DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E

Modalidade: Pregão 148/2026 / Número do processo: 65303.005883/2026-22 / Objeto: O objeto da presente licitação é Registro de preços para eventual e futura aquisição de material permanente e de consumo de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), para atender às necessidades do 9º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica, Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste e OM participantes, nos termos da tabela constante no TR, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e Anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16053005001482026

Ordenador de Despesas da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 64332.000232/2025-55.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Apostilamento n. 01 para registro da prorrogação automática de vigência do contrato firmado entre a cro/11 e a a força comercial e servicos eireli em virtude da não conclusão do objeto, sem culpa da contratada ou do contratante.. Vigência: 22/08/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.252,93. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA

Nº Processo: 64482.008622/2025-50.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA. Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis administrados pela PMB, em Brasília-DF, ADM SMU (QRO, QRON e QRSN). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 906.337,42. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Nº Processo: 64482.008622/2025-50.

O 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, em estrita conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e com a Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro de 1999, após infrutíferas tentativas de contato realizadas nos endereços cadastrados no banco de dados do Exército Brasileiro, emite NOTIFICAÇÃO ao cidadão abaixo listado, por meio deste edital, sobre os fatos a que se refere o Processo Administrativo Sancionador Nr 012 - Sct 22º BI Mec/EM/22º BI Mec, de 13 de julho de 2026 do Sr. Comandante do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, razão pela qual lhe é facultado, no prazo de quinze dias úteis, conforme Art. 157 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a partir da data de publicação deste documento, apresentar defesa por escrito, caso queira. Informo, ainda, que os autos do Processo Administrativo Sancionador se encontram à disposição para vistas na Secretaria do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado. O Processo Administrativo Sancionador terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

NOTIFICAÇÃO PARA APRENSENTAÇÃO DE DEFESA: Edineide Teobaldo Gilo, Proprietária da Microempresa 57.958.490 EDINEIDE TEOBALDO GILO (CNPJ: 57.958.490/0001-50, Protocolo: NUP 64061.006282/2026-64).

A Organização Militar está situada no endereço: Fazenda Brejo Comprido - Área 1, Zona Rural, Palmas - TO, CEP: 77001-970. Para esclarecimentos adicionais ou informações, favor contatar o e-mail: [email protected].

Modalidade: Pregão 131/2026 / Número do processo: 64061.007431/2026-11 / Objeto: Contratação de Serviço de Lavanderia para o 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16054705001312026

ADROVANI MENDES RODRIGUES Pregoeiro

Modalidade: Pregão 124/2026 / Número do processo: 64061.001460/2026-61 / Objeto: Aquisição de medicamentos e testes para a Formação Sanitária do 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado.

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16054705001242026

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA. Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis administrados pela PMB, em Brasília - DF, ADM 113 (SQN 113, SQN 111, SQN 114 e SQN 116). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/07/2026 a 30/07/2027. Valor Total: R$ 630.139,26. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

Nº Processo: 64482.008622/2025-50.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA. Contratado: 02.781.246/0001-73 - CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis administrados pela PMB em Brasília - DF, ADM SMU (QROG, QRO e QRSA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 870.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

Nº Processo: 64482.008622/2025-50.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA. Contratado: 10.949.830/0001-13 - NOBRE EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis administrados pela PMB, em Brasília-DF, ADM 306 (SQN 306, SQN 208 e SQN 305). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 835.812,38. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 64482.008622/2025-50.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA. Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis administrados pela PMB, em Brasília DF, na ADM 102 (SQN 102, SQN 103 e SQN 303). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 826.115,89. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

11ª REGIÃO MILITAR

Número do processo: 64670.003831/2026-71 / Objeto: Aquisição de uniformes históricos: capacetes, chorões, talabartes, botas, faixas, charlateiras, dragonas, botões e penachos; bemcomo de materiais de choque e acessórios de proteção e segurança, como capacetes antitumulto, escudos de proteção, coletestáticos, e protetores corporais Motivo da alteração: Ajustes de itens

Nova data de início de recebimento de propostas: de 02/10/2026 para 06/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 19/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16005205000822026

ALERRANDO LOSCK DE OLIVEIRA Agente de contratação

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 64332.000268/2025-39. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 21.192.303/0001-23 - RENNOVE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimos e supressões de quantitativos e qualitativos, fixação do prazo de execução e retificação da cláusula 1.4 do contrato da obra de construção da usina fotovoltaica do forte marechal rondon, em brasília/df. Vigência: 29/09/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.973.655,89. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA. Contratado: 10.949.830/0001-13 - NOBRE EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis administrados pela PMB, em Brasília - DF, ADM 306 (SQN 306, SQN 208 e SQN 305). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 809.149,98. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

Nº Processo: 64482.008622/2025-50.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA. Contratado: 10.949.830/0001-13 - NOBRE EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis administrados pela PMB, em Brasília - DF ADM 306 (SQN 306, SQN 208 e SQN 305). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 780.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 64482.008622/2025-50.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA. Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis administrados pela PMB, em Brasília - DF, na adm102 (SQN 102, SQN 103 e SQN 303). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 849.422,41. Data de Assinatura: 14/09/2026

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

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