DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 64687004300202535.

Inexigibilidade. Nº 52/2025. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O. Contratado: 03.598.170/0001-08 - INSTITUTO DE ONCOLOGIA SAO LUCAS LTDA. Objeto: Serviços de saúde na área de terapia imunológicas, quimioterapias, oncologia clínicas e hematologia.. Vigência: 03/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.999,96. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE

O Comandante do 4º Regimento de Carros de Combate, INTIMA a empresa COMERCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 29.322.621/0001-73, que se encontra em local incerto e não sabido, para apresentar razão de defesa no prazo de quinze dias úteis a partir da publicação deste, em função de Sanção Administrativa imposta de impedimento de licitar e contratar por período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Inciso III, parágrafo 4º do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 e multa de 20% do contrato licitado, no valor de R$ 114,24 (cento e quatorze reais e vinte e quatro centavos), conforme inciso II, parágrafo 3º, art. 156 da Lei nº 14.133/2021. Assim, há a necessidade de anulação da nota de empenho para posterior aplicação do recurso, por descumprimento de obrigação assumida, conforme nota de empenho 2026NE13, de 05/02/2026. A razão de defesa deverá ser protocolada e/ou enviada via correio para a Secretaria do 4º Regimento de Carros de Combate, localizado na Rua Amaro Souto, nº 809, Centro, Rosário do Sul/RS, CEP: 97.590-000.

Ten Cel JÚLIO CÉSAR MONTEIRO DE VASCONCELOS JÚNIOR

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 01/2025 Processo nº 64328.001153/2024-40. Concorrência Eletrônica nº 90008/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 04.547.938/0001-87 - FELIPE ANTUNES PAMELLA & CIA LTDA. Objeto: O acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Termo de Contrato nº 01/2025, de 10 de janeiro de 2025, da CRO5. Vigência: 23/05/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado: R$ 921.633,68. Data de Assinatura: 03/09/2026.

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

Nº Processo: 64035.014407/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: ERLEIA PITHAN DA SILVA STEFANELLO. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 28/09/2026 a 27/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64032001097202621. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto é a eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços - PE 90005/2026 - UASG 160367 - UGG.

(SIDEC - 05/10/2026) 160367-00001-2026NE000001

(Of. El. nº .)

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

Nº Processo: 64681.004848/2023-73.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 04.949.298/0001-31 - LABORATORIO V.T.S. LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalares na Área de Análises Clínicas.. Vigência: 15/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 65340.011355/2025-85. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº07/2025, contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços terceirizados de outsourcing de impressão, cópia e digitalização sem dedicação exclusiva de mão-deobra para atender as necessidades da esslog/cmvm e ceadex, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.685,86. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS

Modalidade: Pregão 356/2026

Número do processo: 64511019384202602 / Objeto: Agenciamento de Viagens, aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias e contratação de seguro viagem internacional para militares da Escola de Sargentos das Armas

Motivo da alteração: Substituir Termo de Referência por incorreção. Nova data de início de recebimento de propostas: de 02/10/2026 para 06/10/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 27/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16012905003562026

LUCAS SILVA SANTOS RAMOS Agente de contratação

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

Modalidade: Pregão 112/2026 / Número do processo: 64689.008056/2026-41 / Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização central do tipo Variable Refrigerant Flow (VRF) e Split, exaustão e ventilação instalado no Bloco I da Secretaria de Economia e Finanças (SEF), incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios sob demanda, necessários à plena operacionalidade do sistema

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16008905001122026

LIGIA DANIELE DA COSTA ARAUJO Agente de contratação

S EC R E T A R I A - G E R A L

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO

Nº Processo: 65304.005754/2025-43.

Pregão Nº 81/2026. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO E X E R C I T O.

Contratado: 38.418.220/0001-02 - MERCADO AUTENTICO LTDA. Objeto: Cessão onerosa de uso de área pública no quartel-general do exército, com metragem aproximada de 395,00 m², localizada na praça marechal josé pessoa, no térreo do quartel-general

do exército (qgex), nas dependências do qgex, destinada ao funcionamento de restaurante, cafeteria e lanchonete para atendimento aos usuários militares e civis que circulam nas dependências do qgex, compreendendo o fornecimento de refeições, lanches e demais itens alimentícios previstos no termo de referência, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 295.861,44. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 2024-PR-025-FE.

Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 27.704.923/0001-80 - IEMMA GERENCIADORA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução constantes do contrato nº 030/2024, com término previsto para 01 de outubro de 2026, por mais 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 02 de outubro de 2026 e terminando no dia de 01 outubro de 2027.. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.140,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Modalidade: Pregão 277/2026 / Número do processo: 64613.017526/2026-41 / Objeto: Aquisição de relé multifuncional digital de proteção, controle e monitoramento de sistemas elétricos, com comunicação IEC 61850, para o Laboratório de Segurança Cibernética de Sistemas Ciberfísicos (LaSC), do Instituto Militar de Engenharia (IME).

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16032705002772026

VICTOR MARINO AFFONSO MOREIRA Pregoeiro

FÁBRICA DE ITAJUBÁ

Nº Processo: 2024PR90007-CARONA.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 00.162.720/0001-53 - TAMANDARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Computadores.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total: R$ 399.320,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

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