0001-39 - 14.842.179 CINTHIA DE PAULA VERNINI, valor de R$ 5.223,50; 33.405.851/0001-73 - ALEXANDRE ANTONIO PEREIRA, valor de R$ 29.037,10; 10.400.122/0001-29 - A. L. NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS, valor de R$ 29.170,00; 62.547.527/0001-98 - REED7 COMERCIAL LTDA, valor de R$ 3.989,63. Atas disponíveis www.gov.br/compras.

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 18/BASM/2026, processo 67273.005243/2026-42 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DO GSD, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras: 55.469.601/000130 - BW OFFICE DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDA, valor de R$ 3.899,35; 43.731.740/0001-00 - FRONT COMERCIAL LTDA, valor de R$ 11.126,60; 48.437.027/0001-72 - EDSON LAZDENAS, valor de R$ 18.000,00; 59.659.157/0001-76 - BCHOW SOLUCOES LTDA, valor de R$ 12.963,22; 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI, valor de R$ 5.600,00; 15.300.246/0001-56 - J D N JUNIOR LTDA, valor de R$ 23.776,00; 20.166.877/0001-64 - LUCIMARA DE FREITAS GUERREIRO, valor de R$ 1.199,98; 54.879.295/0001-47 - CATOTECH LTDA, valor de R$ 18.999,45; 58.881.924/0001-24 - RZR DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, valor de R$ 14.100,00; 52.117.134/0001-90 - FELIPE MEDEIROS DA SILVA, valor de R$ 16.700,00; 47.789.997/0001-74 - NCI SOLUCOES E INFORMATICA LTDA, valor de R$ 85.197,00; 53.677.483/0001-20 - VERTICAL TENDAS LTDA, valor de R$ 5.200,00; Atas disponíveis www.gov.br/compras.

VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS

Nº Processo: 67281.007368/2026-16. Inexigibilidade Nº 285/2026. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 33.322.546/0001-18 - HOSPITAL DE QUEIMADURAS LTDA. Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 67281.004770/2024-79. Pregão. Nº 90061/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 49.923.871/0001-76 - MAYIM SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 20/09/2026 até 19/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 20/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.132,40. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

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