DOU 06/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 189, terça-feira, 6 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 2022/000002-FI.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 06.186.468/0001-07 - EMPRESA DE TRANSPORTES E TURISMO SAO JOSE LTDA. Objeto: Do valor do contrato. Vigência: 10/09/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.996,20. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Número do Contrato: 67/2026.

Nº Processo: 2026IN000028.

Inexigibilidade. Nº 192/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 04.574.270/0001-67 - BONANZA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Do valor do contrato. Vigência: 23/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.650,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

Modalidade: Pregão 225/2026 / Número do processo: 2026PR000082 / Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de controle sanitário, para a IMBEL/FI E CGH REPI/IMBEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800505002252026

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

Modalidade: Pregão 167/2026 / Número do processo: 65508.002344/2026-35 / Objeto: Aquisição de Postes para atender as necessidades da FPV

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800405001672026

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

Nº Processo: 00154/2024.

Inexigibilidade. Nº 154/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 24.607.483/0001-55 - ADJALME M. ESNARRIAGA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 24/09/2026, prorrogar a vigência do contrato para 23/09/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 21/09/2026.

2º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR

Nº Processo: 63067000209201856.

Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR. Contratado: 73.536.542/0001-57 - CITO - CENTRO DE TRATAMENTO OFTALMOLOGICO SOCIEDADE SIM. Objeto: Despesas com serviços médico-hospitalares.. Vigência: 04/10/2026 a 03/10/2027. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

3º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL

Torna-se público que o Processo: 63397.001269/2026-64 (PE nº 64/2026) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores: 28.325.460/0001-09 - EFICIENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA; 41.132.410/0001-73 - MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA; 52.668.774/0001-99 - 52.668.774 DAVI FERREIRA BARBOSA; 60.584.668/0001-55 - QUALITY COMERCIO DE PAPEIS LTDA; e 22.280.916/0001-85 - NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Nas quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.

JORGE EDUARDO FRANCO Ordenador de Despesa

4º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE BELÉM

Inexigibilidade Nº 70/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 63.879.381/0001-40 - DIAGNOSIS CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2031. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

6º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO

Modalidade: Concorrência 15/2026 / Número do processo: 63371.000982/2026-89 / Objeto: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE ANEXO ADMINISTRATIVO EM ALVENARIA ESTRUTURAL DE BLOCOS DE CONCRETO, COM 177,06 m² DE ÁREA CONSTRUÍDA, A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRAS

Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78681003000152026

ALESSANDRO GOMES Agente de contratação

7º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 63105.000913/2021-19 PE 14/2021

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.936.096/0001-43 - MIKE ALFA MANOBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 91800/2021-012/00, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2026 a 02/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/10/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.074,69. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI

Modalidade: Pregão 267/2026 / Número do processo: 63429.000302/2026-14 / Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de Material de CAv e marinharia para manutenção dos Navios e instalações físicas das Organizações Militares (OM) subordinadas ao Comando em Chefe da Esquadra (ComemCh), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 06/10/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79101005002672026

JENIFFER TRAVASSOS LOUVEM Pregoeiro

Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n° 87700/2025-031-03, Contratado: MEDCOR CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA SUL LTDA, CNPJ: 03.903.771/0001-87, para prestação de serviços em: ATENDIMENTO MÉDICO, Vigência: 15/09/2026 A 15/09/2027. 02. TA: n° 87700/2025/044-03, Contratado: EMPRESA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO E REEDICAÇÃO UROGINECOLOGIA LTDA - UROGIN, CNPJ: 05.673.105/0001-25, para prestação de serviços em: APOIO À SAÚDE, Vigência: 16/09/2026 A 16/09/2027. 03. TA: n° 87700/2025-040/03, Contratado: AA M. INSRAEL SAÚDE LTDA, CNPJ: 72.593.742/0001-89, para prestação de serviços em: ATENDIMENTO MÉDI CO HOSPITALAR, Vigência: 16/09/2026 A 16/09/2027. 04. TA: n° 87700/2025-032/02, Contratado: SYNERGIA HUMANA LTDA, CNPJ: 27.736.186/0001-06, para prestação de serviços em: ATENDIMENTO MÉDICO, Vigência: 19/09/2026 A 19/09/2027. 05. TA: n° 87700/2025-033/03, Contratado: HOSPITAL LAGO SUL LTDA, CNPJ: 00.382.069/0001-27, para prestação de serviços em: ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR, Vigência: 22/09/2026 A 22/09/2027. 06. TA: n° 87700/2025-034/05, Contratado: AQUAFISIO CENTRO DE REABILITAÇÃO E ATIVIDADE FÍSICA LTDA, CNPJ: 07.121.251/0001-73, para prestação de serviços em: APOIO À SAÚDE. Vigência: 25/09/2026 A 25/09/2027. 07. TA: n° 87700/2025043/03, Contratado: DAVITA CEILÃNDIA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ: 24.690.055/0001-39, para prestação de serviços em: ATENDIMENTO MÉDICO E HEMODIÁLISE, Vigência: 03/09/2026 A 03/09/2027. 08. TA: n° 87700/2025-053/03, Contratado: a CLINICA DE CIRURGIA CARDIOBRASÍLIA S.A - CARDIOBRASÍLIA, CNPJ: 24.571.350/0001-76 , para prestação de serviços em: ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL INTERNAÇÃO, Vigência: 25/07/2026 A 25/07/2027. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE, Ordenador de Despesas.

Nº Processo: 63060.003118/2024-81.

Inexigibilidade. Nº 26/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: A) prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n° 87700/2024-17/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2026 a 04/10/2027, nos termos dos arts. 106 e 107 da lei n° 14.133/2021; e

b) reajustar os valores do referido contrato, de acordo com o índice de preços ao consumidor amplo (ipc-a/ibge), acumulado no período de setembro de 2025 a agosto de 2026, de 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento).. Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.232,40. Data de Assinatura: 04/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2026).

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