DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON

NUP: 64324.008516/2025-01. Nº Processo: RFQ 0080/2025 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CONFIANÇA INTERNATIONAL LLC. Objeto: Equipamento de proteção individual. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total do Objeto: USD 9,500.00 Fonte de Recurso: 1000000000. Notas de Empenho: 2026NE401360. Washington D.C., 14 de setembro de 2026. ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JÚNIOR. Ordenador de Despesas.

COMANDO LOGÍSTICO

BASE DE APOIO LOGÍSTICO

BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO

A comissão de licitação do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, torna público que nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2026, a partir das 09h00, através do servidor designado, levará a alienação pública na modalidade online: bens móveis inservíveis no atual estado em que se encontram, conforme disposições constantes do edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o maior lance e o pagamento será por meio de permuta. A Alienação será realizada exclusivamente online na plataforma: www.bcmsleiloes.com.br. A visitação será nos dias 26 e 27 de outubro de 2026, no endereço Estrada São Pedro de Alcântara, 3506. Magalhães Bastos. Rio de Janeiro/RJ. CEP: 21.735-210, maiores informações através do Tel.: (21) 91036-2001 e nos e-mails: [email protected] e [email protected].

CEL WANDERCLEIDSON DA SILVA RODRIGUES Ordenador de Despesas

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS

O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 1º do Regulamento do Comando Logístico, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2039, de 23 de agosto de 2023; o art. 56, incisos XVI e XX, das Instruções Gerais para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, aprovada pela Portaria nº 1.757, de 31 de maio de 2022, ambas do Comandante do Exército; o art. 143 do Regulamento de Produtos Controlados, aprovado pelo Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019; e considerando o art. 10 do Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, resolve:

Prorrogar a Consulta Pública nº 06/2026 a proposta de Instrução TécnicoAdministrativa para regulamentar a Aquisição de Produtos Controlados pelo Exército para Testes e Estudos de Engenharia. O texto das propostas e os documentos de referência podem ser acessados na plataforma digital "Brasil Participativo", link https:// https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/admin/participatory_processes/consultapublica-ita-estudos-eng.

As contribuições deverão ser encaminhadas via plataforma digital "Brasil Participativo", disponível no sítio acima indicado das 10:00 h do dia 1º de outubro de 2026 às 10:00 h do dia 26 de outubro de 2026.

Gen. Bda. ANDRÉ MONTEIRO GUSMÃO

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 64273.006744/2022-24.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do contrato é a prorrogação do contrato nr 039/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção de elevador por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/10/2026 a 11/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.706,08. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

Número do Contrato: 8/2026.

Nº Processo: 64123.005107/2026-88.

Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA E 61º BIS. Contratado: 16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o preço global do item único do contrato 08/2026, a partir de 01/10/2026, em virtude de previsão no termo de referência do pregão eletrônico nº 90007/2025 ug 160069-coex, correspondente ao reajuste do preço do objeto contratado no percentual de 2,757020%, no total de r$ 6.485,81.. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.732,81. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Número do processo: 64044.003770/2026-28 / Objeto: Trata-se de processo administrativo que tem por finalidade a eventual aquisição de VIATURAS E EQUIPAMENTOS, mediante licitação pública, na modalidade pregão pelo Sistema de Registro de Preços, em sua forma eletrônica, conforme justificativa e especificações constantes do termo de referência e seus anexos.

Motivo da alteração: Existem itens com critério de julgamento maior desconto, sendo o pregão menor preço. Nova data de início de recebimento de propostas: de 24/09/2026 para 06/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 19/10/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16035305000412026

FELIPE JESUS ROMAO BARRETO Divulgação

7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Modalidade: Pregão 124/2026 / Número do processo: 64045.003255/2026- 38 / Objeto: Contratação de serviços de transporte aéreo não regular (táxi aéreo) de passageiros e de cargas fracionadas na rota Rio Branco/AC Santa Rosa do Purus/AC.

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16000105001242026

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64333.003420202614.

Inexigibilidade Nº 50/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2031. Valor Total: R$ 123.715,50. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

12ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS

Nº Processo: 64581.002568/2024-30.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material cirúrgico - opme de ortopedia, cabeça e

pescoço; prótese mamária, prótese auditiva, medicamentos de alto custo e procedimentos em geral, nas condições

estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 1.389.132,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2026).

COMANDO MILITAR DO LESTE

Nº Processo: 64258.002085/2024-15.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado: 03.022.087/0001-96 - AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA . Objeto: Serviço de desinsetização e descupinização. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 49.199,04. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 64277006723202447.

Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente da necessidade de adequação técnica do objeto contratual, em razão da identificação, na fase executiva, de materiais complementares imprescindíveis à plena consecução da reforma originalmente prevista. Vigência: 29/09/2026 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.743.110,16. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Modalidade: Pregão 131/2026 / Número do processo: 64277.002261/2026-44 / Objeto: CESSÃO DE USO, para exercício de atividade de apoio, de imóvel situado na Avenida Duque de Caxias, nº 438 loja B, Vila Militar, Rio de Janeiro, jurisdicionado ao Exército Brasileiro, com área correspondente de 620,40m², para funcionamento de uma alfaiataria, Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16029705001312026

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR Agente de contratação

5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 65400.000500/2025-41.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato administrativo nº 04/2025 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, passando o termo final de 01 de outubro de 2026 para 28 de fevereiro de 2027.. Vigência: 01/10/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.783.766,68. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

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