DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

O GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (GAP-SJ), realizará Chamamento Público nº 969/GAP-SJ/2026, Objeto: coleta seletiva solidária de resíduos recicláveis, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus anexos. Edital disponível em: https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/gap-sj ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou através do e-mail: [email protected] - Data início de recebimento de propostas 06/10/2026 às 08h, Data fim de recebimento de propostas: 08/12/2026 às 14h. Informações: (12) 3947-3179 / 3947-3032 / 3947-3088.

Modalidade: Pregão 374/2026 / Número do processo: 67720.001876/2026-66 / Objeto: Eventual Aquisição de Material Ergonômico de TI

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001605003742026

ANA CLARA DE TOLEDO SILVA ANASTACIO Pregoeiro

Modalidade: Pregão 423/2026 / Número do processo: 67720.005328/2026-13 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Industrializados

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001605004232026

Modalidade: Pregão 889/2026 / Número do processo: 67720.004097/2026-12 / Objeto: Eventual Aquisição de equipamentos para processamento, armazenamento e gerenciamento de serviços críticos de Tecnologia da Informação destinados ao Instituto Tecnológico de Aeronáutica - Campus São José dos Campos (ITA-SJ) e ao Instituto Tecnológico de Aeronáutica - Campus Fortaleza (ITA-FZ). Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001605008892026

WELLINGTON LUIZ AMERICO DE OLIVEIRA PINTO Agente de contratação

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

Modalidade: Pregão 177/2026 / Número do processo: 67613.010989/2026-70 / Objeto: PGE 90036/2026 - Aquisição de Hortifrutigranjeiros

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12007205001772026

MARIANA BARBOSA VILAS BOAS p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 220/2026 / Número do processo: 67616.000790/2026-11 / Objeto: Contratação de Serviços para Manutenção e Conservação das Áreas Comuns da Vila Militar do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Urubici-SC (DTCEA-MDI), localizado em Urubici-SC

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12007205002202026

MARIANA BARBOSA VILAS BOAS p/ Equipe de apoio

BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 67272.001323/2022-13. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 11.110.261/0003-42 - FERNANDO OLIVEIRA CAMBUHY LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 13/10/2027, nos termos previstos na Cláusula Segunda. Vigência: 13/10/2026 a 13/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.822,08. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS

Número do processo: 67106.004351/2026-20 / Objeto: Aquisição de compressores de ar e demais componentes acessórios afetos para a Odontologia do HCA Motivo da alteração: Retificação na data de abertura

Nova data de início de recebimento de propostas: de 05/10/2026 para 06/10/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12019505006852026

IZABELA DE SOUSA DA SILVA DO NASCIMENTO p/ Equipe de apoio

GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA

Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 67444.001241/2025-94.

Dispensa. Nº 90015/2025. Contratante: A União Federal - Comando da Aeronáutica - Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília (OABR), por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 06.945.989/0001-92 - ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 4 de setembro de 2026 até 3 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.878,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR), neste ato representada por este Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa OLIVER SERVICES LTDA, CNPJ: 32.289.788/0001-94, acerca da aplicação da sanção administrativa de multa compensatória por inexecução total do objeto, no percentual de 10% do valor da contratação, perfazendo o montante de R$ 7.668,00 (sete mil e seiscentos e sessenta e oito reais), nos termos do art. 156, inciso II, c/c art. 162 da Lei nº 14.133/2021 e do item 7.2.4.4 do Termo de Referência nº 374/2025 e do art. 15, § 5º da PORTARIA GABAER Nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023. Fica a empresa, após tentativa por Aviso de Recebimento, notificada para retirar exclusivamente, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta notificação, retirar a GRU (Guia de Recolhimento da União) referente ao débito imputado, no endereço Esplanada dos Ministérios, s/n° - Bloco M, Anexo II, Térreo, Brasília/DF - CEP 70045-900. O não atendimento no prazo assinalado implicará a inscrição do débito em Dívida Ativa da União, bem como a inclusão no CADIN.

GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA

Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 67532.005998/2025-68.

Dispensa. Nº 119/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 35.484.968/0001-15 - CONSTRUTORA VIFRAN LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto:

1.1 nos termos do parecer técnico administrativo nº 09/2026, o presente termo aditivo tem por objeto promover alterações qualitativas e quantitativas no contrato administrativo nº 031/GAPLS-PALS/2025, decorrentes da necessidade de adequação técnica do projeto às condições verificadas durante a execução da obra, compreendendo os acréscimos e as supressões de serviços constantes das planilhas orçamentárias atualizadas e do novo cronograma físico-financeiro.

2.1. Em decorrência das alterações qualitativas e quantitativas promovidas pelo presente termo aditivo, o contrato sofrerá: i - acréscimo no valor de r$ 16.925,06 (dezesseis mil, novecentos e vinte e cinco reais e seis centavos), correspondente a 19,71% do valor inicial do contrato; ii - supressão no valor de r$ 16.625,03 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e três

centavos), correspondente a 19,36% do valor inicial do contrato.. Vigência: 25/09/2026 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.166,23. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

Modalidade: Pregão 167/2026 / Número do processo: 67532.003456/2026-31 / Objeto: Aquisição de materiais e utensílios para cozinha e refeitórios da SSUB e do Projeto Repousar Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063605001672026

TAIS REGINA DOS SANTOS PORTO p/ Equipe de apoio

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO

1. Tendo em vista o interessado encontrar-se em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), neste ato representada pelo Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo, vem NOTIFICAR a Empresa ADVANCED CITY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.191.217/0001-50, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) n° 025/GAP-SP/2026, NUP 67617.023693/2026-89, referente ao Aviso de Contratação Direta 52/2023 (Processo Administrativo n° 67617.023693/2026-89):

• Fato: A Empresa deixou de entregar os objetos constantes nas Notas de Empenho

n° 2024NE001395.

• Referência do Edital/Contrato/Termo de Referência (TR): Item 5.1. do TR, anexo

ao Edital. - Referência Legal: Art. 155, III, combinado com Art. 156, II e III, ambos da Lei n° 14.133/2021.

1. Assim, fica a empresa notificada para apresentar justificativa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas (titular ou delegado) da UG, no endereço, Av. Olavo Fontoura, n° 1300, São Paulo/SP, telefone (11) 2224-9936, exclusivamente no e-mail [email protected], mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme acima elencadas.

WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Cel Intendente Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo

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