DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 366/2026 / Número do processo: 67266.000483/2026-40 / Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (PASP) Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063305003662026

MATEUS DE CASTRO SARTORI Gestor de Licitações Substituto

GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL

Nº Processo: 67289.006252/2026-81. Inexigibilidade Nº 160/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 61.993.931/0001-22 - ALADA - EMPRESA DE PROJETOS AEROESPACIAIS DO BRASIL S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de cessão de uso onerosa, sob regime de arrendamento com contraprestação, de área física pertencente à união, localizada no imóvel da antiga sede do campo de provas Brigadeiro Velloso (CPBV), no SHIS, QI 7, Lago Sul, Brasília/DF, sob responsabilidade do grupamento de apoio do Distrito Federal - comando da Aeronáutica, com área técnica de referência de 824,52 m² (oitocentos e vinte e quatro metros quadrados e cinquenta e dois centímetros), para exploração econômica da infraestrutura e da navegação aeroespaciais, desenvolvimento de projetos e equipamentos Aeroespaciais e realização de atividades de apoio ao controle aeroespacial e áreas correlatas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2031. Valor Total do Termo de Contrato: R$ 3.634.422,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Nº Processo: 67289.004508/2024-54. Pregão Nº 90133/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 52.772.413/0001-98 - TIDY WASH LAVANDERIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de lavagem e higienização de roupas de cama, mesa, banho, uniformes e tapetes, incluindo passadoria, empacotamento, coleta e entrega das peças em ideais condições de uso, por quilo (kg) de roupa lavada por mês, para atender as necessidades do Grupamento de Apoio do Distrito Federal e suas unidades apoiadas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 1.099.097,76. Data de Assinatura: 02/10/2026.

SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS

Nº Processo: 67278.000203/2024-01.

Pregão Nº 188/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 17.304.805/0001-21 - SOUNDY TECNOLOGIA EM RADIO COMUNICACAO LTDA . O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de peças e acessórios, em proveito do sistema de radiocomunicação da marca icom, existente no hospital de aeronáutica de canoas (HACO).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2028. Valor Total: R$ 165.376,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Nº Processo: 67278.001424/2026-50.

Pregão Nº 187/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 03.704.011/0001-40 - PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviços continuados de manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico do software lis-scolla e manutenção preventiva e corretiva do hardware disponível no parque do laboratório, incluindo a substituição eventual de ativos e componentes em caso de pane irreparável ou incompatibilidade técnica entre hardware e software, visando garantir a

disponibilidade plena da solução.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2031. Valor Total: R$ 742.800,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Número do Contrato: 127/2023.

Nº Processo: 67278.000877/2023-16.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 20.254.135/0001-90 - AUX CONTACT CENTER LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato , por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.446,36. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 001/2024

Participes: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL (VI COMAR), inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0026-69 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL (SENAI/DF), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.806.360/0001-73.

OBJETO: Estabelecer Cooperação Técnica é a mútua cooperação dos partícipes para o desenvolvimento profissional dos militares (graduados e praças) e de civis pela promoção, sem custos, de cursos e de programas de formação profissional, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, haja vista a imprescindibilidade de as Organizações Militares manterem o contínuo aperfeiçoamento de seu efetivo, o bom desempenho das atividades desempenhadas, além de auxiliar no retorno ao meio civil daqueles com vínculo temporário com a Força Aérea.

Recursos Financeiros: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Processo: NUP nº 67280.000858/2024-21. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2026.

ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 001/2024 Participes: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL (VI COMAR), inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0026-69 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL (SENAI/DF), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.806.360/0001-73.

OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a alteração da representação legal do PARTÍCIPE 1 - VI COMAR, passando a constar como seu representante legal, o MajorBrigadeiro do Ar, Sr. SANDRO ROGERIO DELMONICO e prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Tecnica, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 24 de setembro de 2026 e término previsto para o dia 23 de setembro de 2028. Recursos Financeiros: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Processo: NUP nº 67280.000858/2024-21. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2028. Data de assinatura: 24/08/2026.

Modalidade: Pregão 215/2026 / Número do processo: 67289.004246/2025-17 / Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos diversos 1 Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062505002152026

ULISSES CRUZ DA COSTA Agente de contratação

GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2025 publicado no D.O de 2026-01-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/04/2026 a 21/04/2026. Leia-se: Vigência: 21/04/2025 a 21/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Nº Processo: 67436.004675/2026-26.

Inexigibilidade Nº 220/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 46.302.548/0001-97 - CONSULTORIO DE PSICOLOGIA VANISLEIA DE OLIVEIRA AMORIM LTDA. Objeto: é o credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa), em nível de manaus-am, para a prestação complementar dos serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atenção domiciliar, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial e reabilitação e outros previstos neste termo de referência (tr) e no edital, oferecidos aos militares e seus respectivos dependentes, beneficiários da assistência médico-hospitalar do funsa, nos termos da nova lei de licitações, a lei nº 14.133 /2021 e respectivos regulamentos e amparos legais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2036. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE

Nº Processo: 67614.023421/2024-47.

Pregão Nº 90061/2025. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento é a contratação de empresa especializada para manutenção das instalações da torre de controle de aeródromo em Fortaleza/CE (TWR-FZ), da cobertura da KT Radar do LP23 e do destacamento de controle do espaço aéreo em fortaleza/CE ((DTCEA-FZ), incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, bem como de mão de obra especializada, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2026 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Nº Processo: 67223.003746/2020-83.

Pregão. Nº 49/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 00.726.514/0001-29 - BALTAR TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA.

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de receita nº 013/BARF/2021 por mais 5 (cinco) anos, compreendendo o período de 1º de outubro de 2026 a 1º de outubro de 2031, nos termos da cláusula segunda do contrato original, permanecendo inalterados a área cedida, sua destinação e as demais condições que não sejam expressamente modificadas por este instrumento. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2031.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.194.421,20 (um milhão cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e um Reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

Nº Processo: 67230.007953/2025-22. Pregão Nº 90016/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 07.193.050/0001-81 - CONSTRUCIPE COMERCIO CONSTRUÇOES E INCORPORAÇÕES LTDA.

Objeto: Cessão de uso onerosa sob regime de arrendamento da área A-17, mediante contrapartida para prestação dos serviços de readequações em instalações do Grupamento de Apoio de Recife-PE e prestação de serviços de engenharia em benfeitorias do G A P - R F, utilizando a tabela SINAPI, considerando demandas do plano de manutenção predial nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2036. Valor Total: R$ 12.000.000,00 ((doze milhões de reais) Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

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