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Diário Oficial da União · 06/10/2026 · pág. 13

DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 292/2026 / Número do processo: 67281.010960/2026-97 / Objeto: Contratação de serviços especializados para análise de água da Estação de Tratamento de Água da BAAN Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062405002922026

LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA Ordenador de Despesas

VII COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE PORTO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.005326/2026-01.

Pregão Nº 44/2026. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 64.024.526/0001-94 - F.S CONSULTORIA EMPRESARIAL & SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de serviço de controle sanitário integrado no combate a pragas e vetores urbanos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 26.883,22. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 83/2026 / Número do processo: 67293.007321/2026-13 / Objeto: Contratação de serviços de engenharia para perfuração de poços artesiano tubulares profundos. Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12064105000832026

HEBER DE SOUZA RICCO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 84/2026 / Número do processo: 67293.005742/2026-00 / Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA CÃES

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12064105000842026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 286/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE ACIONAMENTO DO SISTEMA DE ESCAPE/EJEÇÃO DA AERONAVE F-39 - Projeto CP

Total de itens licitados: 2

Edital: 06/10/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 27/10/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 287/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPONENTES PIROTÉCNICOS CAD/PAD PARA A AERONAVE F-39 - Projeto CP

Total de itens licitados: 1

Edital: 06/10/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 27/10/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 288/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE CAD/PAD - Projeto CP Total de itens licitados: 1

Edital: 06/10/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 27/10/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 281/2026

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte às aeronaves IU-50 (Projeto IX). Total de itens licitados: 10

Edital: 06/10/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 27/10/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas

HEBER DE SOUZA RICCO Ordenador de Despesas

COMANDO-GERAL DE APOIO

CENTRO LOGÍSTICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 120071

Nº Processo: 67101.001648/2026-83. Inexigibilidade Nº 249/2025. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO P AU LO.

Contratado: 42.168.526/0001-25 - INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS, CALIBRAÇÃO DE BANCADAS E TREINAMENTO PARA CAPACITAR O P E R A D O R ES .

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 19.680,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 285/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE CORDÃO DE DETONAÇÃO E INICIADORES PIROTÉCNICOS PARA A AERONAVE F-39 - Projeto CP

Total de itens licitados: 4

Edital: 06/10/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 27/10/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 280/2026

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte às aeronaves IU-50 (Projeto IX). Total de itens licitados: 10

Edital: 06/10/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 27/10/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 282/2026

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte às aeronaves IU-50 (Projeto IX). Total de itens licitados: 2

Edital: 06/10/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 27/10/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 289/2026

Objeto: PCA EXTRA - PAMAGL - FMS (STANDARD COVERAGE) AND ETAMPS (WORLDWIDE COVERAGE) NAVIGATION DATABASE) - Projeto C2 Total de itens licitados: 3

Edital: 06/10/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 20/10/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/CABW-CISCEA/2025

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: SUNHILLO CORPORATION. No DA ATA: 002/CABWCISCEA/2025. ORIGEM: Pregão Presencial nº 250172/CABW/2025. PAG: 67102.250172/2025-11. OBJETO: Aquisição de equipamentos para a modernização completa do SAGITARIO nos Centros de Controle de Aproximação de Macaé (APP-ME), Belém (APP-BE), Campo Grande (APP-CG), Manaus (APP-MN),Pirassununga (APP-YS), Porto Velho (APP-PV), Salvador (APP-SV) e Cuiabá (APP-CY) e da modernização parcial do hardware do SAGITARIO nos Centros de Controle de Aproximação de Florianópolis (APPFL),Santa Maria (APP-SM) e Brasília (APP-BR) e no Centro de Controle de Área de Brasília (ACC-BS), bem como para a implantação do SAGITARIO no Centro de Controle de Aproximação de Foz do Iguaçu (APP-FI). VALOR DO CONTRATO: US$ 598,451.00. NAT U R EZ A DE DESPESA: 44.90.52. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 09/09/2026. VIGÊNCIA: 12 meses.

Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 284/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O PROJETO MATERIAL DE DEMOLIÇÃO - Projeto BD

Total de itens licitados: 2

Edital: 06/10/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 27/10/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/CABW-CISCEA/2025

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: ATC SOLUTIONS TECH LLC. No DA ATA: 003/CABWCISCEA/2025. ORIGEM: Pregão Presencial nº 250172/CABW/2025. PAG: 67102.250172/2025-11. OBJETO: Aquisição de equipamentos para a modernização completa do SAGITARIO nos Centros de Controle de Aproximação de Macaé (APP-ME), Belém (APPBE), Campo Grande (APP-CG), Manaus (APP-MN),Pirassununga (APP-YS), Porto Velho (APPPV), Salvador (APP-SV) e Cuiabá (APP-CY) e da modernização parcial do hardware do SAGITARIO nos Centros de Controle de Aproximação de Florianópolis (APP-FL),Santa Maria (APP-SM) e Brasília (APP-BR) e no Centro de Controle de Área de Brasília (ACC-BS), bem como para a implantação do SAGITARIO no Centro de Controle de Aproximação de Foz do Iguaçu (APP-FI).. VALOR DO CONTRATO: US$ 1,147,910.00. NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 09/09/2026. VIGÊNCIA: 12 meses.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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