DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: SUNHILLO CORPORATION. No DA ATA: 004/CABWCISCEA/2025. ORIGEM: Pregão Presencial nº 250172/CABW/2025. PAG: 67102.250172/2025-11. OBJETO: Aquisição de equipamentos para a modernização completa do SAGITARIO nos Centros de Controle de Aproximação de Macaé (APP-ME), Belém (APPBE), Campo Grande (APP-CG), Manaus (APP-MN),Pirassununga (APP-YS), Porto Velho (APPPV), Salvador (APP-SV) e Cuiabá (APP-CY) e da modernização parcial do hardware do SAGITARIO nos Centros de Controle de Aproximação de Florianópolis (APP-FL),Santa Maria (APP-SM) e Brasília (APP-BR) e no Centro de Controle de Área de Brasília (ACC-BS), bem como para a implantação do SAGITARIO no Centro de Controle de Aproximação de Foz do Iguaçu (APP-FI). VALOR DO CONTRATO: US$ 1,162,200.00. NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 09/09/2026. VIGÊNCIA: 12 meses.

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

Modalidade: Pregão 113/2026

Número do processo: 67510.001745/2026-54 / Objeto: Aquisição de Licenças para Softwares Motivo da alteração: "Por decisão administrativa, pois já foram feitas as correção deste processo"

Nova data de início de recebimento de propostas: de 25/09/2026 para 06/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006005001132026

WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesas Delegado da AFA

Modalidade: Pregão 143/2026 / Número do processo: 67510009805/2026-87 / Objeto: Registro de preços para a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desobstrução de esgoto, para atender as necessidades da Academia da Força Aérea e Unidades sediadas

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006005001432026

WELLINGTON MARCELO FERNANDES

Modalidade: Pregão 144/2026 / Número do processo: 67511.000655/2026-36 / Objeto: Aquisição de Materiais para Manutenção de Áreas Verdes da FAYS.

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006005001442026

ESCOLA DE ESPECIALISTAS

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 67540.006421/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 29/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA . Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual conforme proposta da contratada, cujo objeto é a aquisição de 12 meses (24 edições) da revista Brasíndice e Brasíndice eletrônico com atualização quinzenal e consulta via internet para 05 terminais, para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAUGW). Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.478,93. Data de Assinatura: 15/09/2026.

A União, por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, torna pública a NOTIFICAÇÃO da empresa A J MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.220.856/0001-02, acerca da abertura de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade — PAAI, em razão da não assinatura da Ata de Registro de Preços para a qual foi regularmente convocada, sem apresentação de justificativa ou regularização da situação no prazo concedido, referente ao Pregão Eletrônico nº 90024/EEAR/2026, com fundamento no art. 155, inciso VI, e no art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e na ICA 12-23/2023 — Fiscalização e Recebimento de Bens e de Serviços e de Aplicação de Sanções Administrativas. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA ESCRITA, devidamente assinada por sócio ou representante legal constituído, bem como especificar as provas que pretenda produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data desta publicação, conforme previsto no art. 158 da Lei nº 14.133/2021. Sem prejuízo da apuração da responsabilidade administrativa da empresa, a Administração dará prosseguimento aos procedimentos necessários à formalização da Ata de Registro de Preços, mediante convocação do licitante remanescente subsequente, observada a ordem de classificação e as condições do cadastro de reserva, nos termos dos arts. 18, § 3º, inciso I, 19 e 20 do Decreto nº 11.462/2023, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021. A defesa deverá ser dirigida ao Ordenador de Despesas da Escola de Especialistas de Aeronáutica, no endereço: EEAR — Escola de Especialistas de Aeronáutica, Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº, CEP 12.510-020, Guaratinguetá/SP, Tel.: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int Ordenador de Despesas da EEAR

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR

Nº Processo: 67550.015295/2025-20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADE T ES DO AR.

Contratado: 24.099.803/0001-03. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em serviços de pintura predial, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra, para execução de pintura interna e externa das edificações pertencentes à Guarnição de Aeronáutica de Barbacena (GUARNAE-BQ), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133. Vigência: 09/09/2026 A 28/12/2026. Valor Total: R$ 74.612,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026

Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 67552.018083/2020-75.

Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias a partir de 02/10/2026 até 02/12/2026, na forma do § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/10/2026 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.814.856,42. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

ESPÉCIE: A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a empresa DFS DE MELO LOPES, inscrita no CNPJ sob o nº 30.223.908/0001-25, não ter enviado as documentações referentes ao item 9 da Ata Pública de Realização do Pregão Eletrônico SRP n° 90028/2024, torna-se, consequentemente, a observância do subitem 13.2.1, do referido instrumento convocatório e do Inciso IV Art. 155° da Lei n° 14.133/21, após frustradas tentativas de entrega de correspondência no endereço constante no SICAF e resolve aplicar-lhe a penalidade de advertência, abrindo o prazo para pedido de reconsideração, de no máximo, 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação em Diário Oficial da União, nos termos do inc. I, art. 156, da Lei nº 14.133/21, subitens 4.4.17, 4.4.18, 4.4.30 a 4.4.32 - Manual Eletrônico de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica (COMAER), consoante com o subitem 13.2.1 do Instrumento Convocatório do referido Pregão Eletrônico.

ESPÉCIE: A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, notifica a empresa DMT COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.030.409/0001-00, não ter enviado as documentações referentes ao item 69 da Ata Pública de Realização do Pregão Eletrônico SRP n° 90028/2024, torna-se, consequentemente, a observância do subitem 13.2.1, do referido instrumento convocatório e do Inciso IV Art. 155° da Lei n° 14.133/21, após frustradas tentativas de entrega de correspondência no endereço constante no SICAF e resolve aplicar-lhe a penalidade de advertência, abrindo o prazo para pedido de reconsideração, de no máximo, 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação em Diário Oficial da União, nos termos do inc. I, art. 156, da Lei nº 14.133/21, subitens 4.4.17, 4.4.18, 4.4.30 a 4.4.32 - Manual Eletrônico de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica (COMAER), consoante com o subitem 13.2.1 do Instrumento Convocatório do referido Pregão Eletrônico.

ESPÉCIE: A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SUA ORDENADORA DE DESPESAS DELEGADA, notifica a Empresa NGM QUIMICOS E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 60.289.128/0001-49, após frustradas tentativas de entrega de correspondência no endereço constante no SICAF e na RECEITA FEDERAL, referente ao Edital do Pregão (SRP) n°90049/EPCAR/2024. A Instauração do Processo Administrativo, se deu em virtude da não efetivação da entrega do objeto referente a Nota de Empenho nº2025NE000189 da Ata de realização do Pregão n° 90049/EPCAR/2023- PAG N° 67550.004105/2023-87. Fica a empresa notificada, sendo-lhe facultada a defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, conforme disposto no Art. 156° da Lei 14.133/2021 junto à Assessoria de Risco Contratual, situada à rua Santos Dumont, 149 - São José - Barbacena-MG.

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 67710.029049/2021-41.

Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do contrato de despesa nº 011/cla/2021.. Vigência: 06/12/2021 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.916,40. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

O GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (GAP-SJ), Cód. UASG 120016 comunica que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 120016-988/2026, publicado no dia 02/10/2026 foi alterado, pois o Jornal O Vale informou que não veiculou a publicação. OBJETO: Eventual Aquisição de Materiais Laboratoriais. Abertura da sessão Pública de 15/10/2026 às 08h30min para 20/10/2026 às 08h30min, no endereço: www.gov.br/compras/pt-br/.

André Luiz Rodrigues da Costa - Cel Int Ordenador de Despesas

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