DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 65400.001951/2023-33.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA . Contratado: 86.986.189/0001-59 - WL ENGENHARIA, PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e ii, § 2º, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 90 (noventa) dias, com início em 29 de setembro de 2026 e encerrando se em 28 de dezembro de 2026.. Vigência: 30/08/2026 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.394.598,31. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2026).

Nº Processo: 65407.005885/2026-53.

Inexigibilidade Nº 55/2027. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .

Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades operacionais e administrativas da 22ª brigada de infantaria de selva e suas organizações militares vinculadas.

cc nº 1225227 (cusd)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 114.200,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Nº Processo: 64042.011690/2024-02. Inexigibilidade Nº 19/2026. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 61.695.891/0001-32 - CLINICA DUTTI SAUDE DIGESTIVA LTDA. Objeto: Serviço de assistência à vida humana, por meio de credenciamento ao fundo de saúde do exército - serviços digestivos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2036. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Nº Processo: 65407.005885/2026-53.

Inexigibilidade Nº 55/2027. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .

Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades operacionais e administrativas da 22ª brigada de infantaria de selva e suas organizações militares vinculadas.

cc nº 5745284 (cusd)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 67.585,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

7ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL

Nº Processo: 64592.005024/2025-81.

Pregão Nº 17/2027. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 00.331.788/0024-05 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Serviço fornecimento contínuo de gases medicinais (oxigênio e dióxido de carbono) com cessão de cilindros em regime de comodato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2031. Valor Total: R$ 337.639,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Nº Processo: 64592.005024/2025-81.

Pregão Nº 17/2027. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.

Contratado: 04.292.445/0002-24 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Serviço centralizado para suprimentos primário, secundário e de emergência de ar comprimido em qualidade medicinal, bem como um sistema centralizado de vácuo medicinal, com cessão da central de ar comprimido em regime de comodato (inclui manutenção preventiva e corretiva).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2031. Valor Total: R$ 90.240,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Nº Processo: 64592.007675/2025-14.

Pregão Nº 90015/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 55.570.087/0001-24 - G&S SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e limpeza de caixa d'água, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2031. Valor Total: R$ 60.578,78. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Inexigibilidade Nº 55/2027. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .

Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades operacionais e administrativas da 22ª brigada de infantaria de selva e suas organizações militares vinculadas. Uc ccer nº 5540909..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2026 a . Valor Total: R$ 102.511,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Nº Processo: 65407.005885/2026-53. Inexigibilidade Nº 55/2027. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .

Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades operacionais e administrativas da 22ª brigada de infantaria de selva e suas organizações militares vinculadas.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Nº Processo: 65407.005885/2026-53. Inexigibilidade Nº 55/2027. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .

Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades operacionais e administrativas da 22ª brigada de infantaria de selva e suas organizações militares vinculadas.

uc do grupo b..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2026 a . Valor Total: R$ 94.618,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

COMANDO MILITAR DO OESTE

18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 47º BATALHÃO DE INFANTARIA

Nº Processo: 64066.003197/2026-02.

Pregão Nº 39/2026. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 63.373.801/0001-12 - N.S SOLAR E INSTALACOES ELETRICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia destinados à reforma do pavilhão da 3ª companhia de fuzileiros do 47º batalhão de infantaria..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 64066.026795/2023-07. Dispensa. Nº 53/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 37.945.275/0001-08 - 37.945.275 JEFFERSON PARREIRA NUNES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/10/2026 até 03/10/2027. Vigência: 04/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

9ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE

Nº Processo: 64577.009778/2026-80. Inexigibilidade Nº 104/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 62.334.156/0002-47 - MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, com valor limitado, dos equipamentos médicos hospitalares da marca philips e dixtal do hospital militar de área de campo grande, tudo prestado nas condições estabelecidas no processo de inexigibilidade nº 104/2026 e na proposta da contratada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total: R$ 204.159,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

cc nº 5540909 (cusd)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 114.200,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 65407.005885/2026-53. Inexigibilidade Nº 55/2027. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .

Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender às necessidades operacionais e administrativas da 22ª brigada de infantaria de selva e suas organizações militares vinculadas.

cc nº 412007 (cusd)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 573.944,00. Data de Assinatura: 22/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Concorrência Nº 90003/2026. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 35.047.291/0001-58 - A H N S AHMAD. Objeto: Construção do corpo da guarda da 18ª BDA INF MTZ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/10/2026 a 29/12/2027. Valor Total: R$ 1.294.800,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

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