DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 64595.002515/2022-06.

Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAG O. Contratado: 01.959.854/0001-62 - NASCIMENTO BRUM & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de fonoaudiologia e fisioterapia, hospitalar de imagem, aos beneficiários dos sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass.. Vigência: 04/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2026).

POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 64658.010749/2023-18.

Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E . Contratado: 89.949.176/0009-55 - CENTRO ESPECIALIZADO DE CITOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 06/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO

DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA

Nº Processo: 64459.001818/2026-91.

Dispensa Nº 12/2026. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de calibração de equipamentos laboratoriais utilizados nas análises bromatológicas realizadas nos artigos de subsistência recebidos pelo depósito de subsistência de santa maria, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 1.908,88. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

5ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE CURITIBA

Modalidade: Pregão 72/2026 / Número do processo: 64578.020315/2026-69 / Objeto: Aquisição de medicamentos destinados ao suprimento das demandas do HGeC. Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022305000722026

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR

O Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, no uso de suas atribuições e de acordo com o parágrafo 4º, do artigo 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando que se trata de interessado em local incerto e não sabido, concede o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, à pessoa jurídica J F DA SILVA HORTIFRUTI LTDA, CNPJ 51.245.172/0001-66, para apresentação de Recurso, bem como exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, frente à solução da aplicação da sanção administrativa de ADVERTÊNCIA no Processo Administrativo nº 01/2026, instaurado em virtude da inexecução parcial da Nota de Empenho 2025NE045, de 28 fevereiro de 2025 (UASG Minuta 160224). O processo encontra-se com vista franqueada na 1ª Seção desta Unidade, telefone: (41) 3592-4303, email [email protected], localizado na Avenida Francisco M. Albizu, nº 320, Bacacheri, Curitiba - PR, CEP 82600-370.

O Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, no uso de suas atribuições e de acordo com o parágrafo 4º, do artigo 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando que se trata de interessado em local incerto e não sabido, concede o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, à pessoa jurídica GLOBAL INDÚSTRIAS, DISTRIBUIÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 41.180.809/0001-20, para apresentação de Recurso, bem como exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, frente à solução de aplicação da sanção administrativa de impedimento do direito de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indiretamente deste ente federativo pelo período de 6 (seis) meses no Processo Administrativo nº 02/2026, instaurado em virtude inexecução total dos objetos do empenho 2025NE414, de 12 de setembro de 2025 e, em descumprimento das cláusulas constantes do Pregão Eletrônico nº 90004/2024. O processo encontra-se com vista franqueada na 1ª Seção desta Unidade, telefone: (41) 3592-4303, email [email protected], localizado na Avenida Francisco M. Albizu, nº 320, Bacacheri, Curitiba - PR, CEP 82600-370.

Curitiba - PR, 5 de outubro de 2026. WANDERSON BRAGA DE SOUZA Ten Cel

O Ordenador de Despesas do Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, no uso de suas atribuições e de acordo com o parágrafo 4º, do artigo 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando que se trata de interessado em local incerto e não sabido, concede o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, à pessoa jurídica LICIT LATARO LIMITADA, CNPJ 56.955.436/000199, para apresentação de Alegações Finais, bem como exercer todo e qualquer direito que julgar necessário ao pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, frente ao Processo Administrativo nº 03/2026, instaurado em virtude inexecução total dos objetos do empenho 2025NE445, de 24 de setembro de 2025 e, em descumprimento das cláusulas constantes do Pregão Eletrônico nº 90019/2024. O processo encontra-se com vista franqueada na 1ª Seção desta Unidade, telefone: (41) 3592-4303, email [email protected], localizado na Avenida Francisco M. Albizu, nº 320, Bacacheri, Curitiba - PR, CEP 82600-370.

Curitiba - PR, 5 de outubro de 2026 WANDERSON BRAGA DE SOUZA Ten Cel

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 63º BATALHÃO DE INFANTARIA

Modalidade: Pregão 33/2026 / Número do processo: 64070.004268/2026-17 / Objeto: Contratação de serviços para reforma, reparo e modernização do Pavilhão do Serviço de Aprovisionamento, pertencentes ao 63º Batalhão de Infantaria em Florianópolis/SC Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16044305000332026

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

Nº Processo: 65327.009140/2024-91. Inexigibilidade Nº 168/2026. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA . Contratado: 26.165.848/0001-64 - ENCANTE INSTITUTO DE PSICOLOGIA E SAUDE LTDA .. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de reabilitação nas especialidades de neuropsicologia, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, neuropsicopedagogia, terapia ocupacional, médico da saúde mental aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência

médico-hospitalar, nos termos da lei n.º 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que

serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, termo de referência e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2036. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Nº Processo: 65327.009140/2024-91. Inexigibilidade Nº 167/2026. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA . Contratado: 62.442.833/0001-60 - PNL LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA .. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços laboratoriais em análises clínicas aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei n.º 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que

serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, termo de referência e demais anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2036. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Inexigibilidade Nº 75/2026. Contratante: 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 40.080.073/0001-55 - VASCONCELOS E BAZZAN ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Serviços complementares de saúde na área de odontologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74. Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2036. Valor Total: R$ 83.116,92. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Inexigibilidade Nº 76/2026. Contratante: 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 30.545.204/0001-79 - CLÍNICA MÉDICA ROSELE SALZANO EIRELI. Objeto: Prestação de serviços complementares de ginecologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74. Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2036. Valor Total: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

Inexigibilidade Nº 73/2026. Contratante: 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 05.885.290/0001-11 - CARBONARI E RAMOS BIOQUIMICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74. Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2036. Valor Total: R$ 114.865,20. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

Nº Processo: 64687.004123/2026-78. Acordo de Cooperação Técnica não onererosa celebrado entre o 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO sob o cnpj nº 09.650.564/0001-44 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA ROSA, RS - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 95.823.175/0001-05 com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por igual período, até o limite máximo 60 (sessenta) meses. Objeto: Ofertar Equoterapia aos dependentes dos militares da ativa e da reserva, da Guarnição de Santa Rosa, bem como aos demais Alunos assistidos pela APAE de Santa Rosa. Fundamento Legal: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, Lei nº 13.830 de 13 de maio de 2019, Decreto 8.726 de 27 de abril de 2016, Portaria n° 268 do Departamento Geral do Pessoal (DGP), de 06 de novembro de 2019, Lei nº 14.133 de 2021, do art. 16 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, da Portaria n° 1.448, de 10 de setembro de 2018 (EB10-IG-01.016) e da Portaria nº 1994Cmt Ex, de 12 de junho de 2023. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Data de Assinatura: 28/09/2026. CLEBER HENRIQUE BERNARDES SIMÕES Ten Cel - Comandante do 19º RC Mec.

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