DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA

Modalidade: Pregão 16/2026 / Número do processo: 64540.003914/2026-45 / Objeto: Registro de preços de eventual e futura aquisição de materiais de consumo e permanente referentes ao PASA (Programa de Auditoria em Segurança Alimentar), para atender às necessidades do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, sediado em Sete Lagoas-MG e demais Organizações Militares da 4ª Região Militar, sediadas em Belo Horizonte-MG. Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/10/2026, 08:15 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16012705000162026

2ª REGIÃO MILITAR

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº TG 013-2026, celebrado no dia 2 de outubro de 2026; Partícipes: Comando do Exército Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Franca-SP; Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes de forma regulamentar, a manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Franca-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 2 de outubro de 2026; General de Divisão EMILIO VANDERLEI RIBEIRO - Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA - Prefeito Municipal de Franca-SP."

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO

Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 64584.031377/2023-74.

Inexigibilidade. Nº 90012/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 58.598.368/0001-83 - KONIMAGEM COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do

contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/10/2026 até 05/10/2027 e reajustar o valor inicial atualizado do contrato,. Vigência: 07/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.059,96. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).

Modalidade: Pregão 163/2026

Número do processo: 64584.009999/2026-69 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos 08 (oito) grupos moto-geradores do Hospital Militar de Área de São Paulo, sem dedicação exclusiva de mão de obra Motivo da alteração: A fim de que sejam retificados os pontos levantados em impugnação. Conforme quadro de avisos do certame.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 22/09/2026 para 06/10/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16049505001632026

BRYAN AQUINO Agente de contratação

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00024/2025 publicado no D.O de 2026-07-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. . Leia-se: Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2030.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

Modalidade: Pregão 127/2026 / Número do processo: 64682.004645/2026-10 / Objeto: projeto de seção de simulação virtual do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado na Guarnição de Pirassununga/SP.

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16047805001272026

COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 93.305.910/0001-63 - FUFAMED COMERCIO E IMPORTACAO MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: 100 aparelhos medidor de glicose. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 29/09/2026.

Número do Contrato: 560/2023.

Nº Processo: 64582.016087/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 560/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 30.157.703/0001-99 - VELLECA & CIA DE MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES . Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ

Modalidade: Pregão 89/2026 / Número do processo: 64587.004979/2026-71 / Objeto: Aquisição de Material Hospitalar, para atender o Hospital de Guarnição de Bagé e Organizações Militares participantes do GCALC da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16036505000892026

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO

Nº Processo: 64595.002134/2026-42. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 43.421.931/0001-76 - VOENET VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para agenciamento de passagens aéreas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64595.002258/2022-02. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 91.726.745/0001-98 - FERRAZ & CAMPANHER LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass.. Vigência: 04/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2026).

Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 64595.003272/2022-15.

Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: - LAVOSIER LEMOS SAURIM. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fisioterapia, aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass.. Vigência: 04/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2026).

Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 64595.003269/2022-00.

Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: - VALERIA MACHADO PINTO. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass.. Vigência: 04/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2026).

WELLYNGTON BATISTA FARIA p/ Equipe de apoio

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

Número do processo: 64031.005816/2026-92 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os Setores de Aprovisionamento do 2º Batalhão de Engenharia de Combate, da 11° Cia E Cmb L e da 12° Cia E Cmb Mec

Motivo da alteração: Alterado para concluir a divulgação no Diário Oficial da União. Nova data de início de recebimento de propostas: de 05/10/2026 para 06/10/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 21/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16047705000972026

ALBERTO FRANKLIN RIBEIRO Enc SALC

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 64595.003265/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: MARCELO CARDOSO WEILER. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área médica, urologia aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass.. Vigência: 04/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2026).

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 64595.003264/2022-79.

Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 33.727.099/0001-87 - CARDIOCLINICA DR. RAFAEL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área médica, cardiologia aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass.. Vigência: 04/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2026).

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